Hamilton Coelho Brasileiro

Water Stewardship Information Series, February, 2007 - b. Disponível em: . Acesso em 18 maio. 2013. BANCO MUNDIAL, J.C. CD-ROM do Curso de Gestão da Qualidade do Ar em Centros Urbanos. Rio de Janeiro, 2003. BARBOSA, Maria Claudia; COELHO, Hamilton. Impacto ambiental dos cemitérios horizontais e sua relação com o controle sanitário nas áreas urbanas. Disponível em: Acesso em 18 de maio. 2013. BIGARELLA, J, J., SALAMUNI, R., AB´SABER, A.N. 1961. Origem e ambiente de…

constitucionalidade foi o grande responsável pela emancipação (legitimação) do Poder Judiciário, já que, após sua inclusão no texto pátrio, o Poder Judiciário passou a efetivamente controlar os tipos de leis que entravam no ordenamento jurídico brasileiro, Sem dúvida alguma, essa nobre atribuição de controlar o conteúdo das leis, é condição fundamental para que todo o ordenamento jurídico caminhe harmoniosamente. Diante disso, busca-se fazer um resgate histórico do surgimento do controle…

de casa. O tempo que elas teriam, talvez, para ler um livro está diminuindo. Infelizmente, esse é um comportamento que está ocorrendo não só com as crianças, mas com os adultos também. E, até por um aspecto cultural do Brasil, falta incentivo, o brasileiro não tem a cultura da leitura. (CARUSO, 2010, p. 13) Percebe-se, pois que a figura do contador de histórias, sábio ancião, está cada vez mais escassa. A geração jovem cresce embalada ao som da televisão e sob à luz do…

esta foi criada através da Câmara de Deputados que aprovou em votação em junho de 1997 e, um mês depois, no Senado Federal. A Lei 9.472, ou Lei Geral de Telecomunicações como ficou conhecida. A emenda Constitucional 8/1995, flexibilizou o modelo brasileiro de telecomunicações e, assim, introduziu o regime de competição na prestação desses serviços. Com a criação da Anatel, o Estado passou da função de provedor para a de regulador dos serviços, cabendo a agencia as funções de regular e…

incidência. Portanto, essa pessoa seria a destinatária da condição de sujeito passivo tributário. E, nesses termos, aludiu a “destinatário legal tributário”. (JUSTEN FILHO, 1986, p. 261) (grifos no original) Todavia, como no ordenamento jurídico brasileiro as possíveis hipóteses de incidência tributária estão previstas na Constituição, Marçal Justen Filho (1986, p. 262) julga melhor falar em destinatário constitucional tributário. Conclui que somente o destinatário…

concreto ela poderá ter um caráter de sociedade de pessoas ou de capital[19]. “ São os sócios e não a lei que a definem. A negociação, traduzida no contrato social, elucida se a limitada será de pessoa ou de capital”[20]. Para Fábio Ulhoa Coelho devem ser analisadas as cláusulas relativas à cessão das quotas, penhora das quotas e implicações do falecimento de um sócio[21]. Assim, se a cessão das quotas dependesse do consentimento dos demais sócios, seria uma sociedade de…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal do Juizado Especial Cível da Seção Judiciária de Goiás. Fulano de tal, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no RG sob o n° xxxxxx e no CPF sob o nº xxxxxx, nascido em xxxxxx, filho de xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na rua xxxxxxxxxxxxxxxx, por seus bastante procuradores, vem respeitosamente, vem à digna presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE DESAPOSENTAÇÃO C/C NOVA APOSENTADORIA C/C…

cadeia de suprimento. São Paulo: Atlas, 2010. CAXITO, Fabiano. Logística – um enfoque prático. São Paulo: Saraiva, 2011. NOGUEIRA, Amarildo de Souza. Logística Empresarial: Uma Visão Local com Pensamento Globalizado. 1ed. São Paulo: Atlas, 2012. POZO, Hamilton. Administração de recursos materiais e patrimoniais: uma abordagem logística. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2010. Nº 11 Gestão de Custos Carga Horária: 72 Ementa Sistemas de Custos. Componentes Estruturais de Custos. Custo do capital e…

familiar e pública, incitamento à desobediência às leis ou decisões judiciais e colaboração na prática de rebeldia, desordem ou manifestações proibidas". SBT Contrata Walter Avancini para montar o Núcleo de Teledramaturgia que estréia a novela "Brasileiros e Brasileiras", um fiasco, acabando com o núcleo. Também sofre com a nova política. Com problemas de caixa, Silvio Santos vende a TV Corcovado, canal 9 do Rio de Janeiro, concessão que conseguiu em 1981. Tira do ar os seguintes…

delitos foi no Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, de 11 de Outubro de 1890 (arts. 364 a 404), no qual repetia com pouquíssimos acréscimos os delitos do Código Criminal do Império do Brasil, de 7 de Janeiro de 1831, primeiro código genuinamente brasileiro, quando trata Dos Crimes Policiaes (sic), no Livro IV, Capítulos I ao VIII, (arts. 276 a 307). 1 PIERANGELI, José Henrique. Códigos Penais do Brasil, 2 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. p. 45-50. 10 Com…