Hamilton Coelho Brasileiro

Transferência de Calor e Massa Viçosa – Minas Gerais – Brasil 11 de Novembro de 2013 Projeto de sistema de aquecimento de água domiciliar Diego Barbosa de Freitas, 678381 Hamilton Nogueira Sales Filho Netto, 594111 Leandro Moreira Gonzaga, 714211 Marco Thulio Teixeira Freitas, 714091 Petterson Willians Rocha Abel, 764731 Rodolfo Ávila Coelho Freitas, 714301 1 Universidade Federal de Viçosa, Viçosa – Minas Gerais – Brasil Resumo: Uma equipe de engenharia deseja propor um sistema…

pela operação do grupo no País no ano fiscal de 2012 e da proposta de orçamento da unidade brasileira para o próximo período fiscal. A visita contou também com a participação de Renato Giger, CFO da Solera Holdings. “Os desafios do mercado brasileiro são inúmeros e a nossa equipe vem conseguindo contribuir com todo este crescimento. Receber o reconhecimento de nossa matriz por todo o esforço e dedicação nos traz muita satisfação”, conta Luiz Fernando Nassif, diretor-geral da…

pública" (art. 3º da Lei Federal n.º 8.935/94). O exercício em caráter privado não retira da atividade a sua função eminentemente pública. Sendo serviços públicos, só podem ser remunerados por meio de taxa. Nesse sentido, salienta Sacha Calmon Navarro Coelho que "as ‘custas’ e os ‘emolumentos’ são taxas, pela prestação dos serviços públicos ligados à certificação dos atos e negócios ora conectados ao aparato administrativo e cartorial que serve de suporte à prestação jurisdicional." [06]…

aposentadoria com base nas contribuições vertidas enquanto o segurado, já aposentado, ainda continuava trabalhando. 3.2 Objetivos específicos Analisar a seguridade em um contexto amplo; bem como o Significado da Renúncia no Direito Brasileiro e a Desaposentação; a Viabilidade da desaposentação e os Reflexos no sistema da seguridade social e as posições Doutrinárias e Jurisprudenciais do tema. . 4. JUSTIFICATIVA O presente trabalho tem a tarefa de…

obstáculos enfrentados pela municipalidade, e a importância de sua superação: com a atuação dos Municípios na tutela preventiva do meio ambiente, mais um passo é dado rumo ao almejado desenvolvimento sustentável. 2 – O Município no sistema jurídico brasileiro: o regime das competências Interpretando-se de forma sistêmica os artigos 1° e 18 da Constituição de 1988 2, verifica-se que a República Federativa do Brasil é formada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios,…

Batista do Carmo, Márcia Glycerio do Espírito Santo, Fernando Batalha Monteiro, Fabiane Torres, Antônio Carlos Castanõn Vieira, Antônio Augusto Canuto Cezar, André Luiz Ribeiro Valladão, Elca Barcelos Alves, Henrique de Carvalho Pereira, Valéria Silva Coelho, Paschoal Vilardo Silva, José Carlos Ormonde, Manoel Esteves, George Claver Sampaio Bretas, Antônio Carlos Kern, Julio Cesar de Oliveira Medeiros, Gerson dos Santos Seabra, Silvana Rebelo de Azambuja, Bruno Alves Dassie, Alexander…

Universidade de Brasília Faculdade de Direito Curso de graduação em Direito ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA DA LEI COMPLEMENTAR 135/2010 – LEI DA FICHA LIMPA – NO CENÁRIO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO Emerson Douglas Bonfim Macedo Matrícula 04/81505 Brasília – DF 2011 1 AGRADECIMENTOS Ao meu filho Henrique Takeshi, quem mais amo neste mundo, pela criança maravilhosa que é, e pelo amor e compreensão que irradia. Aos meus pais, Idalina Bonfim Neta Gomes, Osmar Gomes Júnior (in memorian) e…

Direito da Universidade Anhembi Morumbi. Orientador: Prof. Dr. Hamilton Rangel Junior DISCURSO JURÍDICO: UMA QUESTÃO DE ACESSO AO DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção de título de Graduação do Curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi. Aprovado em: UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI Prof. Dr. Hamilton Rangel Júnior UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI Prof Ms. …

especialmente do final do século XIX e início do século XX, a integrarem-se na luta do poder central na consolidação do Estado Nacional brasileiro e republicano, onde a busca de uma identidade nacional era fundamental para a sua consolidação . Nesse sentido, a produção histórica também desempenhou o seu papel. Tem-se, entre outros, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e do RS, o Partido Republicano RioGrandense (PRR), o Movimento Tradicionalista Rio-Grandense e a política…

acrescentou ainda os §§ 9º. e 10 ao art. 2º. do Decreto-lei 406/68, dispondo sobre a base de cálculo do ICMS nos casos de substituição “para frente”.17 A Constituição Federal de 1988 trouxe consigo um novo panorama para o estudo do Direito Tributário brasileiro. Destinou ao sistema tributário todo um capítulo, algo raro de se ver em outras constituições. Estabeleceu, em seu art. 155, § 2º., XII, b, que cabe a Lei Complementar “dispor sobre substituição tributária”. Já prevendo o…