Gustavo Ajuizou

condicional. 01 – C 02 - A 03 - D 04 - C 05 - B 06 - A 07 - A 08 - D 09 - C 10 - D 113 - DIREITO PENAL 1. Guilherme, ao ser preso por estelionato, fornece à autoridade policial o documento de identidade de seu irmão gêmeo falecido, Gustavo, com o fito de não caracterizar a reincidência sobre si. Após ser descoberta tal farsa, Guilherme pode ser processado por falsa identidade? A. Em termos. Se Guilherme for condenado pelo estelionato, não há que se falar em falsa…

fiduciária, a ser realizada no Registro de Imóveis, não implica que a perda do referido bem ocorra sem o devido processo legal, nem que não haja outorga de ampla defesa com observância do contraditório, pois, como o próprio agravante afirmou, ele já ajuizou ação objetivando a anulação dos referidos atos, sendo certo, ademais, que sentindo-se prejudicado pela concessão da liminar possessória, manifestou o presente agravo de instrumento, tudo a implicar na outorga da tutela…

Constituição concretizada, p. 86-89. 3 Novamente, alertamos que esse tema sobre as gerações ou dimensões de direitos será retomado no capítulo sobre os direitos fundamentais, item 14.2. 4 Sobre essa perspectiva do Direito civil-constitucional, cf. Gustavo Tepedino, Temas de direito civil, 4. ed., t. 1, passim. Cf., ainda, Paulo Luiz Netto Lôbo, Constitucionalização do direito civil, in Cristiano Chaves de Farias (coord.), Leituras complementares de direito civil, p. 21-36; Maria 1 a…

hipótese significa que o legislador teria considerado que, com mais de 32 faltas, o empregado já teria descansado o suficiente. Logo, nesta hipótese o trabalhador perde o direito às férias. Neste sentido, Maurício Godinho Delgado, Vólia Bomfim Cassar, Gustavo Filipe Barbosa Garcia, dentre outros. (PROCURADOR DO ESTADO – PGE/AL – CESPE – 2009) TEMA: RELAÇÃO DE EMPREGO Questão 66 Considerando que um trabalhador tenha sua contratação efetivada por determinada pessoa jurídica e…

nº 5.172/66) previu a incidência do Imposto Territorial Rural - ITR às propriedades localizadas “fora da zona urbana 38 OPITZ, Silvia. C. B e OPITZ, Oswaldo. Curso Completo de Direito Agrário. 2ª edição. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 27 39 REZEK, Gustavo Elias Kallás. Imóvel Agrário: Agrariedade, Ruralidade e Rusticidade. 1ª edição. Curitiba: Juruá Editora, 2008, p. 29/30 63 Lei 8.629/93 comentada por Procuradores Federais do município”.40 Já o subsequente Decreto-lei nº 57/6641 alinhou-se ao

dos sistemas de controles internos e de administração de riscos do Conglomerado. Dedicou-se, especialmente, na melhoria de procedimentos da Auditoria Interna e no acompanhamento da evolução dos controles internos e compliance da organização.’’ Gustavo Jorge Laboissiere Loyola Conselheiro Independente e Presidente do Comitê de Auditoria O Comitê de Auditoria é o órgão estatutário responsável pela supervisão da qualidade e da integridade das nossas demonstrações contábeis, do…

extinta em janeiro de 1918. Estabelecida a primeira linha regular do correio aéreo no Brasil (1927). Imprensa - Surge nos EUA a agência de notícias United Press (1907). A “Gazeta de Notícias” imprime o primeiro clichê em cores do Brasil (1907). Gustavo de Lacerda funda a “Associação Brasileira de Imprensa” (ABI) (7 de abril de 1908). Renato de Toledo Lopes funda “O Jornal”, que seria depois comprado por Francisco de Assis Chateaubriand e se tornaria o órgão líder dos Diários…

contribuintes;  Obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários;  adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas. 20 MENDES, Gilmar Ferreira, COELHO, Inocêncio Mártires, BRANCO, Paulo Gustavo Gonet, Curso de Direito Constitucional. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2008. pp.999 e 1000. 55 Lei Ordinária É por meio de lei ordinária que se institui ou majora tributo. Cabe a ela dispor sobre (art. 97 CTN): a) b) c) …

A constituição concretizada, p. 86 -89. Novamente, alertamos que esse tema sobre as gerações ou dimensões de direitos será retomado no capítulo sobre os direitos fundamentais, item 14.2. Sobre essa perspectiva do Direito civil-constitucional, cf. Gustavo Tepedino, Temas de direito civil, 4. ed., t. 1, passim. Cf., ainda, Paulo Luiz Netto Lôbo, Constitucionalização do direito civil, in Cristiano Chaves de Farias (coord.), Leituras complementares de direito civil, p. 21-36; Maria 1…

das ciências, desconhecendo as demais, é correr o risco de um exame distorcido, insuficiente e de resultado, o mais das vezes incorreto.” 11 LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I. Rio de Janeiro: Edições Tempo Brasileiro, 1983. Tradução de Gustavo Bayer. p. 110 e 115. Assevera o autor que: “a normatização dá continuidade a uma expectativa, independentemente do fato de que ela de tempos em tempos venha a ser frustrada. Através da institucionalização o consenso geral é suposto,…