Hermeneutica Juridica Limongi França

personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das fundações — arts. 62 a 69 TÍTULO III DO DOMICÍLIO LIVRO II DOS BENS TITULO ÚNICO DAS DIFERENTES CLASSES…

A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE Livro I IDEIAS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL 1. As várias acepções da responsabilidade 2. Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral 3. Distinção entre obrigação e responsabilidade 4. A importância do tema 5. Dever jurídico originário e sucessivo 6. A responsabilidade civil nos primeiros tempos e seu desenvolvimento 6.1. Direito romano…

sociais, da saúde e jurídicas, reunindo pesquisadores, estudantes, técnicos, operadores, gestores, entidades representativas, associações civis, organizações e população em geral em torno do eixo temático “Trabalho e Saúde”. O objetivo do FTS é consolidar-se, nacional e internacionalmente, como um vetor de discussão e de difusão de conhecimentos relacionados à saúde do trabalhador e, assim, organizar uma interlocução entre pesquisadores das áreas de ciências sociais, da saúde e…

Direito Eleitoral, 8a edição-2a tiragem, Série Provas e Concursos, Editora Campus/Elsevier, 2010. 9. Resumo de Direito Eleitoral, 4s edição, Série Provas e Concursos, Editora Campus/Elsevier, 2010. 10. Resumo de Direito Eleitoral, Série Síntese Jurídica, Editora Impetus. (Obra esgotada.) 11. Coautor do livro: Direito Penal para Concursos, Vol. I (prefaciado por Fernando da Costa Tourinho Filho e Júlio Fabbrini Mirabete, obra esgotada e não mais publicada). 12. Coautor do livro: Direito…

vigência até que ocorra sua revogação. Vigência é diferente de vigor. Vigor é a força vinculante da norma. Uma norma pode estar em vigor mesmo tendo sido revogada conforme previsto no artigo 2.038 do Código Civil. A vigência é a existência social e jurídica da norma. Entrou em vigor, deve ser obedecida ou aplicada. A vigência é o que vincula todos a lei, ela não só existe formalmente como deve ser aplicada a todo caso concreto que se enquadre na situação ali tratada. Dizer que uma…

críticas aos Capítulos 1 a 18 desta obra, os quais ficaram sob minha direta responsabilidade. Pedro Lenza foi meu colega de sala na Faculdade, do 2º ao 5º ano, e, desde essa época, já notava seu inigualável talento para a docência e para a literatura jurídica. O convite para escrever em coautoria a Parte Geral de Direito Penal do “Esquematizado” foi uma agradável surpresa e, de certo modo, a “reedição” de uma história antiga, quando, no 4º ano da graduação, convidei-o para, juntos com…

Direito Civil Constitucional (ritauff@yahoo.com.br) 7 2. [Ponto 2.a – FALTA!] – Princípios e sua normatividade (ritauff@yahoo.com.br) 7 3. [Ponto 1.a – FALTA!] - A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas (advogado.ma@gmail.com) 7 4. [Ponto 3.a] - A relação jurídica. O direito subjetivo. Situações jurídicas (faltou). Eficácia, limitações e proteção dos direitos subjetivos. Direitos potestativos, ônus e faculdades. (marcofelipe@mcastello.com.br) 7 5.…

do n. 203 (jul/ago/set. 2006). Repositório Oficial da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Nome do editor varia: Superior Tribunal de Justiça/Editora Brasília Jurídica, set. 1989 a dez. 1998; Superior Tribunal de Justiça/Editora Consulex Ltda, jan. 1999 a dez. 2003; Superior Tribunal de Justiça/ Editora Brasília Jurídica, jan. 2004 a jun. 2006; Superior Tribunal de Justiça, jul/ago/set 2006-. Disponível também em versão eletrônica a partir de 2009:…

Graduação Coordenador Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira Vice-Coordenador Eduardo Cesar Marques Editorial Coordenadores Cláudio Vouga / Gabriel Cohn / Eduardo Kugelmas Coordenadores de Seminários Do Departamento Fernando de Magalhães Papaterra Limongi De Área Rafael Antonio Duarte Villa Departamento de Ciência Política Av. Prof. Luciano Gualberto, 315 - 2º andar sala 2047 - Cid.Universitária - São Paulo - SP CEP 05508-900 - tel/fax: 3091-3754 E-mail: Coordinador Edición Revisión de…

do progresso, a população montesclarense tem hoje a sua disposição uma rede de serviços públicos e privados. Considerada eficiente e preparada para novos avanços econômicos, sociais e ambientais, a cidade ainda dispõe de um Distrito Industrial em franca expansão, e com amplo complexo de cultura e lazer, firmando-se como um progressista centro urbano, consolidando assim sua liderança no processo de desenvolvimento do norte de Minas Gerais. O município possui extenso calendário de eventos…