Guilherme Delgado

ACOSTA JULIO CESAR ABADI SCHUTZ LUCIANA FALCAO PADILHA WILLIAN BORTOLUZZI CONRADO FELIPE SANTOS DE ALMEIDA CATIA CAMILA DA SILVA THALES KUNZ DE JESUS JONATHAN MICHAEL PEREIRA MARIA DO CARMO ROOS SOARES SHANI CARVALHO CERETTA ULISSES ARTHUR CARBONI GUILHERME KUSBICK VOLPATO PAULO ROBERTO SOARES DE PAULA JUNIOR MARLON DE LIMA LENCINA CONRADO FONSECA FEL CARLOS FELICIO MAGALHAES CHAVES VALQUIRIA CONCEICAO DA SILVA CAROLINE FAGUNDES DOMINGUES JAIME BOAZZEDIN AZEVEDO NETO 40 Total…

dimensão objetiva se contrapõe a dimensão subjetiva e tem como finalidade explicar que as normas de direitos fundamentais – além de poderem ser referidas a um direito subjetivo – também constituem decisões valorativas de ordem objetiva. Por isso, Luiz Guilherme Marinoni fala que são dimensões objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais quando consideradas as relações entre o Poder Público e os particulares (eficácia vertical) ou as relações entre os entes privados (eficácia horizontal) [9].

diante de situações injustas, imorais ou ofensivas a princípios constitucionais, seria possível afastar a coisa julgada, para rever decisões por ela acobertadas[13]. A injustiça, na verdade, seria uma forma de inconstitucionalidade. José Augusto Delgado[14], acerca da problemática, afirma que “A grave injustiça não deve prevalecer em época nenhuma, mesmo protegida pelo manto da coisa julgada, em um regime democrático, porque ela afronta a soberania da proteção da cidadania”. Ressalta…

também já participou de cinco edições dos Jogos Olímpicos de Inverno, mas jamais recebeu medalha alguma. Tabela das medalhas Ano | Cidade | Atleta | Prova | Medalha | 1920 | Antuérpia | Guilherme Paraense | Tiro - Pistola rápida | Ouro | | | Afrânio da Costa | Tiro - Pistola livre | Prata | | | Guilherme Paraense, Afrânio da Costa, Dario Barbosa, Fernando Soledade e Sebastião Wolf | Tiro - Pistola livre (equipes) | Bronze | 1948 | Londres | Seleção Brasileira de…

reconhecida como o complexo de Édipo. 3.1. Os críticos O crítico José Guilherme Merquior define o estilo narrativo de Dom Casmurro como uma obra de capítulos curtos (mini-capítulos), cujos títulos expressam o sarcasmo do autor, acompanhando o estilo apresentado nos dois romances precedentes. José Guilherme diz que Machado de Assis não apresenta as personagens, mas sim, denúncias. Para Guilherme, a arte de Machado é sugestionada ao máximo, carregada de humor expresso…

A IMPREVISIBILIDADE DAS DECISÕES JUDICIÁRIAS E SEUS REFLEXOS NA SEGURANÇA JURÍDICA José Augusto Delgado – Ministro do STJ e do TSE (mandato até abril de 2008). Especialista em Direito Civil. Professor de Direito Público (Administrativo , Tributário e Processual Civil). Professor UFRN(aposentado). Doutor HONORIS-CAUSA pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Doutor Honoris-Causa pela Universidade Potiguar. Titular da Cadeira n. 1 da Academia Brasileira de Direito Tributário…

de Teatro (n.º 27 ao 52) elaboradas, entre outros, por Guilherme de Figueiredo e Carlos Lacerda; Artes Plásticas, que figurou de forma intermitente do primeiro ao qüinquagésimo número e era escrita pelo pintor Santa Rosa; Cinema (n.º 16 ao 28), comentado por Rachel de Queiroz; Crônica Musical (n.º 2 ao 24), sob a responsabilidade de Mário de Andrade e que reapareceu (n.º 40 ao 55) com o título de Música, muitas vezes sob a pena de Guilherme de Figueiredo; Ciências (n.º 2, 3, 5, 13, 14 e…

NERY JUNIOR, Nelson. Atualidades sobre o Processo Civil. São Paulo: RT, 1996, p.76 -77. 5 BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência. São Paulo: Malheiros, 1998, p. 348. 6 MARINONI, Luiz Guilherme. A Antecipação da Tutela na Reforma do Processo Civil. São Paulo: Malheiros, 1995, p.61. 7 CARREIRA ALVIM, J. E. Tutela Antecipada na Reforma Processual. Rio de Janeiro: Destaque, 1995, pp. 56 -58 8 CARREIRA ALVIM, J. E. "Suspensão…

imutabilidade, existe um posicionamento doutrinário que reflete a importância de não se perpetuar injustiças e inconstitucionalidades amparadas através deste instituto, sendo, nestes casos, revista através de métodos peculiares. Nesse sentido, ensina José Delgado que "é impossível a coisa julgada, só pelo fundamento de impor segurança jurídica, sobrepor-se aos princípios da moralidade pública e da razoabilidade [...]".8 A lei admite que a coisa julgada possa ser alterada via ação…

demonstrou que a ingestão dessa planta produz tumores intestinais em todos os ratos submetidos a essa dieta. Nos experimentos com brotos da planta, imersos em água fervente por 5 a 10 minutos, a incidência dos tumores no íleo (última parte do intestino delgado) ficou reduzida em 75%, porém aumentou a frequência de tumores de bexiga urinária (Hirono et al, 1970, 1972). Sob o mesmo ponto de vista, o consumo indireto dos produtos provenientes da Pteridium pode ocorrer pela ingestão de…