Gustavo Ajuizou

aceitando essa nova realidade que foi regulamentada pelo Decreto 6042, de 12/02/07. O Nexo tem sido criticado por alguns profissionais de SST e pelo meio empresarial, que vem se mobilizando. Ainda em 2007, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) ajuizou uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra o NTEP. Por sua vez, a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) se posicionou a favor das alterações, ingressando como parte interessada e pedindo a…

CASO DE GESTOR FALECIDO Augusto Sherman Cavalcanti .......................................................................... 17 O MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS: HISTÓRIA, CONFLITOS E IMPORTÂNCIA NA DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO Gustavo Magalhães Lordello .......................................................................... 28 CRIMES DE GESTÃO FRAUDULENTA E GESTÃO TEMERÁRIA EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira ..................................

Brasil - Exames. 2. Direito internacional público - Problemas, questões, exercícios. 3. Direito internacional privado - Problemas, questões, exercícios. I. Título. II. Série. 09-2161 CDU: 341 A meus amores, MARILEDA e PROTASIO NATALIE e GUSTAVO... ... eles sabem a razão. AGRADECIMENTOS A cho que existem, pelo menos, três pessoas que acreditaram neste livro antes da própria autora: Dr. Marcelo, do curso Retorno Jurídico, a quem eu devo a porta aberta... e a…

LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA 29 JUN 2012 1oSG-MT 87.0700.49 RUBERVAL DIMAS DO PATROCÍNIO 29 JUN 2012 1ºSG-FN-IF 87.0777.01 ARISTIDES MEZABARBA JUNIOR 03AGO2012 1ºSG-FN-IF 87.0781.04 CARLOS HENRIQUE SANTOS RODRIGUES 03AGO2012 1ºSG-FN-CN 87.0787.08 GUSTAVO BREJEIRA DE ALMEIDA 03AGO2012 1ºSG-FN-ES 87.0785.11 FABIO CARMO DE DEUS 03AGO2012 1ºSG-FN-EF 87.0780.23 CRISTIANO DIAS 03AGO2012 1ºSG-FN-AT 87.0783.25 EDUARDO FERREIRA DOMINGOS 03AGO2012 1ºSG-FN-EF 87.0801.09 REGIS RODRIGUES 03AGO2012…

Valria Beatriz Rodrigues (matr. 313.289), data do exerccio 26.03.2003, Padro C15 - Andrea Rodrigues Oliveira (matr. 313.290), data do exerccio 26.03.2003, Padro C15 - Elzy Fragoso Ferreira (matr. 313.267), data do exerccio 09.09.2002, Padro B09 - Gustavo Capanema de Andrade (matr. 313.034), data do exerccio 22.08.2001, Padro B09 - Marcos Sisnando R. de Arajo (matr. 312.928), data do exerccio 26.04.2001, Padro B09. (...) 2.9.7 - Esclarecimentos dos responsveis Por meio do Ofcio…

passado, ou 10% menos. “Dos mais de 200 países filiados à Fifa, o Brasil deve ter jogadores em ao menos 180 países. Os brasileiros só não chegaram a alguns países da África porque são muito pobres e têm um futebol pouco atraente”, analisou Luiz Gustavo Vieira de Castro, diretor do departamento de registros da CBF, à “Reuters”. Além de aumentar o número de saídas, a volta de jogadores para o Brasil também diminuiu. Em 2006, 477 retornaram ao futebol brasileiro, enquanto 444…

certa forma incentivaram e deram à tranqüilidade necessária para realizar esse trabalho. Falo aqui das minhas avós, Tereza e Anita, das minhas tias, Ana Maria, Karla, Viviane (que leu atentamente o trabalho), do meu tio Sérgio, dos meus primos, Gustavo e Natália, e do meu irmão Cláudio. Cabe um agradecimento especial a minha mãe, Leila, e ao meu pai, Cláudio, que pautaram grande parte de suas vidas na criação de condições para o meu desenvolvimento cognitivo, físico e psicológico e…

2009. RIZZARDO, Arnaldo. Direito das sucessões. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. ROCHA, Eduardo Machado. Sucessão hereditária: fases práticas do inventário e partilha. São Paulo: Editora Pillares, 2006. TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. RIBEIRO. Gustavo Pereira Leite. Manual de Direito das Famílias e das Sucessões. Belo Horizonte: Mandamentus, 2008. Rua Guajajaras, n. 1944, Barro Preto, CEP 30180-101 – Belo Horizonte – MG - Tel. (31) 2112.4114 - Fax 2112.4108 site:…

no prazo, as partes estabeleceram que Ru bens pagaria a Nilce 5oºk do valor do contrato, a título de cláusula penal. Na d ata em que a obrigação deveria ter sido integralmente cumprida, Rubens havia finalizado 90°k dos serviços contratados. Nilce ajuizou ação postulando o pagamento de 50°k d o valor contratado, conforme as partes haviam estabelecido em contrato. Este valor deverá ser a) pago integralmente, porque o contrato faz lei entre as partes e a cominação não supera o valor do…

Coordenação Heron José de Santana Gordilho Luciano Rocha Santana Tagore Trajano de Almeida Silva Conselho Internacional Bonita Meyersfed (África do Sul), David Favre (EUA), Francesca Bernabei Mariani (Bélgica), Gisela Vico Pesch (Costa Rica), Gustavo Larios Velasco (México), Helena Striwing (Suécia), Jean-Pierre Marguenáud (França), Jesus Mosterín (Espanha), Magda Oranich Solagrán (Espanha), Norma Alvares (Índia), Song Wei (Rep. Popular da China), Tom Regan (EUA). Conselho…