Hermeneutica Interpretação Juridica Advogado

SEMINÁRIO “O Império do Direito” Ronald Dworkin Belo Horizonte 2014 O presente trabalho tem o objetivo de apresentar o resumo sobre a obra “O Império do Direito” de Ronald Dworkin. Durante o livro, o autor apresenta a divergência de advogados e juízes diante de vários casos buscando esclarecer que existem várias formas de se julgar um caso e que não podemos dizer se uma decisão está totalmente certa ou errada, pois cada um interpreta uma lei de uma maneira diferente. Ele…

comum. Portanto, a propriedade é fundadora do ordenamento jurídico. O tema da função social da propriedade está intimamente ligado com a contemporânea inexistência da dicotomia rígida entre o direito público e o direito privado, a hermenêutica e a interpretação conforme a Constituição, e a concretização dos princípios fundamentais, em especial da dignidade da pessoa humana e da justiça social. O presente trabalho consiste em analisar o direito a propriedade segundo a ótica…

CIVIL “QUEBRA DE PARADIGMA E SISTEMATIZAÇÃO” Luciano Fernandes Pós-graduado em Direito Processual Civil pela ABDPCAcademia Brasileira de Direito Processual Civil Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado. Sumário: 1. Introdução – 2. Origem histórica da separação – 3. Questão de fato e direito no processo civil – 3.1. Casos de aplicação – 3.1.1. Revelia – 3.1.2. Artigo 285 –A – 3.1.3. Julgamento Antecipado da lide – 3.1.4. Artigo…

peculiar para evitar problemas de ambiguidade, incertezas e vagueza. Porém, às vezes ocorrem problemas de compreensão de algum enunciado ou proposição na linguagem jurídica, merecendo especial atenção, pois é necessário excluir os vícios da linguagem natural. A IMPORTÂNCIA DA LINGUAGEM O Direito é o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, expressado por meio de textos escritos. A linguagem é um conjunto de signos naturais e artificiais.…

que existem várias psicologias dentro da psicologia, como por exemplo, a Psicologia animal ou zoopsicologia, a vegetal ou fito psicologia, a humana ou pré-natal, recém-nascido, a analítica ou psicanálise, a pedagógica e dentre outras a Psicologia Jurídica a que podemos dizer de grosso modo que seria a que aplica os conhecimentos e técnicas psicológicas ao melhor exercício do Direito. Nos últimos anos, observam-se uma crescente demanda pelos serviços da psicologia em nosso sistema…

analogia, os costumes, os princípios gerais do Direito, e vale referir também a equidade, que, embora não expressa, está implícita na lei, de forma que é possível aplicá-la. Por fim, importante referir que a atuação do juiz, na aplicação e interpretação da lei no caso onde haja uma ausência de norma, deve ocorrer conforme preconiza a Constituição Federal, ou seja, o juiz deve estar atrelado a ela para que possa obter uma decisão o mais justa possível para o caso concreto,…

retomaremos o assunto em um próximo artigo. 1 Mestrando em Direito Constitucional – Universidade de Fortaleza (UNIFOR, 2011). Pós-graduado em Direito Processual pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI, 2007). Graduado em Direito (UESPI, 2003). Advogado OAB/PI 4063. Professor de Direito Constitucional da Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina - FAETE. Professor de Direito da UESPI. Ex-Procurador Chefe da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí – ADAPI…

que não, tendo-lhe sido adversa a sorte, ele foi então morto. Os quatro sobreviventes após o resgate foram denunciados por homicídio pela prática do crime descrito no art. 121 do Código Penal Brasileiro. PAPEIS A SEREM DESEMPENHADOS (a) os advogados de defesa; (b) os promotores; (c) o(a) magistrado(a) / assessor(a); (d) os “jurados” (e) os réus OBJETIVOS DIDÁTICOS DA AULA - Incentivar o desenvolvimento de trabalho em equipe; - Estimular a habilidade retórica dos alunos; …

DIREITO CONSTITUCIONAL Módulo 1 Constituição Federal de 1988 e alterações posteriores: conceito, objeto e classificação; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; interpretação das normas constitucionais. Sociológico CONCEITO DE CF Sentido Político Jurídico La Salle Carl Schmitt Kelsen CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO Quanto ao conteúdo constituições materiais, ou substancias constituições formais CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO Quanto à forma

com o objeto do raciocínio tomado em si, vale dizer, a partir dos próprios elementos que o compõem. Lógica Jurídica: Está particularmente ligada à lógica clássica aristotélica. Sua função primordial será dar aos aplicadores do direito formas mais concretas e objetivas de transformarem a aplicação do direito em algo mais lógico, já que o direito é completamente ilógico. A Lógica jurídica, pois, estuda todas as formas racionais de justificação de uma proposição normativa, incluindo-se aí…