Helena Costa Lopes De Freitas Resumo

preconceito; a segurança não espera, pois a tardia garantia que lhe seja prestada pelo Estado terá concretizado o risco por vezes com a só ameaça que tornam incertos todos os direitos. Carmem Lúcia Antunes, Ministra do Supremo Tribunal Federal. RESUMO Neste trabalho são abordados os aspectos mais importantes referentes aos casos de prisão ilegal. Muitos deles em virtude de erros burocráticos que fazem constar dos assentamentos policiais como "procurados" pela Justiça cidadãos inocentes.

atenção que lhe têm devotado os estudiosos do assunto. Who Governs? é um livro interessante, original e muito sugestivo e pode muito bem ser adotado, como ponto de referência, no estudo das mais diferenciadas comunidades brasileiras. Anna Maria de Freitas Brasileiro Professôra da EBAP R.A.P.3/68 NOTAS DE LIVROS o 223 DESAFIO AMERICANO JEAN-JACQUES SERVAN-SCBREIBER, Traduzido do francês por Ãlvado Cabral, Rio de Janeiro, Editôra Expressão e Cultura, 1968. o Desafio Americano, de…

sempre – e os poetas freqüentemente cantaram – o poder fundador da linguagem, que instaura uma sociedade imaginária, anima as coisas, faz ver o que não existe, traz de volta o que desapareceu. Émile Benveniste RESUMO O presente trabalho tem por meta estudar os topônimos das ruas centrais da cidade de Tangará da Serra – MT. A toponímia estudada buscou não só o significado histórico dos nomes conferidos às ruas, contextualizando-as no…

A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: A EFETIVIDADE DAS NORMAS ANTE A PLURALIDADE CULTURAL Orientador: Dr. Roberto Freitas Filho Autora: Paula Damas de Matos Mestranda do Centro Universitário de Brasília em Direito das Relações Internacionais E-Mail: pauladamas@gmail.com Palavras-chave: DIREITOS UNIVERSALIDADE HUMANOS, PLURALIDADE CULTURAL, Ao procurar o conceito de Direitos Humanos é fácil deparar-se com uma noção básica e livre de qualquer impressão de valores ou morais. O primeiro…

A IMPORTÂNCIA E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO NOME CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS Aricele Julieta Costa de Araujo* RESUMO: O presente artigo tem a pretensão de expor um estudo sobre a importância do nome civil e a possibilidade de sua alteração. Seu objetivo consiste em examinar o direito à identidade pessoal do ser humano, que é o direito que tem todo indivíduo de ser reconhecido em sociedade por denominação própria e está garantido pela Carta Magna e em Legislação…

VICTORINO CASTILHO 1993 Mestrado BENCHAYA, Rachel. Percepção do estágio supervisionado em Psicologia Escolar: relatos de estagiários e supervisores. 1993. 140 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia Escolar) Universidade de São Paulo, São Paulo. Resumo: Descreve e analisa a estrutura e o funcionamento do estágio supervisionado em Psicologia Escolar, de dois cursos de Psicologia na cidade de Belém-PA. Os ss são 16 estagiários e 5 supervisores do estágio supervisionado em…

CENTRO DE ESTUDOS DE CRIMINALIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA. Informativo. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, ano 1, n. 5, fev. 2003. CERQUEIRA, Carlos Magno Nazareth (Org). Do patrulhamento ao policiamento comunitário. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999. CHAVES, José Antonio Gomes. Análise Criminal: a prevenção do crime e contravenção, 2002. Monografia (Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) – ADESG/MT, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Cuiabá. COMISSÃO…

AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Monografia Jurídica do CEULJI/ULBRA, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, realizado sob a orientação do professor Esp. Elói Lopes da Silva. Ji-Paraná 2009 Q78f Quintans, Alberto de Oliveira A função social do contrato de crédito rural para a agricultura familiar no Brasil / Alberto de Oliveira Quintans. – Ji - Paraná: [s.n.], 2009. 35 p. Trabalho de…

A VISÃO EMPRESARIAL NO CONTEXTO COMÉRCIO EXTERIOR: O CASO DO APL PANAMBI/CONDOR Edla Kuntz( Enedina Maria Teixeira da Silva(( Resumo Nos últimos anos, o cenário internacional vem passando por importantes transformações em suas vertentes social e econômica. Com a crescente integração entre as nações, a inserção competitiva no mercado internacional torna-se fundamental para o desenvolvimento econômico. O APL em estudo está localizado em torno da cidades de Panambi e Condor/RS,…

muitos outros afamados médicos franceses de antanho. Livros, teses, arsenal cirúrgico e terapêutico são destacados sucintamente. São referidos alguns esculápios que, na Bahia, exerceram seus divinos sacerdócios da arte de curar, desde os Drs. Caetano Lopes de Moura (1780-1860), nascido na cidade da Bahia, cirurgião-mor de Napoleão Bonaparte, na Batalha de Deutsch-Wagram, na Áustria, conselheiro Jonathas Abbott (1796-1868), Manoel Mauricio Rebouças (1799-1866 ou 1800-1862), Eduardo…