Hermeneutica Jurídica Interpretação Quanto Ao Agente Met

teoria dos atos de fala Angelo Cenci Habermas crítico de Rawls. A posição original do ponto de vista da pragmática universal A. Berten Demonstrar por refutação Delamar Volpato Dutra O método da Ética aristotélica Edvino A. Rabuske Anamorfose e interpretação Ernildo Stein Riforma del metodo e fini morali in Cartesio Gregorio Piaia A gênese da dialética em Platão Jayme Paviani O acesso ao real: reflexão sobre os caminhos da ciência José Carlos Köche Começando a pensar no acesso ao real…

Neoconstitucionalismo, neoprocessualismo e formalismo valorativo. ......................... . A atual fase metodológica da ciência do processo ........................................................... 6. A ciência do processo e a nova metodologia jurídica ...................................................... 6. 1 . Constituição e processo......................................................................................... Princípios processuais......…

Alessandri, Secretário Emilia Segares Rodríguez, Secretária Adjunta DIRETORA DA COMISSÃO DE ANISTIA Amarilis Busch Tavares DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRANGEIROS João Guilherme Granja DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL Ricardo Andrade Saadi DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO, TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO Fernanda Alves dos Anjos GABINETE DA COMISSÃO DE ANISTIA Larissa Nacif Fonseca, Chefe de Gabinete Marleide…

l’environnement, ayant intérêt et qualité à agir et aussi à intervenir au cours de l’instance concernant les affaires environnementales et même, en certains cas, à titre de amici curiae ou d’intervenants dans les audiences publiques réalisées en justice. On met en relief le thème de la représentativité adéquate des sujets ayant intérêt et qualité à agir - qui ne se confond pas avec la représentation adéquate restreinte aux groupements et aux institutions intermédiaires, étant donné…

explicativas de natureza social. Mais tarde, no campo das Ciências Humanas, os economistas foram os primeiros a formular leis sociais, comparando-as com as leis físicas, como explicação científica para o funcionamento do mercado e do comportamento dos agentes econômicos para explicar os fenômenos sociais e políticos. Hoje, não há um paradigma claramente hegemônico nas Ciências Sociais (como existe na Física ou na Biologia) ou numa das três áreas duras em que se divide o campo. Por…

ao permitir a minha alocação para a realização deste trabalho de pesquisa. Destaco a sua constante orientação no sentido de que fosse elaborado arcabouço de conhecimento que facilitasse a vida do gestor público de TI e aumentasse a sua segurança jurídica. Ele enfatizou a necessidade de consolidação de entendimentos antes dispersos na legislação e na jurisprudência e a necessidade de redução de controles àqueles efetivamente necessários, de modo reduzir burocracias e a melhorar os…

Pesquisa: Conceito e tipos, 43 2.2 Fases da pesquisa bibliográfica, 44 2.2.1 Escolha do tema, 44 2.2.2 Elaboração do plano de trabalho, 46 2.2.3 Identificação, 47 2.2.4 Localização, 47 2.2.5 Compilação, 48 2.2.6 Fichamento, 48 2.2.7 Análise e interpretação, 48 2.2.8 Redação, 51 2.3 Fichas, 51 2.3.1 Aspecto físico, 52 2.3.2 Composição das fichas, 52 2.3.2.1 Cabeçalho, 52 2.3.2.2 Referência bibliográfica, 55 2.3.2.3 Corpo ou texto, 55 2.3.2.4 Indicação da obra, 56 2.3.2.5 Local, 56 2.3.3…

decisivo acontece com a paz de Constantino, outorgada pelo Edito de Milão em 313. A partir daí, a Igreja sai das catacumbas ou da situação de ilegalidade, clandestinidade e marginalidade, e começa a sua afirmação no plano da organização social, jurídica e administrativa. Organiza-se em dioceses, seguindo o próprio modelo imperial. Ao mesmo tempo, começa a difusão do monaquismo. Dioceses e mosteiros serão os dois grandes pilares da civilização nos primeiros e mais difíceis séculos…

.................................................................................... 1. 8 A necessidade e a importância do título executivo na execução.................................... 149 149 .• SUMÁRIO 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. Natureza jurídica do título executivo ............................................................................. O título executivo como documento indispensável ao desenvolvimento válido do processo executivo.................................. Princípio…

organização baseada em conhecimento, com uma estrutura que considera comunidades informais como agentes ativos nos seus processos internos de relacionamentos, a qual integra a coordenação das competências-chave em um quadro mais amplo da organização. Recursos como informação, conhecimento, redes de relacionamentos e tecnologias da informação são vitais no processo de tomada de decisão tanto para gerar inovação quanto para melhorar o que já é oferecido. É visível a necessidade da…