Hermenêutica E Argumentação Uma Introdução Ao Estudo Do Direito

Universidade Tiradentes 2º Período de Direito – Propriá Lucas de Oliveira As formas de interpretação da Constituição Propriá 2014 Lucas de Oliveira As formas de interpretação da Constituição Trabalho de Hermenêutica referente ao curso de Direito, sob orientação do professor Joanicio, como um dos pré-requisitos para avalição de Hermenêutica. Propriá 2014 1) CONCEITOS A hermenêutica constitucional…

documento utilizado apenas como instrumento político subordinado a serviço do Parlamento e da Administração estatal, sem qualquer influência jurídica em seu âmbito. Palavras- Chaves: Neoconstitucionalismo. Constituição de 1988. Constituição. 1 INTRODUÇÃO No Brasil, a Constituição de 1988 pode ser considerada o marco histórico para o surgimento do Neoconstitucionalismo, após um período marcado pela Ditadura Militar, a democracia volta para a população brasileira através da…

Prova da OAB, a prova cobra o domínio das disciplinas básicas do curso de direito, tais como filosofia do direito, direito constitucional, entre outras. A véspera deve ser aproveitada para descansar, segundo João Aguirre, coordenador e professor da Rede LFG. Mas, para quem planeja uma rápida revisão nas últimas horas antes da prova, privilegiar alguns temas pode ser uma boa aposta. O professor recomenda se concentrar nos assuntos com o maior volume de questões na prova. A começar por…

um talentoso representante de uma nova geração de pesquisadores que transitam com desenvoltura entre diversas disciplinas, do Direito à Filosofia, da Matemática à Teoria de Sistemas. Este livro abre novas perspectivas de estudo e pesquisa na área de Direito, brindando-nos com novas questões a serem respondidas, aprofundadas. Na verdade, não só na área de Direito, mas em diversas áreas do conhecimento que se inter-relacionam, se completam. Enfim, este trabalho é fruto do nosso…

Faculdade de Direito Gostaria de pedir licença ao meu ilustre leitor e fazer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial. Gostaria de agradecer a Solange Gonçalves Dias, exemplo de jurista e cientista política do Direito e, a Maria José Constantino Petri, modelo de paixão e devoção pela linguagem jurídica. Todos, com certeza, tiveram um papel fundamental para que este trabalho se concretizasse. Ativismo Judicial no STF? Introdução Este estudo objetiva examinar a…

o desenvolvimento do nosso Estado Constitucional Democrático de Direito. Presentes no nosso processo de redemocratização impregnaram sua essência em diversos ramos do nosso ordenamento, influenciando também na relação entre os poderes. Fazendo menção as particularidades destes fenômenos, explicitaremos seus benefícios e riscos para nosso direito e sociedade. PALAVRAS-CHAVE. Neoconstitucionalismo. Ativismo judicial. Introdução É notório que apesar da múltipla variedade de…

DEMOCRATIZAÇÃO DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Idnascir dos Santos Moreira¹ Lucas Aires T. Dos Santos² Thiago Arruda Soares Parpineli³ Resumo: Esse trabalho tem por objetivo discutir sobre a democratização da Hermenêutica constitucional, métodos interpretativos e princípios da interpretação em contraposição aos métodos clássicos, apresentando a visão de Peter Häberle, além de abordar sobre a função do “amicus curiae” perante a democracia. Palavras–chaves: Hermenêutica…

Na perspectiva em que se busca dotar os direitos fundamentais de múltiplas garantias, reconhecendo-se a proeminência do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento norteador do Estado Democrático de Direito, o estudo do constitucionalismo assume uma posição privilegiada no conjunto de saberes que orientam o praticante da área jurídica. A leitura de que a Constituição nada mais é do que uma “carta de intenções”, calcada nas estruturas políticas do Estado, deve ceder espaço à…

CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Débora Carvalho Fioratto1 Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias2 RESUMO O presente trabalho tem como eixo central o estudo da conexão existente entre os princípios do contraditório e da fundamentação das decisões. Isso porque, depois da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o processo deixa de ser relação jurídica entre as partes e o juiz, em que o autor tem o poder sobre a conduta do réu (direito…

CURSO DE DIREITO OS BENEFÍCIOS DA LINGUAGEM JURÍDICA, LITERÁRIA E FILOSÓFICA NA CONSTRUÇÃO DE UM ENTENDIMENTO SOCIAL NA BUSCA DA VERDADE E ARGUMENTAÇÃO APLICADA AO DIREITO HILDENGUEDSON RIBEIRO DIAS BALSAS - MA 2014 UNIBALSAS - FACULDADE DE BALSAS CURSO DE DIREITO OS BENEFÍCIOS DA LINGUAGEM JURÍDICA, LITERÁRIA E FILOSÓFICA NA CONSTRUÇÃO DE UM ENTENDIMENTO SOCIAL NA BUSCA DA VERDADE E…