Hermeneutica Auto Atividade Do Capítulo 06

Bagnoli. 1 - Introdução O Brasil tem uma longa história na expedição de normas destinadas a frear os abusos de poder econômico. Com efeito, desde 1946 a Constituição, sob o título "A Ordem Econômica", foram definidos os princípios gerais da atividade econômica baseada na livre iniciativa. Em seu artigo 148, afirmava que a lei iria reprimir qualquer tentativa de um abuso de poder econômico, não apenas empresas individuais, mas também a grupos ou associações. Este artigo foi…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO Julia da Silveira Rocha MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA DEMOCRATICAMENTE ADEQUADA. Florianópolis 2011 Julia da Silveira Rocha Mutação Constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada. Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito à obtenção…

conceitos importantes acerca do discurso, como: gêneros discursivos, plurilingüismo e algumas concepções da análise do discurso. Nos Procedimentos Metodológicos tem-se a descrição dos dados da pesquisa além dos primeiros movimentos de análise. No capítulo de análise, buscamos analisar os documentos oficiais e os discursos dos entrevistados para identificar as conseqüências do rebuscamento na linguagem jurídica para os operadores e usuários do Direito e para o serviço jurisdicional. Para…

EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA FEDERAL DO SFH E DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE CURITIBA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ/PR Autos : 5027334-67.2013.404.7000/PR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ, autarquia federal criada pela Lei nº 5.905/73, prestadora de serviço público, inscrita no CGC/MF sob nº 750.788.160.001-37, com sede em Curitiba na rua XV de Novembro nº 279, 7º andar - Edifício Ascenção Fernandes, Centro, por intermédio de suas procuradoras

........................................... 10 ABSTRACT....................................................................................... 11 INTRODUÇÃO .................................................................................. 12 CAPÍTULO 1 ..................................................................................... 15 PROVAS ILÍCITAS ........................................................................... 15 1.2 DA PROVA: CONCEITO, OBJETO E FINALIDADE..............

instrumentos jurídicos que protegem o direito autoral, como legislação, jurisdição, entre outros, e demonstrar como proceder com estes instrumentos para proteger seu direito, a fim de direcionar mais conhecimento jurídico a estes profissionais e facilitar a auto-proteção às suas obras intelectuais. Ao examinar o mercado fotográfico, verifica-se que existem muitas ramificações da profissão como: fotógrafo publicitário, fotógrafo jornalístico, fotógrafo cinematográfico, entre outros; no…

de medidas alternativas na prisão civil do devedor de alimentos, e o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca do tema. No primeiro capítulo, são delineados os fundamentos da obrigação alimentar, realizando estudo de sua natureza jurídica, titularidade e características principais, assim como dos meios executórios da dívida alimentar. No capítulo segundo, faz-se abordagem da história da prisão por dívida, e conceituação da prisão por dívida alimentar, destacando suas…

da sociedade brasileira venham a intervir de maneira mais incisiva (e positiva) na implementação das regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, como por diversas vezes destacado ao longo da presente obra. Também, para além da espontânea atividade do administrador público em favor das crianças e adolescentes (afinal, como sempre dizem eles, não é delas que depende o futuro do País?), o Sistema de Justiça - sob a égide do princípio constitucional da prioridade absoluta à criança e ao

públicas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos grampos telefônicos. A observação dos eventos serviu para a inserção de dados que enriqueceram o trabalho, desenvolvido com o primeiro capítulo, tratando sobre prova; o segundo especificamente sobre interceptação telefônica e finalizando com um capítulo onde foi aborda a transmissão de dados via telefone. 2 RANGEL, Paulo. Breves considerações sobre a lei 9.296/96 – interceptação telefônica. Rio de Janeiro: Forense, 1998,…

Roberto Acízelo Quelha de, 1949- Teoria da literatura/ Roberto Acízelo Quelha de Souza. 10. ed. São Paulo : Ática, 2007 87p. - (Princípios; 46) Inclui bibliografia comentada ISBN 978-85-08-10762-9 I. Literatura-Filosofia. I. Título. II. Série. 06-3553 CDD801 CDU82:1 016268 _______________________________________________________________________ ISBN 978 85 08 10762-9 (aluno) ISBN 978 85 08 10763-6 (professor) 2007 10º edição 1º impressão Impressão e…