Gustavo Ajuizou

orientação do Professor Doutor Marcelo Gomes Sodré. SÃO PAULO 2010 BANCA EXAMINADORA __________________________________________ __________________________________________ __________________________________________ Aos meus filhos Luiz Felipe e Gustavo, à minha esposa Fernanda, aos pais Waldomiro e Maria Cecília e aos meus irmãos Thiago e Matheus, pois a verdadeira felicidade está em casa, entre as alegrias da família. Ao meu avô Jorge, que não mais entre nós, sempre foi e será…

(C) cinco dias. (D) 24 horas. (E) quinze dias. Gab.:d _________________________________________________________ 59. Violeta laborava por dois anos e seis meses para a empresa Flor, quando a mesma começou a não pagar seu salário mensal. Ajuizou reclamação trabalhista requerendo a extinção do contrato de trabalho por culpa exclusiva da empresa Flor, bem como, requerendo, dentre outras verbas, suas férias vencidas. Considerando que Violeta permaneceu trabalhando durante o curso de sua

ACERCA DA PERICIA A SER REALIZADA, BEM COMO APONTEM, CASO QUEIRA, ASSISTENTE TECNICO. 200900847942 AUTOS NR. : 443 INVENTARIO ROSIMEIRE MOREIRA DA SILVA BASTOS JOSE JOAQUIM FERREIRA DE BASTOS (ESPOLIO) ROSIMEIRE MOREIRA DA SILVA BASTOS JOSE GUSTAVO MOREIRA BASTOS TALES LUAN ROSA FREIRE DE BASTOS ADV REQTE : 19563 GO - CASSIANO MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ASSISNARA O TERMO DE INVENTARIANTE INTIME-SE, TAMBEM, O SEU PROCURADOR, PARA…

formatação da versão final deste trabalho. Aos meus amigos queridos que com carinho e apoio sempre me incentivaram. A todos que, direta ou indiretamente contribuíram para a realização deste trabalho, especialmente os colegas, Leila, Maria Inês, Cleila, Gustavo, Werito, Rafael, Emerson e Kátia Regina. 7 RESUMO Ciência, Tecnologia e Inovação se tornaram fatores-chave para o crescimento econômico tanto dos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento. Percebendo a…

Programa de Pós-Graduação em Direito CÉDULA DE PRODUTO RURAL Gustavo Ribeiro Rocha Nova Lima 2008 2 GUSTAVO RIBEIRO ROCHA CÉDULA DE PRODUTO RURAL Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito Empresarial, da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Dr. Wille Duarte Costa Nova Lima 2008 3 Gustavo Ribeiro Rocha Cédula de Produto Rural Dissertação…

729.429-MG, DJ 28/11/2005; REsp 679.237-MG, DJ 18/12/2006, e REsp 401.138-MG, DJ 12/8/2003. REsp 863.916PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 19/10/2010. (Inform. STJ 452) REGISTROS. FILHOS. RETIFICAÇÃO. NOME. GENITORA. In casu, a recorrida ajuizou, na origem, ação de retificação de registro civil de seus filhos menores sob a alegação de que, em decorrência de separação judicial convertida em divórcio, passou a usar seu nome de solteira. Assim, tal retificação evitaria que…

decisão, o que o CADE negou em 3 de fevereiro de 2005. As empresas recorreram novamente ao CADE, propondo alienações parciais de produção e marca. O CADE, mais uma vez rejeitou o pedido de reconsideração, em 27 de abril de 2005. Assim, a Nestlé ajuizou perante o Poder Judiciário ação para rever a 54 decisão do CADE, tendo conseguido liminar para suspender a execução administrativa da decisão. No momento do fechamento da presente cartilha, a ação de rito ordinário proposta pela…

como os do Estado do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, já proferiram decisões reconhecendo a união entre pessoas do mesmo sexo. A Procuradoria Geral da República também contribuiu para esta discussão, uma vez que, no dia 02 de julho de 2009 ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com o 44 intuito de declarar que é obrigatório o reconhecimento, no Brasil, como entidade familiar a união entre pessoas do mesmo sexo,…

jurídico-profissional, tratando-se de questionamento da depressão como doença ocupacional, uma vez que a solução depende de conhecimento técnico-científico, a realização de perícia médica por profissional especializado na área psiquiátrica é fundamental. Para Gustavo Filipe Barbosa Garcia: “referida perícia médica pode, assim, amenizar a dificuldade na prova do nexo causal envolvendo a depressão, de forma a possibilitar que o trabalhador enfermo usufrua a justa (e devida) cobertura…

VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO Desembargador LUIZ FELIPE NOGUEIRA JÚNIOR Desembargador ANTONIO TADEU OTTONI** Desembargadora FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA** Desembargador NAZIR DAVID MILANO FILHO** Desembargador MARCOS DE LIMA PORTA* Desembargador LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES* 17ª Câmara de Direito Público (sala 601 — 3ª feira — 10:00 horas — PJ) Desembargador ANTONIO José Martins MOLITERNO Desembargador RICARDO GRACCHO Desembargador ALBERTO GENTIL de Almeida Pedroso Neto*** Desembargador…