Hamilton Coelho Brasileiro

se reconheceram. Por trás das ideias de Richmond, há uma clara e identificável concepção funcional de sociedade, elaborada pela sociologia norte-americana. E essa mesma sociologia norte-americana somada ao arsenal técnico de Mary Richmond, Gordon Hamilton, Helen Perlman, Florence Hollis, entre outros, conferiram uma autoridade advinda do saber fazer específico, distinto do senso comum, aos assistentes sociais no Brasil. No que se refere ao Serviço Social, o primeiro suporte…

de família. Estuda a homossexualidade, seu conceito e suas causas e a situação dos homossexuais no Brasil e no mundo. Pesquisa a homofobia no Brasil, bem como as soluções apresentadas pelo Estado brasileiro. Por fim, faz um estudo dos princípios constitucionais do ordenamento jurídico brasileiro e do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal em tempos de evolução do Direito Constitucional. PALAVRAS-CHAVE: Família, União Homoafetiva, Supremo Tribunal Federal, Ativismo Judicial,…

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE/RS. Autor, brasileiro, casado, aposentado, RG nº __________ e CPF nº ______________, residente e domiciliado na _____________________________________Porto Alegre, CEP __________, por seus procuradores constituídos, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE DESAPOSENTAÇÃO, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, APS Santo Antônio da

de Incêndio em Arquivos Públicos: Estudo de Casos. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Ouro Preto, 110p. 2011. CLARET, A. M. Análise de Risco de Incêndio em Sítios Históricos . Iphan/monumenta. Brasília, DF. 2006. SILVA, V. P. e COELHO FILHO, H. S. C. Índice de Segurança contra Incêndio. Ambiente Construído. Porto Alegre, v. 7, n. 4, p. 103-121, out./dez. 2007. SOUZA, W. P. Reação ao fogo dos materiais: uma avaliação dos métodos de projeto de saídas de emergência em…

Uruguai e Paraguai - ao mercado do território palestino com tarifas reduzidas de importação, mas também permitirá que o país exporte produtos, especialmente agrícolas, para a região do Cone Sul. Apesar da pequena produção local, os diplomatas brasileiros estimam um comércio potencial de US$ 200 milhões com os palestinos. O acordo, no entanto, tem um peso mais político do que econômico. Os quatro países do Mercosul já reconheceram a Palestina como Estado, apesar da contrariedade de…

1 Ophir Cavalcante Junior Marcus Vinicius Furtado Coêlho Ficha Limpa: A Vitória da Sociedade Comentários à Lei Complementar 135/2010 Prefácio: Senador Demóstenes Torres 2 Gestão 2010/2013 Diretoria Ophir Cavalcante Junior Alberto de Paula Machado Marcus Vinicius Furtado Coêlho Márcia Melaré Miguel Ângelo Cançado Presidente Vice-Presidente Secretário-Geral Secretária-Geral Adjunto Diretor-Tesoureiro Conselheiros Federais AC: Cesar Augusto Baptista de Carvalho, Renato…

profissionalização da administração falimentar. Conforme Coelho (2005), esta nova lei, que vigora desde 09 de fevereiro de 2005, preocupa-se com a mudança nas denominações, ou seja, o que na lei anterior chama-se de concordata preventiva passou a se denominar na nova lei de recuperação judicial e o que antes se chamava de liquidação, agora se denomina falência. Dentre as principais alterações na Lei de Falências destacam-se algumas (COELHO, 2005): 1) A medida judicial de…

|Conselheiro |20/04/2012 |abr/2014 | |Gilberto Mifano |Conselheiro |20/04/2012 |abr/2014 | |José Maurício Pereira Coelho |Conselheiro |20/04/2012 |abr/2014 | |Marcelo Araújo Noronha |Conselheiro |20/04/2012 |abr/2014 | |Maria Izabel

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE Estatuto do Idoso- Benefícios da preferência processual, Lei nº. 10.173/01. ...................., brasileiro, casado, aposentado, portador da Cédula de Identidade n. 88047 e inscrito no CPF nº 121.716.549-53, domiciliado e residente à Rua Advogado Arão Rebello, nº 188, Centro, CEP. 88375-000, Navegantes-SC, vem perante V. Exa., através de sua procuradora infra-assinada propor a presente AÇÃO DE…

Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes - RJ. Professor Universitário. Ex-procurador do Município de Vitória. 5 1. INTRODUÇÃO As contribuições constituem uma das matérias mais controvertidas do Direito Tributário Brasileiro. O presente trabalho procura enfrentar um dos aspectos mais difíceis deste tema: sua natureza jurídica. Esperava-se que a Constituição de 1988 superasse as dúvidas sobre o tema, proporcionando uma pacificação nos intermináveis…