Hermeneutica Aspecto Técnico

legalista: abrange diferentes tendências dogmática ou legalista, prende o direito aos textos rígidos, como se fossem dogmas e aplicados rigorosamente sob a vontade do legislador. • Escolas: Glosadores: examinavam artigo por artigo, sob aspecto gramatical, as palavras e frases da lei, isoladas do contexto e indiferentes às modificações históricas e sociais. Exegese: são os processos para descobrir a intenção do legislador e reconstruir seu…

Pode-se ver claramente que o juspositivismo exerce uma influencia nos tribunais e academias do país, sacraliza a lei e põe o jurista na posição servil de mero aplicador dos comandos normativos, independentemente se essa simplória conduta técnico-objetiva trará alguma injustiça ao caso concreto. Sob os olhos do homem comum e de quem está aprendendo, o Direito é lei e ordem, sendo seu grande objetivo a convivência ordenada entre os distintos membros integrantes da sociedade. Ao mundo jurídico

direito, que não se limita ao conhecimento do que é, mas dá normas ao “fazer”; indica como fazer uma petição, uma sentença, um recurso, um contrato, uma lei; c) nesse plano podemos falar, ainda, em uma ARTE ou ESTÉTICA do direito, na medida em que os aspectos estéticos, como o estilo da lei, a eloquência judiciária, os símbolos e as vestes talares interferem na vida jurídica; d) mas o direito é, essencialmente, uma ciência NORMATIVA HUMANA MORAL; sua finalidade específica é ordenar a…

Sociologia do Direito..............................................................................................36 11.2.14 Filosofia do Direito.................................................................................................36 12 Hermenêutica........................................................................................................................36 12.1 Métodos…

VITORIA 2015 1 INTRODUÇÃO A importância do estudo da Hermenêutica Jurídica é incontestável no atual contexto de maior liberdade de atuação dos aplicadores do direito durante o processo de construção de sentido da norma jurídica. Contudo, para que o atual cenário possa ser compreendido, necessário se faz voltar os olhos ao passado, de forma a compreender as origens e os fundamentos das Escolas da Hermenêutica Jurídica Clássica. Nesse contexto, o presente artigo…

consciências históricas ligadas a esta formação de nível superior; d) contribuir com diretrizes para a formação do aluno de Direito a partir de uma perspectiva valorativa do Direito, em que aspectos históricos, culturais, econômicos, políticos e sociais sejam identificados pelos estudantes de Direito como aspectos que lhe dão existência. As representações sociais foram coletadas com a aplicação de um instrumento metodológico na forma de questionário aberto, escrito, constituído por…

origem a uma ideia de crise ecológica, de imprevisibilidade e de risco - noção que cada vez mais se torna importante na cultura moderna. Pressupõe que a sensibilidade reflexiva se encontra na vida cotidiana e é derivada da sensibilidade estética ou hermenêutica. Considera que a modernidade seria marcada tanto pela penetração da visão de mundo analítica e científica nas grandes massas, como pressupõe, mas é também configurada pela difusão da sensibilidade do modernismo estético pelo…

de se aplicar a lei (ou qualquer norma jurídica), há que interpretá-la para se ter uma clara perceção do sentido e alcance do que nela se contem, ou seja, do pensamento do legislador. Estudada no âmbito da denominada Hermenêutica Jurídica, a interpretação da lei é o processo técnico-jurídico que visa determinar qual o conteúdo e alcance das normas jurídicas. E uma boa interpretação da norma jurídica deve: i. Esclarecer seu significado, mostrando sua validade; ii. Demonstrar o alcance…

...... 18 6.1 DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE PESQUISA ............................................... 19 6.2 TIPOS DE PESQUISA .................................................................................................. 33 6.3 PROCEDIMENTOS TÉCNICOS................................................................................... 35 7 NORMATIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO GRÁFICA DE TRABALHOS ACADÊMICOS..................................................................................................

de normas éticas heterônomas que limitam os fatos de modo coercível e atributivo. 2. Direito Positivo e Direito Natural A Filosofia do Direito tem como tema recorrente o estudo do Direito Natural, assim como do Direito Positivo. Neste artigo serão considerados aspectos históricos das relações entre Direito Natural e Direito Positivo, sendo que serão ressaltados os fundamentos dos mesmos. O cotejo entre naturalismo e positivismo será analisado de maneira a tornar fácil o entendimento…