Hamilton Coelho Brasileiro

Westphal Joaçaba, 03 de outubro de 2014. À minha família, por todo amor, confiança, e paciência. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, pelo dom da vida e pela capacidade de estar hoje concluindo mais esta etapa. Aos meus pais Hamilton e Nara, por toda estrutura, tanto familiar quanto financeira, por sempre acreditarem fielmente em minha capacidade, me incentivando ou me perdoando as falhas, e ensinando que a fé e o amor podem sim mover montanhas. Aos meus…

obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Luiz Antonio Coelho Ilhéus 2012 FLÁVIA DUTRA MOTTA Redirecionamento da Execução Fiscal Federal da Pessoa Jurídica para os Sócios-Administradores Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro de Ensino- CESUPI, como requisito obrigatório para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Luiz Antonio Coelho Banca Examinadora Prof. Luiz Antonio Coelho: ____________________________________________ Orientador…

competente para apurar a liquidez e certeza do crédito e suspenderá a prescrição, para todos os efeitos de direito, por 180 (cento e oitenta) dias ou até a distribuição da execução fiscal, se esta ocorrer antes de findo aquele prazo. Os autores Coelho (1999) e Szklarowsky (1998) corroboram o argumento de que a inscrição é o ato de controle administrativo, e que deve ser executada pelo órgão jurídico da Fazenda Pública. Tendo em vista os fatos apresentados, a inscrição em Dívida Ativa…

distribuição. Dessa forma, novas atividades ligadas à internet e tecnologia, optam pela atividade logística, objetivando a entrega de produtos de forma íntegra e dentro de um prazo razoável. (2012). 1.2 Logística no Brasil A logística surgiu no Estado Brasileiro nos anos 70, com suas atividades voltadas para o campo da energia elétrica, bem como, outrossim, para o automobilismo. Criou-se, então, Institutos e Associações voltadas para o trabalho da movimentação e armazenamento de…

Segurança Jurídica. Lei Interpretativa. Princípio da Retroatividade da “Lex Mitior”. Inconstitucionalidade do artigo 106 do Código Tributário Nacional. 4 Lista de Abreviaturas Constituição Federal – CF Código Tributário Nacional – CTN Código Cível Brasileiro – CCb 5 Sumário 1. Introdução 7 2. Princípio Constitucional da Irretroatividade 9 2.1. Considerações Gerais 9 2.2. Princípio da Irretroatividade como corolário da Segurança Jurídica 15 2.2.1 Princípios da…

não à doença de pele (HUMBERT et al., 2006). Dados diferentes, incluindo aumento da permeabilidade intestinal, investigam envolvimento do órgão no desenvolvimento da psoríase. Um dos primeiros estudos foi realizado por Hamilton et al. (1985), investigando a permeabilidade de vinte a nove pacientes com psoríase usando o teste de absorção de açúcar celobiose/manitol - que mede a proporção de recuperação urinária dos mesmos. Os resultados…

que deveriam ser submetidos à iniciativa privada para a tomada de decisões arbitrais, inclusive tornando-as obrigatórias em determinados assuntos comerciais. Quase simultaneamente ao Regulamento 737 entrou em vigor no país o Código Comercial Brasileiro – Lei 556 de 25 de junho de 1850 (ainda em vigor). Este Código estabeleceu a justiça arbitral obrigatória e árbitros para diversas questões: i. contratos de locação mercantil (art. 245 – juízo arbitral) – “Todas as questões que resultarem de

uma serenidade, que vem da certeza de que nada poderá vencer nossa fé. Esta força estranha faz com que sempre tomemos a decisão certa, na hora exata e, quando atingimos nosso objetivo, ficamos surpresos com nossa própria capacidade”. (Paulo Coelho) Dedicamos este trabalho primeiramente a Deus, que foi nossa fortaleza, sempre nos dando sabedoria. E a todos os ambientalistas e jornalistas ambientais, pelo belo trabalho em prol do mundo e por todas as conquistas já alcançadas.

Execução fiscal. I. Título. CDU – XXX.XX Proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, sem permissão expressa do Autor. (Artigo 184 do Código Penal Brasileiro, com a nova redação dada pela Lei n.º 8.635, de 1603-1993). CINTIA BATISTA ANGELINI DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL Monografia apresentada à Banca examinadora do UDF – Centro Universitário do Distrito…

Assis Departamento de Nutrição – Faculdade de Nutrição – Universidade Federal de Goiás 3º Membro: Drº Tadeu Graciolli Guimarães Engenheiro Agrônomo – Pesquisador Fruticultura/Nutrição de Plantas – Embrapa Cerrados 4º Membro: Profa Dra Wilma Maria Coelho Araújo Departamento de Nutrição – Faculdade de Ciências da Saúde – Universidade de Brasília 4 A Deus por me dar força, saúde e paz interior, para conseguir concluir mais essa etapa na minha caminhada. 5 Aos meus pais, Trajano e Maria…