Hermeneutica Avancada

HERMENÊUTICA Introdução ao estudo da Hermenêutica Jurídica ( aula 1 ) Distinção entre Texto Legal e Norma Texto Legal: o resultado do trabalho do legislador Norma Jurídica: o sentido do texto legal, é o gênero que admite 2 espécies regra e princípios Ex: Texto Legal Uma suposta lei---: Art.1. É permitido aos alunos o uso de celulares durante a aula de hermenêutica Jurídica Paragrafo único. O aluno que for flagrado usando celular durante as aulas de Hermenêutica Jurídica terá…

disciplinas jurídicas humanísticas e ainda nos momentos de política jurídica, e afins - , antes tem de decidir, encontrando formas normativas, comandos, de acordo com as idéias gerais que acolhe, bem se pode dizer que é uma filosofia prática. A guarda avançada da Filosofia no Direito é a Filosofia do Direito. Mas há momentos cruciais de aplicação de filosofias à realidade quando se aprova uma lei, se elabora uma doutrina, se decide numa sentença. Determinar uma pena, por exemplo, a pena…

texto, da sintaxe, da pontuação etc. 15.2 Elemento Lógico Por ser estrutura lingüística que pressupõe vontade e raciocínio, o texto legislativo exige os subsídios da lógica para a sua interpretação. A partir de F. Gény surgiu a distinção, na hermenêutica, da lógica interna, que explora os elementos fornecidos pela lógica formal e se limita ao estudo do texto, e a lógica externa, que investiga as razões sociais que ditaram a formação dos comandos jurídicos. Modernamente se fala na…

marginalizados e isolados da corrente de pensamento dominante em SI, vale destacar os esforços daqueles que defendem o uso de diferentes epistemologias na pesquisa em sistemas de informação, a exemplo da teoria crítica (Hirschheim & Klein, 1994); hermenêutica (Boland, 1983; Introna, 1994) e teoria da estruturação (Orlikowski & Gash, 1994; Walsham, 1993; Rodrigues Filho, 2003), entre outras. No Brasil, a pesquisa em SI não só é orientada por alguns para seguir a ortodoxia dominante…

interpretação hermenêutica da norma, ao invés tão somente usar-se da interpretação meramente literária e gramatical ,pois tratando-se assim da função social da propriedade, que conforme ao artigo 5º,XXIII CF, prepondera o interesse social, em face do interesse particular, cumprindo assim a norma com o dever de primar pela equidade e pelo senso de justiça, que no caso em apreço pode se verificar que trata-se de uma pessoa humilde ,sem posses ,aposentada por invalidez, com a idade já…

texto, da sintaxe, da pontuação etc. 15.2 Elemento Lógico Por ser estrutura lingüística que pressupõe vontade e raciocínio, o texto legislativo exige os subsídios da lógica para a sua interpretação. A partir de F. Gény surgiu a distinção, na hermenêutica, da lógica interna, que explora os elementos fornecidos pela lógica formal e se limita ao estudo do texto, e a lógica externa, que investiga as razões sociais que ditaram a formação dos comandos jurídicos. Modernamente se fala na…

histórico-empírica para seu pensamento e escritos posteriores. Nesse sentido, em 1964, Herbert Marcuse escreve a obra "A Ideologia da Sociedade Industrial", apresentando uma teoria de crítica às novas formas de dominação existentes nas sociedades industriais avançadas. Para o autor, o Estado do Bem-Estar Social e seus avanços tecnológicos são os responsáveis pelo sistema totalitário de dominação. Prescrevem uma nova ideologia, de imposição de uma racionalidade institucional ou…

de 2005. Campos Mello Desembargador Relator. CHEQUE PRÉ-DATADO. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. O PRAZO DO ART. 59 DA LEI 7.357/85 EM CASO PRÉ-DATADO, SÓ PASSA A FLUIR DEPOIS DO DECURSO DE TRINTA DIAS, CONTANDO NÃO DA DATA DA EMISSÃO, MAS DA AVANÇADA PARA A APRESENTAÇÃO, PRECENDENTES, EMBARGOS INFRINGENTES REJEITADOS. São embargos infringentes articulados contra o v. Acórdão a fls. 117/118, o qual, por maioria formada pelos eminentes Juízes Andrade Marques e Aroldo Telles, deu…

Professor-Coordenador da Escola de Pós-Graduação em Direito da UniverCidade e Professor-Coordenador dos Cursos de Graduação em Direito da UniverCidade – Campus Centro e autor de inúmeras obras jurídicas, dentre as quais “Ciência do Direito, Norma, Interpretação e Hermenêutica Jurídica”, 4ª edição, Forense Universitária, 2001, RJ (189 ps.) e “Vícios de Capacidade Subjetiva do Julgador: Do Impedimento e da Suspeição do Magistrado nos Processos Civil, Penal e Trabalhista”, 3ª edição,…

Professor-Coordenador da Escola de Pós-Graduação em Direito da UniverCidade e Professor-Coordenador dos Cursos de Graduação em Direito da UniverCidade – Campus Centro e autor de inúmeras obras jurídicas, dentre as quais “Ciência do Direito, Norma, Interpretação e Hermenêutica Jurídica”, 4ª edição, Forense Universitária, 2001, RJ (189 ps.) e “Vícios de Capacidade Subjetiva do Julgador: Do Impedimento e da Suspeição do Magistrado nos Processos Civil, Penal e Trabalhista”, 3ª edição,…