Herdeiros Impugnação Em Ação De Sucessão Em União Estavel

funcionou no processo eu volte a nele atuar quando em grau de jurisdição superior (para onde tenha sido promovido ou convocado); d) Nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge (ou companheiro, com quem tenha estabelecido uma “união estável”), ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta, ou na colateral até o segundo grau; e) Cônjuge (ou companheiro), parente, consanguíneo ou afim, de algum das partes, em linha reta, ou na colateral até o…

decisão arbitral → Ação Anulatória da Sentença Arbitral (ação de invalidade: invalidação da decisão e não mera revisão!) - Invalida para que outra Sentença seja proferida pelo Árbitro - O problema é formal: o juiz não entra no mérito da decisão - Na execução (judicial) da sentença arbitral a defesa na execução da Justiça Arbitral se dará por Impugnação (e não por Embargos à Execução): discussão apenas da validade dessa execução da decisão arbitral Prazo (Ação…

Anulação do casamento 108 7.2. Separação 108 7.3. Nome 110 7.4. Alimentos 110 7.5. Sucessão 111 8. DANO MORAL 113 8.1. Deveres do casamento e da união estável 116 8.2. Dano moral e alimentos 117 8.3. Noivado e namoro 118 8.4. Dever de convivéncia 119 9. NOME 121 9.1. Tentativa conceitual 121 9.2. Composição 123 9.3. Nomes da família 123 9.4. Nome da mulher 127 9.5. Casamento 128 9.6. União estável 130 9.7. Separação e divórcio 131 9.8. Anulação do casamento 133 9.9.…

empresa ABC é R$3,85. Assumindo que os dividendos futuros crescerão a uma taxa de 4% indefinidamente, e que a taxa de retorno esperada da ação é de 14%, o valor da ação hoje é: A) R$28,57. B) R$38,50. C) R$40,04 D) R$41,60. Feedback: Resp C - Esta é uma questão resguardando o crescimento constante do modelo de dividendo para determinar o valor da ação. A seguinte formula é usada para o modelo de crescimento constante do dividendo: P0 = D1 onde: ------ k – g P0 =…

entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis. § 1º. Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel; § 2º. Enquanto não se promover, por meio de ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel.1 A ideia é encerrar o processo de aquisição de forma a não mais deixar dúvidas sobre quem efetivamente…

órgãos, tendo no ápice da pirâmide o Supremo Tribunal Federal, cuja função essencial é zelar pelo cumprimento da Constituição, seguido pelo Superior Tribunal de Justiça, a quem cabe manter a unidade de interpretação da legislação federal. No âmbito da União, o Poder Judiciário é disposto da seguinte forma: Justiça Federal (comum), que inclui os Juizados Especiais Federais, e as especializadas, que são a Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral e a Justiça Militar. Cabe aos Estados da…

lucro tributável a proporção do rendimento gerado na respectiva área geográfica por sujeitos passivos residentes e que exerçam a título principal, uma actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola e não residentes com estabelecimento estável em território nacional. Incidência A base de incidência da derrama passa a ser o lucro tributável das empresas, podendo a respectiva taxa variar até ao limite máximo de 1,5%. Publicidade das taxas de derrama A deliberação dos…

............. 36 Questões Processuais .................................................................................................. 37 DIREITO PROCESSUAL CIVIL ............................................................................ 39 Ação por Improbidade Administrativa ........................................................................ 39 Competência ............................................................................................................... 40 Cumprimento

JURISDIÇÃO E DA AÇÃO Art. 16 NOVO CPC CPC /1973 Art. 16. A jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições deste Código. Art. 1º A jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízes, em todo o território nacional, conforme as disposições que este Código estabelece. Art. 17 NOVO CPC CPC /1973 Art. 17. Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade. Art. 3º Para propor ou contestar…

acentuação gráfica de lê difere da exigida por alguém. b) As formas verbais fui, li / ia, levava encontram-se nos pretéritos perfeito / imperfeito do indicativo e exprimem, respectivamente, ações totalmente concluídas antes do momento da fala / ação contínua, no passado. c) O acento indicador de crase de Fui à livraria se altera, substituindo-se a forma verbal por Visitei. d) Substituindo-se “se alguém diz” por caso alguém diga o sentido da frase se altera. 8. Transforme os…