Hermeneutica Aspecto Técnico

3. Relativização do Dogma da Autonomia do Processo do Trabalho e a Necessidade de Heterointegração do Sistema Processual Não-Penal. 4. As Lacunas do Direito. 5. As Lacunas Ontológicas e Axiológicas Previstas no Art. 769 da CLT. 6. Por Uma Nova Hermenêutica do Sistema Processual Trabalhista. 7. Considerações Finais. Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar as recentes reformas do Código de Processo Civil e as suas repercussões no Processo do Trabalho no Brasil.…

com a teoria do direito como integridade. Esta traz a melhor explicação sobre uma concepção de direito preocupada com a legitimidade democrática de suas decisões, que não se quer ancorada no passado, mas hábil a teorizar uma evolução pela via hermenêutica. Palavras-chave: Crise do Positivismo; Mutação Constitucional; Interpretação construtiva do direito; Princípios jurídicos. ABSTRACT The research begins from the current discussion about the rhetorical use of the…

ADVOCACIA, PROFISSÃO CONDENADA 1. Origem da profissão e fatos de sua evolução histórica 2. Aspectos sociológicos das instituições relacionadas com o direito 3. As leis como conceitos de representação geral da vontade dos líderes 4. A transformação no sentido dos códigos em face das revoluções tecnológicas e políticas 5. Crescente processo de socialização e as modificações nas normas de conduta. A profissão de advogado tem remota origem. A bíblia a ela se refere quando menciona "os…

o discurso jurídico e, por esta razão, preferiu-se falar em justiça invés de simplesmente correção. A partir deste entendimento, passou-se a examinar alternativas de diminuição da tensão entre os valores segurança e justiça: as contribuições da hermenêutica e a técnica de uniformização das decisões judiciais. Foram apreciados os seguintes métodos hermenêuticos: clássico, tópico-problemático, concretizador e normativo estruturante. O método clássico visa satisfazer a segurança jurídica,…

3. HIPÓTESE, p. 11. 4. OBJETIVOS, p. 12. 4.1 OBJETIVO GERAL, p. 13. 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS, p. 15 5. JUSTIFICATIVA, p. 15 6. METODOLOGIA, p. 15. 6.1 REVISÃO DE LITERATURA, p. 19. 6.2 TIPO DE PESQUISA, p. 20. 6.3 PROCEDIMENTOS TÉCNICOS, p. 23. 7. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES, p. 25. 8. ESTRUTURA BÁSICA DO DESENVOLVIMENTO DA MONOGRAFIA, p. 27. 9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS, p. 28. 1. INTRODUÇÃO O recente período de ditadura, que o nosso país viveu nas

aplicável a toda ordenação jurídica, pois tem as funções de: a) regular a vigência e a eficácia das normas jurídicas (arts. 1º e 2º), apresentando soluções ao conflito de normas no tempo (art. 6º) e no espaço (arts. 7º a 19); b) fornecer critérios de hermenêutica (art. 5º); c) estabelecer mecanismos de integração de normas, quando houver lacunas (art. 4º); d) garantir não só a eficácia global da ordem jurídica, não admitindo o erro de direito (art. 3º) que a comprometeria, mas também…

um texto se extrai a norma jurídica (que como veremos pode ser uma regra ou um princípio), ou seja, da redação lingüística adotada pelo legislador sai um ou mais comandos normativos. Logo se percebe que não podemos nos deixar levar pelo descuido técnico destes dois conceitos uma vez que pode conduzir a uma confusão teórica bem significativa. Cite-se o exemplo da declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto onde o texto fica inalterado em que pese haver uma redução normativa…

UNIGRAN – CIÊNCIAS JURÍDICAS 1º SEMESTRE LINGUAGEM JURÍDICA II- LINGUAGEM E FORMAÇÃO DO GRADUANDO EM DIREITO: A preocupação com a formação adequada do graduando em Direito, inclusive no que se refere a aspectos da linguagem, como a elaboração de textos, a correta utilização de termos jurídicos, a capacidade de argumentação Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito, Resolução n. 9, de 29 de Setembro de 2004, do Ministério da Educação,…

MÉTODO HISTÓRICO A hermenêutica é a ciência que estuda a interpretação, ela estabelece princípios e métodos para que se possa interpretar determinado texto ou instituto. Inicialmente, para que seja realizada uma pesquisa é necessário que o pesquisador delimite a forma de coleta de dados e de que forma irá interpretá-los. O pesquisador deve trilhar o caminho de sua pesquisa, desde a formulação de um problema, até a obtenção de uma resposta. Os métodos relacionados às fases da…

origem a uma ideia de crise ecológica, de imprevisibilidade e de risco - noção que cada vez mais se torna importante na cultura moderna. Pressupõe que a sensibilidade reflexiva se encontra na vida cotidiana e é derivada da sensibilidade estética ou hermenêutica. Considera que a modernidade seria marcada tanto pela penetração da visão de mundo analítica e científica nas grandes massas, como pressupõe, mas é também configurada pela difusão da sensibilidade do modernismo estético pelo…