Guilherme Delgado

difícil e passível de subjetividade. Mas a jurisprudência, principalmente dos Tribunais Superiores, deverá contribuir de forma decisiva para a fixação de critérios e formas de apuração. STJ – AGRESP 584808/PE – 1ª Turma – Rel. Ministro JOSÉ DELGADO – j. 05/02/2004 – DJ 03/05/2004, p. 119, grifos nossos. 12 PAULO ROBERTO DE GOUVEA MEDINA. “O direito de recorrer e seus limites”, in Aspectos polêmicos e atuais dos recursos. Coord. Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim, Nelson Nery…

aposentadoria por idade e o estabelecimento de um piso de aposentadorias e pensões em um salário mínimo. Essas novas regras, aplicadas aos trabalhadores formais e produtores em regime de economia familiar, tiveram efetivo impacto social e econômico (DELGADO, CARDOSO, 1999). A aposentadoria rural por idade é de fundamental importância, pois garante aos trabalhadores da agricultura familiar uma remuneração mínima ao envelhecerem. Essa remuneração importante para as famílias, visto que,…

camadas sócias com valores e interesses particulares. De modo geral o processo de modernização se desenvolve dentro de uma sistemática de equilíbrio e conflitos, variando conforme o ritmo em que ela se realiza e os agentes sociais que mobiliza. Para Delgado (1996), o Processo de modernização pode ser visualizado pela elevação do consumo intermediário na agricultura de compras, que indica a dependência da agricultura de compras industriais para a produção de mercadorias. O consumo é o…

grande lucro a ser obtido com tal mudança. Não obstante ser uma mudança de conteúdo simbólico, justamente por estar positivado, talvez alcance mais eco e melhor se aprofunde nos escaninhos da justiça. 7. Referências bibliográficas. AMARAL, Guilherme Rizzo. A efetividade das sentenças sob a ótica do formalismo-valorativo: um método e sua aplicação. UFRS, Porto Alegre, 2006. ÁVILA, Humberto. “Neoconstitucionalismo”: entre a “ciência do direito” e o “direito da ciência”. Revista…

tanto a manus injectio; b) a execução sobre o patrimônio do devedor e somente indiretamente sobre a pessoa do mesmo, sendo o instrumento coercitivo para tanto a actio iudicati, consoante se verifica dos ensinamentos de José Maria Othon Sidou7. Já Guilherme Rizzo Amaral8, por seu turno, diz que: “Após a Revolução Francesa, e principalmente após a edição do Códe Napoléon, verificou-se na França uma excessiva proteção ao devedor, sendo que se chegou a considerar a obrigação de fazer ou…

maior base na lógica – é a Parcimônia Ontológica ou Navalha de Occam. O filósofo medieval estabeleceu que as entidades não devem ser multiplicadas para além do necessário (Entia non sunt multiplicanda praeter necessitatem). Em outras palavras, Guilherme de Occam defende a ideia de que a linha reta não é apenas mais curta, mas também a mais precisa. Assim, sob a orientação desse princípio não devem ser criados elos ou caminhos desnecessários para se explicar um fenômeno. O princípio…

pasta Destino carga - Inglaterra Agentes responsáveis pela visita • Povo; • Guarda maior; • Físico; • Cônsul; • Escrivão da Câmara Nome do escrivão – Luis Botelho Pereira Assinaturas Guardas Maior - João Pinto Homem, Pantaleão de Souza Delgado, Físico - Manuel de Azevedo; Cônsul - João Lee. Visitas de Saúde Arrabalde da Cidade do Porto, para falarmos do Porto na época moderna temos de definir a sua área geográfica, temos a cidade propriamente dita, delimitada pelas…

solo e plantas em maior diversidade e porte, podendo necessitar de sistema de irrigação e manutenção periódica, em função do crescimento vertical e das exigências de cada espécie vegetal adotada. Telhados verdes extensivos apresentam substrato mais delgado (0.02 a 0.15 m), comunidade de vegetação resistente e rasteira como gramíneas, crassuláceas e pequenos arbustos (FARZANEH et al., 2005). Possuem características de rápida cobertura do substrato, resistência às condições extremas de…

colecalciferol: sintetizada na pele por ação dos raios ultravioletas do sol. A principal função fisiológica da vitamina D é manter as concentrações de cálcio e fósforo em uma taxa suficiente para a homeostase, aumentando a eficiência do intestino delgado em absorver o cálcio e o fósforo da dieta mobili­zando os depósitos destes nos ossos. Em princípio a vitamina D é biologicamente inativa. Seus precursores são o Ergosterol ou provitamina D2 e 7-Desidrocolesterol…

Rodrigues Monteiro / 589137243, Gilmara Pereira Lopes Souza / 589105542, Girleide Maria Dos Santos / 589078894, Gláucia Caixeta Costa / 589076574, Greiciano Da Silva Amaral / 589001255, Gualter Baltazar De Almeida Costa / 589014829, Guilherme Freire Furtado / 589006185, Guilherme Matheus Franken Tojal / 589130458, Gustavo De Oliveira Gama / 589154678, Gustavo Henrique Silva Martins / 589138840, Gustavo José Montenegro Melo De Albuquerque / 589112162, Gustavo Nascimento De Jesus Pereira /…