Hermeneutica Jurídica Aps

Jorge Amado e da Universidade Salvador (Unifacs-BA). Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip), da Faculdade Social da Bahia (FSBA), da Academia de Polícia Civil da Bahia (ACADEPOL), do Centro Preparatório para Carreira Jurídica (JusPODIVM) e do Centro de Estudos Jurídicos de Salvador (CEJUS). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON). Membro-Diretor da Associação…

Penal: 1.1. Conceito e finalidade; 1.2. Características; 1.3. Posição enciclopédica – 2. Entendendo o tema: 2.1. Interesse; 2.2. Pretensão; 2.3. Lide; 2.4. Ação; 2.5. Processo: 2.5.1. Procedimento (aspecto objetivo do processo); 2.5.2. Relação jurídica processual (aspecto subjetivo do processo) – 3. Sistemas processuais: 3.1. Sistema inquisitivo 3.2. Sistema acusatório; 3.3. Sistema misto ou acusatório formal – 4. Fontes: 4.1. Conceito; 4.2. Classificação – 5. Analogia: 5.1. Conceito;…

Jurisprudência Brasil Blog do Direito Público V eritas Civ ile Nulla poena sine lege O Direito Administrativ o Os Pós-Glosadores Linux e CIA A V ida, o Univ erso e algo mais! Desenv olv imento Web Meu Blog na Primeira Rede Social Jurídica do Brasil Raphael na [Ut Juris] - Rede Social Jurídica Twitter - Raphael S. Andrade Meus Comentários A Justiça do Direito Online Correio Forense - Renault do Brasil e oficina terão de indenizar cliente pela demora no conserto de v eículo - Direito…

do Consumidor (13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1 ­ PRIMEIRA PARTE ­ O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 2 ­ 1. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito 61 ­ Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito­conceito análogo (42); 4. Aplicação dos princípios da analogia às…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL FELIPE FELIMAN CAMARGO Itajaí (SC), maio de 2006. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL FELIPE FELIMAN CAMARGO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do

constitucional" ou "queixa constitucional", previsto no art. 93, alínea 1, n. 4ª, da Lei Fundamental de Bonn, tendo sido instituído na Alemanha com status constitucional em 1951. 8 Trata-se do meio processual à disposição de qualquer pessoa física ou jurídica, que tenha sido lesada por ato do poder público, na defesa de seus direitos constitucionais fundamentais, para ser decidido diretamente pelo Tribunal Constitucional Federal. Percebe-se, daí, que o…

residual à União. Neste ponto, para melhor compreensão da matéria, mister se faz diferenciar a competência reservada ou remanescente da competência residual. 2.2.1 COMPETÊNCIA RESERVADA E COMPETÊNCIA RESIDUAL: Na Competência residual, certa matéria jurídica é atribuída pela Constituição Federal a título de competência a todos os entes da federação de forma exaustiva, específica e exclusiva. No entanto, se houver fato novo a respeito desta matéria tem que estar expressamente atribuída…

Tipo 1 Disciplina: Direito do Trabalho | Assuntos: Contrato Individual de Trabalho: Generalidades; Segundo a Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, é correto afirmar: • a) Compreende-se se como empresa de trabalho temporário a pessoa física ou jurídica, urbana ou rural, cuja atividade consiste em colocar colocar à disposição de outras empresas, temporariamente, trabalhadores, devidamente qualificados, por elas remunerados e assistidos. • b) É válida a cláusula de reserva, proibindo…

aplicação pura e simples. Desta forma, analisa-se o crime de estupro de vulnerável à luz da presunção de vulnerabilidade dos menores de catorze anos, em especial, os que já tenham completado doze anos. Um breve histórico do delito estupro e sua aplicação jurídica, desde tempos remotos até os dias de hoje. Expõe conceituação e trata das elementares do tipo, bem como sujeitos e ação penal inerentes a esse delito. Analisa-se a violência como fator elementar ao crime de estupro (art. 213,…

títulos ou valores mobiliários: data da liquidação da operação. 5) ASPECTO PESSOAL Operações de crédito: Sujeito ativo - União federal. Sujeito passivo – qualquer das partes na operação tributada na forma da lei, art. 66, CTN. Pessoas físicas ou jurídicas tomadoras de crédito (lei ordinária). Operações de câmbio: Sujeito ativo – União federal. Sujeito passivo – comprador ou vendedor de moeda (lei ordinária). Operação de seguro: Sujeito ativo – União federal. Sujeito passivo – Quem…