Hermeneutica Mackenzie

solidez e amplitude de seu saber, pela profundeza de sua doutrina, pela sinceridade com que procurou a verdade, pela luminosa clareza com que expôs sua argumentação e pela admirável coerência * Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestrando em Direito Civil, na subárea História do Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob orientação do Professor Ignacio María Poveda Velasco.R. Fac. Dir. Univ. São Paulo v. 106/107 p. 631 - 651 jan./dez.…

interpretada conforme a Carta Magna, senão vejamos: A supremacia das normas constitucionais no ordenamento jurídico e a presunção de constitucionalidade das leis e atos normativos editados pelo poder publico competente exigem que, na função hermenêutica de interpretação do ordenamento jurídico, seja sempre concedida preferencia ao sentido da norma que seja adequado à Constituição Federal. Assim sendo, no caso de normas com várias significações possíveis, deverá ser encontrada a…

princípios fundamentais da ordem constitucional (tragende Konstitutionsprinzipien) que balizam todas as demais disposições 74 SILVA, 2007, p.181. Ibid., p.181. 76 MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Hermenêutica constitucional e direitos fundamentais. Brasília, DF: Brasília Jurídica, 2000 p.181. 77 BARROSO, 2010, p. 273. 75 43 constitucionais [...].78 Entretanto, grande parte da doutrina assegura que no caso de paciente que recusa a…

tão preciosos que acabam por nortear o Direito no país todo - exemplifica. A necessidade de tornar a linguagem jurídica mais acessível não chega a ser um consenso no meio. Gente como Eduardo Ferreira Jardim, advogado e professor da Universidade Mackenzie, de São Paulo, faz questão de cultivar o que considera uma riqueza do vernáculo. - Caminho na contramão dos que cogitam simplificar a linguagem dos utentes do Direito. A bem ver, não merece prosperar o argumento contrário à linguagem…

se apresenta ou não como argumento suficiente para permitir àqueles que desejarem a opção pela morte eutanásica ou ortotanásica. Nesse contexto, utilizando o método de procedimento documental e histórico, sob a ótica de abordagem dialética e hermenêutica, entende-se a vida como bem supremo e identifica-se a dignidade humana como valor capaz de sobrepor-se ao direito à vida, culminando na visualização do direito à liberdade como elo entre esses direitos, de modo que, em casos…

transmissão das tradições para todos os judeus, sejam os que viviam na sua pátria, seja dos expatriados. O Cântico dos Cânticos é um texto cifrado. Para que possa ser interpretado corretamente, é preciso que se faça uso de uma correta chave hermenêutica. 8 STADELMANN, I.L. Cântico dos Cânticos. São Paulo: Loyola, 1993, p. 17. 14 O motivo que o levou a velar o sentido sob a roupagem de cantigas de amor, epitalâmios, noturnos, poemas, bucólicos, éclogas, idílios, etc., não…

e Companhia de Gás, formados apenas 22 FARIAS, B. M. Relíquias da Capoeira – depoimento do Mestre Bimba Salvador: FARIAS, B. M: 2008, p. 19. 23 Também conhecido pela sigla IPHAN por ingleses. Em 1898 foi fundada a Associação Atlética Mackenzie College, em São Paulo, o primeiro clube de futebol fundado por brasileiros. O dia nacional do futebol é 19 de junho. Essa data é justificada por que nos registros históricos o primeiro clube de futebol a ser fundado foi o Sport Clube…

). A hermenêutica garantista viabiliza, ao mesmo tempo, de acordo com a necessidade de tutela do mais débil, a flexibilização ou a defesa intransigente da legalidade. Assim, a) na direção punitiva/perseguidora a interpretação deve ser restritiva (o menor 200 FERRAJOLI, Luigi. Derecho y Razón: Teoria del garantismo penal. 5. ed. Madrid: Trota, 2001. 116 sofrimento possível ao acusado); b) na direção libertária, para favorecer o débil no direito penal (réu), a força…

portal Mais Estudo; a Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) que detém convênios com a UniverCidade, a Universidade Estácio de Sá, a Universidade Castelo Branco e Faculdade Moraes Júnior (Universidade Presbiteriana Mackenzie); a Associação Comercial do Paraná (ACP) que dispõe da Universidade Livre do Comércio; e a Associação Comercial do Pará que contém a Universidade Corporativa. A Associação Comercial do Pará, onde a pesquisa em questão foi…

Chalmers13, o conjunto dos exemplos discutidos pela escola demarcacionista remete à física e à química, e o próprio Popper interessa-se pela história e pelas ciências sociais antes de mais nada para criticar as teorias historicistas, dialéticas, hermenêuticas e outras, mas ele jamais encontrou neste campo o equivalente a um "Einstein" 14• Entretanto, mesmo nas ciências cujo caráter experimental é incontestá- 12 Ligar ética, estética e etologia como o faço aqui não deixa de ter relações…