Estrupo

Primeiramente é necessário que se entenda no conceito legal o que é estupro. Segundo o código penal brasileiro, no artigo 213,há a tipificação do delito. “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo sem um elevado grau de hermenêutica, é entendível da forma mais literal possível que, esta pratica delitiva é caracterizada como uma forma de pratica de sexo com rigores cruéis e emprego de violência. Entretanto há uma pratica sexual conhecida e muito praticada no mundo todo, denominada SADO MASOQUISMO, que em sua essência nada mais é do que o sexo com emprego de violência. Para a compreensão de pessoas mais sensíveis, tal pratica poderia ser considerada ESTUPRO. Todavia, a pratica sado masoquista é aceita como algo que e´pertinente à intimidade de seus adeptos e a particularidade em si, toma rumos de aceitação pela sociedade. Prova disto é o incontável numero de estabelecimentos que se dedicam ao comercio de produtos e acessórios para tais praticas. O direito, ao contrario do que se imagina no senso comum, não é vanguarda em matéria de dogmas comportamentais. Ele sofre influencia da sociedade, para depois se adequar. Vemos por exemplo o veto ao artigo 214 do código penal, que falava sobre o delito ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. Pois bem. Sabemos que há uma exacerbação sexual no mundo a partir da década de 90. a prova disso é o expressivo numero de adolescentes grávidas. A exposição do nu como forma de auto promoção social. E a deflagração do sexo como moeda corrente em publicações, filmes e programas de entretenimento na televisão. Seria então que o veto ao artigo citado nada mais e´que uma adequação do direito ao comportamento da sociedade? Há que pensar que a questão comportamental é mutável. Assim como a questão delituosa. A matéria em questão estupro. derivada do termo Romano stuprum. Que nada mais é do que a conjunção carnal no sentido impudico, era para