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CONSTITUCIONAL III
ACERCA DO CONSTITUCIONALISMO, ASSINALE A OPÇÃO INCORRETA.
A) A ORIGEM DO CONSTITUCIONALISMO REMONTA À ANTIGUIDADE CLÁSSICA, ESPECIFICAMENTE AO POVO HEBREU, DO QUAL PARTIRAM AS PRIMEIRAS MANIFESTAÇÕES DESSE MOVIMENTO CONSTITUCIONAL EM BUSCA DE UMA ORGANIZAÇÃO POLITICA FUNDADA NA LIMITAÇÃO DO PODER ABSOLUTO.
B) O NEOCONSTITUCIONALISMO É CARACTERIZADO POR UM CONJUNTO DE TRANSFORMAÇÕES NO ESTADO E NO DIREITO CONSTITUCIONAL, ENTRE AS QUAIS SE DESTACA A PREVALÊNCIA DO POSITIVISMO JURÍDICO, COM A CLARA SEPARAÇÃO ENTRE DIREITO E VALORES SUBSTANTIVOS, COMO ÉTICA, MORAL, E JUSTIÇA.
C) O CONSTITUCIONALISMO MODERNO REPRESENTA UMA TÉCNICA ESPECÍFICA DE LIMITAÇÃO DO PODER COM FINS GARANTIDORES.
D) O NEOCONSTITUICIONALISMO CARACTERIZA-SE PELA MUDANÇA DE PARADIGMA, DE ESTADO LEGISLATIVO DE DIREITO PARA ESTADO CONSTITUCIONAL, EM QUE A CONSTITUIÇÃO PASSA A OCUPAR O CENTRO DE TODO O SISTEMA JURÍDICO.
E) AS CONSTITUIÇÕES DO PÓS-GUERRA PROMOVERAM INOVAÇÕES POR MEIO DA INCORPORAÇÃO EXPLICITA, EM SEUS TEXTOS, DE ANSEIOS POLÍTICOS, COMO A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES SOCIAIS, E DE VALORES COMO A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
2) ASSINALE (V) VERDADEIRO E (F) PARA FALSO PARA AS AFIRMATIVAS ABAIXO.
___V_ A ORDEM SOCIAL TEM COMO BASE O PRIMADO DO TRABALHO E COMO OBJETIVO O BEM ESTAR E A JUSTIÇA SOCIAIS.
___F_ TODAS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS SÃO DESTINATÁRIAS DOS DIREITOS SOCIAIS, CONFORME ART. 6 DA CR/88.
___F_A SEGURIDADE SOCIAL COMPREENDE UM CONJUNTO INTEGRADO DE AÇÕES DE INICIATIVAS DOS PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE, DESTINADAS A ASSEGURAR OS DIREITOS RELATIVOS À SAÚDE. À ASSISTÊNCIA SOCIAL E À ECONOMIA.
___V_ UM DOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL É A UNIVERSALIDADE DA COBERTURA E DO ATENDIMENTO.
__V_ AS NORMAS QUE ESTABELECEM DIRETRIZES E OBJETIVOS A SEREM ATINGIDOS PELO ESTADO, VISANDO A FIM SOCIAL, OU POR OUTRA, O RUMO A SER SEGUIDO PELO LEGISLADOR NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLITICAS DE GOVERNO,