Hermeneutica Colisão De Principios

enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação do caso concreto, a saber: Tema: A leitura do ordenamento jurídico à luz dos princípios constitucionais. Pagar pensão alimentícia e cumprir as ordens de um juiz já não faz de um pai uma pessoa responsável aos olhos da lei. Quem não dá carinho, atenção e não cuida da educação do filho agora pode parar no banco dos réus.…

enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação do caso concreto, a saber: Tema: A leitura do ordenamento jurídico à luz dos princípios constitucionais. Pagar pensão alimentícia e cumprir as ordens de um juiz já não faz de um pai uma pessoa responsável aos olhos da lei. Quem não dá carinho, atenção e não cuida da educação do filho agora pode parar no banco dos réus.…

CONFORME ART. 6 DA CR/88. ___F_A SEGURIDADE SOCIAL COMPREENDE UM CONJUNTO INTEGRADO DE AÇÕES DE INICIATIVAS DOS PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE, DESTINADAS A ASSEGURAR OS DIREITOS RELATIVOS À SAÚDE. À ASSISTÊNCIA SOCIAL E À ECONOMIA. ___V_ UM DOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL É A UNIVERSALIDADE DA COBERTURA E DO ATENDIMENTO. __V_ AS NORMAS QUE ESTABELECEM DIRETRIZES E OBJETIVOS A SEREM ATINGIDOS PELO ESTADO, VISANDO A FIM SOCIAL, OU POR OUTRA, O RUMO A…

Constituição e direito civil: tendências. Disponível em: www.puc-rio.br. Acesso em: 05 de junho de 2006). Sobre a importância do contexto para a determinação do significado da norma pelo aplicador, veja-se também: SALDANHA, Nelson. Ordem e hermenêutica. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 298. 10 “O acordo na literatura jurídica entre “teologia”, ou ideologia, e “ciência” propriamente dita é pouco claro em seus termos” (CASTRO JÚNIOR, Torquato. Prefácio. In: COSTA FILHO,…

PRINCÍPIOS E REGRAS: mitos e equívocos acerca de uma distinção Virgílio Afonso da Silva* O conceito de norma jurídica e a discussão sobre suas espécies são temas de infindáveis controvérsias e os juristas parecem ter uma grande dificuldade para chegar ao menos perto de algum denominador comum acerca do objeto de sua disciplina. Essa dificuldade é o pano de fundo deste artigo, pois pretendo discutir uma distinção entre duas espécies de normas: os princípios e as regras. De…

direito constitucional à saúde com princípio basilar da dignidade da pessoa humana, verifica-se uma efetiva judicialização acerca da garantia de atendimento integral a saúde, na qual o poder público via SUS – Sistema Único de Saúde é posto a prova tanto no cumprimento da decisão, quanto acerca de sua atuação rotineira em prol do coletivo, norteada pelo princípio da reserva do possível. Nesse sentido, analisar a questão sob a ótica jurídica do embate entre os princípios constitucionais…

Identifique no Acórdão da ADI nº 4277/DF os seguintes princípios: a) Princípio da Igualdade, o “sexo” (masculino/feminino) como fator de desigualação e o preconceito; b) Interpretação conforme a Constituição. O grupo deve fazer uma análise resumida de cada um dos princípios, em cada voto proferido, indicando como o Ministro tratou de cada questão. Indicar o número da página como referência. A) O sexo das pessoas, salvo disposição constitucional expressa ou implícita em sentido contrário

Bobbio menciona que a antinomia se configura quando no mesmo ordenamento jurídico, haja duas normas na mesma hierarquia e com o mesmo âmbito de abrangência em confronto. Ulrich Klug, citado por Maria Helena Diniz , diz ser uma lacuna de conflito ou colisão. Lourival Vilanova7destaca que um superior fundamento dentro de um sistema é o responsável pela sua unidade. Quando aprendemos o Direito de forma fragmentada, dividida em ramos diversos, devemos estar cientes de que essa divisão só…

Entende-se então que interpretar é: explicar, esclarecer; dar o verdadeiro significado do vocábulo É a forma de extrair da norma, tudo o que nela se contém, revelando seu sentido apropriado para a vida real e conduzindo-a a uma decisão. Sabemos que a hermenêutica é a interpretação das normas, dando ao intérprete a liberdade jurídica na escolha destas vias, buscando sempre condições para uma decisão possível, baseada em uma interpretação que dê um sentido diante das possibilidades…

condições de atribuir dinâmica a um direito estático produzido pelo legislador, não apresenta grandes dificuldades quando comparado à vasta gama de complicações postas pelo ativismo judicial. Tais complicações vão muito além da Teoria do Direito e da Hermenêutica Jurídica – âmbitos teóricos em condições de enfrentar plenamente o tema da criação judicial do Direito: atingem a Política e a sua capacidade de legitimamente atender aos clamores populares na busca do bem comum. O ativismo…