Hermeneutica Avancada

é aquela que, como convém, interpreta o texto em função do bem comum ou da eqüidade, assim como o juiz concebe na análise do caso em espécie; ora sendo o texto interpretado à luz da teleologia da lei, tal como vem sendo admitido pela magistratura avançada, é natural e lídimo buscar a occasio legis em lugar de sobrevalorizar a mens legislatoris, pois nenhum Direito se pode exercer de uma maneira não razoável sem que deixe de ser Direito". 3 4. Escolas de Interpretação das Normas…

aplicada pelo Juiz Magnaud, observou: “imbuído de idéias humanitárias avançadas, o magistrado francês redigiu sentenças em estilo escorreito, lapidar, porém afastadas dos moldes comuns. Mostrava-se clemente e atencioso com os fracos e humildes, enérgico e severo com opulentos e poderosos. Nas suas mãos a lei variava segundo a classe, a mentalidade religiosa ou inclinações políticas das pessoas submetidas à sua jurisdição” (Hermenêutica e Aplicação do Direito, Forense, 9ª. ed., p. 83). E…

código penal brasileiro, no artigo 213,há a tipificação do delito. “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo sem um elevado grau de hermenêutica, é entendível da forma mais literal possível que, esta pratica delitiva é caracterizada como uma forma de pratica de sexo com rigores cruéis e emprego de violência. Entretanto há uma pratica sexual conhecida e muito praticada no…

que o próprio Estado brasileiro proclamou que o acesso à saúde é universal e igualitário. Nesse contexto, pode-se imaginar que se acaso os cientistas criassem um novo invento (de alto custo), que fosse capaz de prevenir doenças de forma muito mais avançada do que o “teste do pezinho”, diminuindo acentuadamente a mortalidade infantil, o discurso da falta de recursos econômicos para beneficiar todos os recém-nascidos surgiria novamente. Então, é de imaginar que a tendência é a demanda e os…

surgem duas tendências críticas no campo do currículo, as quais vêm se opor às teorias de Bobbitt e Tyler. A primeira de caráter marxista, utilizando-se, por exemplo, de Gramsci e da Escola de Frankfurt. A segunda de orientação fenomenológica e hermenêutica. Aquela enfatizando “o papel das estruturas econômicas e políticas na reprodução social” (p. 38); esta enfatizando “os significados subjetivos que as pessoas dão às suas experiências pedagógicas e curriculares” (p. 38). Michael…

Assim justifica o Exmo. Sr. Senador Josaphat Marinho, apud MONTEIRO (2004: 217/128): Trata-se de prudência legislativa em favor das pessoas e de suas famílias, considerando a idade dos nubentes. É de lembrar que, conforme os anos passam, a idade avançada acarreta maiores carências afetivas e, portanto, maiores riscos corre aquele que tem mais de sessenta anos de sujeitar-se a um casamento em que o outro nubente tenha em vista somente vantagens financeiras. Possibilitar, por exemplo,…

Escolhemos avaliar os comentários do livro de Rute escritos por quatro autores com posições hermenêutico-teológicas e propósitos diferentes. Para validar a posição hermenêutico-teológica em cada abordagem, são aplicadas quatro regras gerais de hermenêutica: (1) literalidade da interpretação – a busca por compreender o texto de forma natural, na tentativa de identificar o sentido primário do texto para seu compositor e seus leitores originais, sem alegoria ou busca por um sentido…

Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema Revisão II Objetivos · Reapresentar as noções relativas à hermenêutica e às diversas espécies de interpretação jurídica; · Revisitar os conceitos fundamentais contidos na Lei de Introdução ao Código Civil; · Retomar as principais categorias jurídicas decorrentes das relações jurídicas, sempre com…

meios acadêmicos e nos meandros do país, instigando discussões que revelam a importância hermenêutica do Supremo em relação à interpretação e aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana nos casos em que versam sobre tal fundamento. Razão pela qual, tratar-se-á deste mister ao longo do trabalho proposto. Palavras-chave: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Supremo Tribunal Federal, Hermenêutica. CAVALHEIRO DA CONCEIÇÃO, Fernando Luiz. The Principle of Human Dignity…

brilhantismo na interpretação da hermenêutica jurídica. (...) Há a renovação da antecipação de tutela indeferida nas razões finais. Em primeiro lugar, já é hora de aplicar o requisito autônomo da direito incontroverso, previsto no parágrafo do art. 273, parágrafo 6º do CPC, na redação determinada pela Lei n. 10.444/02. Salvo que uma lei contenha palavras ou previsões inúteis, o que ofende a mais comezinha regra de hermenêutica, o…