Guilherme Delgado

Especialmente Laband insiste neste ponto, mostrando "como esse salário é devido e porque deve também corresponder à situação econômica do funcionário". (Tratado de Direito Administrativo, Ed. Freitas Bastos S/A, Vol IV, 3ª ed 1956, p. 249/250). JOSÉ AUGUSTO DELGADO, Juiz Federal no Rio Grande do Norte e Professor Adjunto do Departamento de Direito Público na Universidade do Rio Grande do Norte, sustentou com base em Geoges L. Pierre François, que o "o crédito de natureza alimentícia…

cão-tinhoso que marca o começo da presença da prosa em detrimento da poesia. As décadas de 60 e 70 são marcadas pela presença de muitos escritores de qualidade em Moçambique. Dentre os principais nomes podemos destacar Heliodoro Baptista, Rui Knopfli, Guilherme de Melo, Jorge Viegas, Sebastião Alba, Eduardo Pitta, Glória de Sant’Anna, João Pedro Grabato Dias, Lourenço de Carvalho, Eugénio Lisboa, Ascêncio de Freitas. 5º Período Esse é o período da consolidação da literatura…

safra caracteriza-se: a) “quando preenchidos os requisitos legais e provado que a sua duração fixou-se pelas variações estacionais da atividade agrária (Lei 5.889/73, art. 14, parágrafo único)” (TRT – 3a R., 5a T., RO. 14.619/94, Rel. Juiz Godinho Delgado – DJMG 21.1.95, p. 47); b) “pela sazonalidade, não se podendo entender que ele exista fora do período de colheita” (TRT/PR, RO. 16.130/93, Rel. Juiz José Montenegro Antero, Ac. 2a T. 827/95). Imperativo reconhecer, pois,…

565122550, Creuziane Santos De Oliveira / 568024089, Cristiane Alvarenga Oliveira / 568018284, Cristiane Brunoro / 568008645, Deborah Figueirêdo Silva / 568010782, Enizan De Oliveira Costa / 568000630, Érika Leorne / 568024077, Esmeraldo Da Silva Guilherme / 565121235, Felipe Da Mota Pazzola / 568027978, Felipe Heitor Trevisan / 565134774, Fernanda Barreto Flores / 565063712, Fernanda do Nascimento Andrade / 568016034, Francisco Cordeiro Ribeiro / 565090405, Giann Alex Tavares Da Costa /…

Almeida Neto / 430004409, Gabriel Villar De Albuquerque Araújo / 421008903, Gabryella Duarte De Almeida / 430003369, Gilvania Souza De Oliveira Pereira / 421143207, Glauber Luiz De Almeida Melo / 421090249, Guilherme Beger Uchoa / 421033858, Guilherme Carvalho De Souza / 430002534, Guilherme Góes Martins Pinheiro Peixoto / 421111599, Gustavo Boges Da Rocha / 430006196, Gustavo Ítalo Falcão Lima / 421117480, Gustavo Marques Melo / 430006958, Helloá Bárbara Correia Ferreira / 421006638,…

infrações contra os costumes, a começar pela modificação redacional do Título VI, da Parte Especial do Diploma repressivo, antes do chamado “Dos Crimes Contra os Costumes” agora chamado “Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual”. Sobre o tema, dispõe Guilherme Nucci[6] “Há muito vínhamos sustentando a inadequação da anterior nomenclatura do Título VI da Parte Especial do Código Penal (Dos Crimes Contra os Costumes), lastreada em antiquados modelos de observação comportamental da…

injustificadamente, se omite, não exercendo a verdadeira função parental. 9 REFERÊNCIAS ABREU, Rogério Roberto Gonçalves de. Teoria do dano ilícito. In: Novo código civil: questões controvertidas: responsabilidade civil (coords. Mário Luiz Delgado; Jones Figueirêdo Alves). São Paulo: Método, 2006, p. 507-528. ALMEIDA, Cândido Mendes de. Codigo Philippino ou Ordenações e Leis do Reino de Portugal: recopiladas por mandado d’el-Rey D. Philippe I. Ed. fac-similar da 14ª ed.,…

José Delgado acompanhando o Relator, a Turma, por maioria, vencido o Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Senhor Ministro Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Votaram com o Relator os Senhores Ministros José Delgado e Garcia Vieira. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Francisco Falcão. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro José…

que dificulta a inclusão dessas pessoas no Mercado Formal de Trabalho. O processo de discriminação é algo que afeta a condição de cidadão do Egresso do Sistema de Prisional e representa um obstáculo no processo de inclusão social. Nesse sentido Delgado estabelece o que vem a ser discriminação: Discriminação é a conduta pela qual nega-se à pessoa tratamento compatível com o padrão jurídico assentado para a situação concreta por ela vivenciada. A causa da discriminação reside, muitas…

Gustavo Adolpho. Relações coletivas de trabalho. In: Dissertar – Revista da ADESA (Associação dos docentes da Universidade Estácio de Sá). Rio de Janeiro, RJ, ano 2, n. 3, p. 53-56. 24 HOUAISS, Antonio apud DELGADO, Maurício Goudinho. Curso de direito do trabalho. 5. ed. São Paulo: LTR, p.184. 25 DELGADO, Mauricio Godinho. Princípios de direito individual e coletivo do trabalho. São Paulo: LTR, 2001, p. 15. 26 MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 12. ed. São…