Gustavo Ajuizou Em Face

religioso nas escolas públicas e a educação religiosa - 4.1 A leitura diária da Bíblia - 4.2 Ensino religioso e escolas públicas: uma combinação polêmica – 5 Feriados Religiosos - 5.1 O feriado Herói da Resistência... - 5.2 Um feriado evangélico: a outra face – 6 Dias de guarda, acesso a cargos públicos e direito à educação - 6.1 Supremo Tribunal Federal - 6.2 Superior Tribunal de Justiça - 6.3 Tribunais Regionais Federais - 6.3.1 Concursos públicos - 6.3.2 Freqüência a cursos de…

…………….., n° ……, nesta cidade de ……….., Estado de ……………, telefone: (…..) …………, abaixo assinado, venho perante Vossa Excelência, com acatamento e urbanidade de sempre para propor, AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Em face de,……., brasileiro, de qualificação completa, residente na Rua ……………, n° ……., bairro ………….., na cidade de ………., pelas razões que a seguir se expõe: Sou credor do executado na quantia de R$ 1.500,00 (hum mil, reais), representado pelos…

salário mínimo a título de alimentos para a menor. O Juiz homologou por sentença tal acordo, apesar de a necessidade deJoana ser maior do que a verba fixada, pois não existiam condições materiais para a majoração da pensão em face das possibilidades do devedor. Após um mês, Fernanda tomou conhecimento que Arnaldo trocou seu emprego por outro com salário maior e procurou seu advogado para saber da possibilidade de rever ovalor dos alimentos…

finalidade da fixação dos domicílios da pessoa natural e da pessoa jurídica? b)Analisando os artigos de lei abaixo, diga onde a amante poderia propor ação de compensação por danos morais sofridos (por ter presenciado a brutal morte do ex-amante) em face de Maria? Código Civil Art. 76. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso. Código de Processo Civil Art. 94. A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre…

jul/set., 2007. p. 160. 5 A execução de sentença contra a FAZENDA PÚBLICA, é que irá transformar a chamada dívida, líquida certa e exigível em um precatório. Disciplinada no art. 730 e seguintes do Código de Processo Civil, a execução de sentença em face da Fazenda Pública, se dá de modo diverso das demais execuções, visto a indisponibilidade e impenhorabilidade dos bens públicos, adotando a execução neste momento sistemática própria3, por meio de precatórios. O pagamento dos…

dentro do prazo legal. 1.3.a DA CONTESTAÇÃO Quando interposta à peça contestatória a reclamada requereu que as notificações e publicações posteriores à data da propositura da mesma fossem emitidas em nome do advogado GUSTAVO GALVÃO, sob pena de nulidade. Objetivando prevenir futuras nulidades e evitar prejuízos a parte Autora. Na oportunidade requereu a colocação do nome dos patronos da contestante no rosto dos autos e a realização de todas as futuras…

1.0 HISTÓRICO PROCESSO O Ministério Público Federal ajuizou uma Ação Civil Pública, em 1989, objetivando impor ao IBAMA, sucessor do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), que este cumpra sua obrigação de efetuar a reposição Florestal de áreas degradadas e desmatadas no estado de Rondônia. Utilizando as verbas depositadas na conta bancária da autarquia ( Recursos Especiais a Aplicar-Optantes de Reposição Florestal) pelos empreendedores que exerciam…

finalidade da fixação dos domicílios da pessoa natural e da pessoa jurídica? b)Analisando os artigos de lei abaixo, diga onde a amante poderia propor ação de compensação por danos morais sofridos (por ter presenciado a brutal morte do ex-amante) em face de Maria? Código Civil Art. 76. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso. Código de Processo Civil Art. 94. A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre…

vigente e a satisfação da sua função) e da justiça (vista como desenvolvimento de liberdades, econômica e social) é uma questão complexa, que incide inclusive na escolha politico-legislativa de adotar princípios concomitantemente a regras rígidas. Em face desse método faço aqui alusão a uma metáfora do doutrinador Allan Rocha de que essa concomitância de princípios e regras rígidas se assemelha a construção de uma parede com tijolos e argamassa. De maneira tal que tenta satisfazer com…

VEÍCULO, que lhe move ASTRUBAL SETUBAL, já devidamente qualificados na peça exordial, considerando os fatos e o direito, deduzidos a seguir: 1. DOS FATOS Cumpre ressaltar inicialmente que o Impugnado ajuizou a Ação de Reparação por danos materiais decorrentes em acidente de veículo contra o Impugnante no dia TAL.... , conforme se verifica o processo em apenso. Ocorre que, ao valorar a causa, não se sabe se…