Hermeneutica Sistema Prisional

..........................................................................................69 Introdução..........................................................................................................................................69 Sistema da embriaguez na legislação brasileira ...............................................................................70 Embriaguez voluntária ou culposa - actio libera in causa…

Penal - Parte geral e Parte especial (Rio de Janeiro : I mpetus) ; A Retomada do Complexo d o A lemão (Rio de Janeiro: I mpetus); Virado d o A vesso - Um romance h istórico-teológico sobre a vida do apóstolo Paulo (Rio de Janeiro: N ahgash); Sistema Prisional - Colapso a tual e soluções alternativas (Rio de Janeiro: Impetus ) ; Derechos Humanos, Crisis de la Prisióny Modelo dejusticia Penal (Espanha: Publicia E ditorial) . É embaixador de C risto. Fale di reto com o autor pelo e-mail :…

1945, a tornar-se objeto de tratados e instituições internacionais. Esse quadro, que nasceu do pós-guerra, gerou diversas convenções de direitos humanos da ONU, bem como alguns sistemas regionais de proteção, entre eles o da Organização dos Estados Americanos (OEA) e o do Conselho da Europa. Notadamente na Europa, esses sistemas acarretaram diversas conseqüências nos ordenamentos jurídicos nacionais, e hoje a influência do Direito internacional marca-se nos princípios próprios da Teoria…

heterogeneidade da teoria do discurso, esse capítulo trata da concepção de assujeitamento; do sentido, ou melhor, dos efeitos de sentido como resultantes de uma dispersão; da heterogeneidade da construção do discurso; da clivagem do sujeito; da língua como um sistema linguístico-discursivo. Além disso, uma vez que a pesquisa investiga a constituição de identidades, o capítulo também trata, em loco, da concepção de sujeito. Este é aqui visto pelo olhar de Foucault em três momentos: o…

tan poco como la necesidad de comer… El hambre es el hambre pero lo que se entiende por comida está determinado por la cultura. Sexo es sexo pero lo que se entiende por sexo es determinado igualmente por la cultura. Toda sociedad también posee un sistema de sexo-género – un conjunto de arreglos que mediante la intervención social configuran la sexualidad y procreación humanas de modo convencional, no importa cuan extrañas sean estas convenciones.” (Rubin, 1986). 34 Homens e…

das normas de livre concorrência, assim como, instaurar processos administrativos e sancionar as infrações prejudiciais ao mercado. Finalmente, em 2000, aprovou-se a Lei 10.149, que reforçou os poderes investigativos das instituições componentes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2 - Normas Constitucionais A nossa Carta Magna contém dentro de seu texto um capítulo sobre os princípios gerais da atividade econômica, artigo 170 e seguintes. “Art. 170. A ordem econômica,…

line) e pela maneira como foi incorporado, por meios dos “termos de declarações”, aos autos do inquérito policial. A partir daí, veremos como os atores judiciários (promotores, advogados, juízes, etc) constroem o evento por meio da linguagem e do sistema de classificação jurídicos, operando, assim, um complexo processo de jurisdicização do fato e de produção da verdade jurídica. O ACONTECIMENTO (NA MÍDIA) FOLHA ON LINE. 12/06/2000 – 15 hs 19. ASSALTANTE SEQÜESTRA ÔNIBUS E BLOQUEIA RUA…

Lustoza 250 O compromisso de compra e venda e a vigência das Súmulas 84 e 239 do STJ Gerson Luiz Carlos Branco 267 A utilização do Sistema de Registro de Preços por órgãos que não participaram da licitação: uma análise do art. 8º do Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de 2001 Thiago Dellazari Melo 286 O monumento bárbaro: desconcertando o sistema penal entre violência, crime e logos Alexandre Costi Pandolfo 295 Discurso, poder e ética na decisão penal…

matéria de direitos humanos, já não significam a última palavra. Acima do Judiciário brasileiro está o sistema interamericano de direitos humanos, que é composto de dois órgãos: Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos. A primeira está sediada em Washington, enquanto a segunda está na Costa Rica. Na Europa a situação é idêntica: acima do Judiciário dos países europeus está o sistema europeu de direitos humanos (em especial, a Corte Europeia de Direitos Humanos). Quando os…

agiotage.) S.f. É o procedimento do agiota; usura, especulação sobre fundos públicos e mercadorias; crime contra a economia popular. Agnição – (Lat. agnitione.) S.f. Conhecimento; sistema contratual, que mesmo somente se ultima pela declaração do aceitante. Nota: O CC, seguindo o que preceituava o CCom de 1850, inclui o sistema de agnição, mas, na forma de subteoria, a expedição, abandonando o princípio da forma vinculante da expedição, a despeito de expedida a aceitação, se antes…