Hamurabi Constituição

FACULDADES DOCTUM CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1-Direito na antiguidade Código de Hamurabi-Considerado, até a alguns anos a legislação mais antiga do mundo, o código de Hamurabi (2000a.c )foi a ordenação que o rei da mesopotâmia deu ao seu povo,``na tentativa de criar um estado de direito``, e segundo as palavra do próprio idealizador para que o forte não oprima o fraco ,para fazer justiça ao órfão e a viúva para proclamar ao direito do pais em…

Códigos Antigos: Código de Hamurabi Dos códigos que temos conhecimento, um dos mais antigos de leis escritas é o Código de Hamurabi da antiga Mesopotâmia, da data estimada de 1.700. a.C., possivelmente elaborado pelo rei Hamurabi. A sociedade era dividida em três classes: a) Awilum; Homens livres, pobres ou ricos. b) Muskênum; Camada intermediária, funcionarios públicos; c) Escravos; eram prisioneiros de guerras (minoria). Alguns itens importante do código de Hamurabi eram, a…

regime político adotado, existiam normas básicas, sejam escritas ou não, as quais tinham a função não só de assegurar a coesão social, como também trazer ordem ou ainda limitação ao próprio poder soberano. Nesse sentido elucida: Ainda que a Constituição em sentido moderno tenha surgido apenas a partir das Guerras Religiosas dos séculos XVI e XVII, pode-se dizer que todos os Estados – mesmo os absolutistas ou totalitários – sempre possuíram uma norma básica, expressa ou tácita,…

teorias estratégicas Olho por Olho. Código de Hamurabi,em 1780 a.C,no reino da Babilônia a lei não permitia que as pessoas fizessem justiça elas mesmas e de forma desproporcionada,introduzindo um início de ordem na sociedade,no respeitante ao tratamento de crimes e delitos. O criminoso é punido taliter, ou seja,de maneira igual ao dano causado ao outro.A punição era dada de acordo com a categoria social do criminoso e da vítima. Do código de Hamurabi foram trazidos 281 artigos de…

UNIDADE 4- O direito moderno. Analise de casos históricos 1- A escravidão no Brasil e a questão do racismo contemporâneo. 2- O direito de propriedade e o direito de moradia. 3- A ditadura militar brasileira e a comissão da verdade. 4- A constituição cidadãde 1988 e o direito das nações indígenas lei 8645/08. 5- A história das penitenciarias no Brasil e as penas nas sociedades antigas. UNIDADE I: METODOLOGIA DA HISTÓRIA DO DIREITO CAPITULO 1 1- CONCEITO: a palavra direito…

nas futuras revisões do Código Civil brasileiro, aprimorem a adoção por homossexuais e a adoção internacional. 2 DESENVOLVIMENTO Podemos afirmar que a adoção é a forma de família substituta que mais se assemelha à família natural, já que a Constituição Federal traz no seu art. 227 § 6°, a determinação dos direitos e qualificações dos filhos, havidos ou não da relação do casamento ou por adoção. Este dispositivo traz igualdade a todos os filhos sendo proibidos quaisquer designações…

como o homicídio. BABILÔNIA: Por volta de 2.000 a.C a Mesopotâmia foi invadida pelos amorritas, povo de origem semita que funda várias dinastias, das quais uma seria a primeira da Babilonia. Tal dinastia teria em Hamurabi seu sexto monarca, o maior legislador da antiga mesopotâmia. Hamurabi construiu um grande império que abrangia os territórios dominados de antigas dinastias. O poder jurídico na babilônia era exercido nos templos pelos sacerdotes, devidamente legitimados pelos…

1- CÓDIGO DE HAMURABI Hamurabi, sexto rei da primeira dinastia babilônica dos Amoritas, fundador do 1º Império Babilônico, responsável pela unificação de todo território conhecido como Mesopotâmia e criador do Código de Hamurabi. Um dos mais importantes códigos jurídicos da antiguidade, e mesmo com o decorrer de mais de 3 milênios ainda é conhecido e foi de grande importância para a jurisdição contemporânea. O Código de Hamurabi foi talhado em uma rocha de diorito de cor negra,…

visão conservadora e machista, segundo a qual a mulher continua não tendo autonomia plena para todos os atos da vida civil. Melhora significativa em relação a sua condição perante a sociedade, a mulher só começou mesmo a perceber a partir da Constituição de 1988 e das alterações legislativas que se deram até os dias de hoje, principalmente em relação ao Código Civil de 2002, que derrubaram muitos dos paradigmas e preconceitos existentes e que deixavam a mulher ainda relegada à…

Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Norma que não pode ser alterada, já que o artigo faz parte das Clausulas Pétreas da Constituição Federal. Portanto, a Constituição Federal é a lei máxima no País, e não tem com altera-la através de lei ordinária. Esta mudança só poderá ser feita através de uma Emenda Constitucional previsto no Art. 60, § 4, inc. III da Constituição Federal de 88. 3- Conforme você estudou, com relação ao direito do trabalho, sabemos que após a…