Guilherme Delgado

9681 SAMUEL RIGO 65 40 22336 FABRICIO BENACHIO RODRIGUES 66 41 29837 VINICIUS AZEVEDO MASSULO 69 42 23695 BRUNO PIVETTA NEUWALD 70 43 2027 MAICON ANDRE DA LUZ DE OLIVEIRA 73 44 12075 GUILHERME RICARDO BASTEIRO IGLESIAS 74 45 94 TAYNA CABRAL DE OLIVEIRA 76 46 29106 LEONARDO PIRES DE ALMEIDA 77 47 20325 MARIO ADEMAR DA SILVA PILAR 78 48 20513 TAILANA ALVES WINCK 80 49…

indenizar: Enunciado 24 – Art. 422: em virtude do princípio da boa-fé, positivado no art. 422 do novo Código Civil, a violação dos deveres anexos constitui espécie de inadimplemento, independente de culpa. Para melhor entendimento, José Augusto Delgado explica como deve ser analisado o princípio da boa-fé objetiva para lastrear a decisão do juiz14: Na concretização desses princípios o magistrado irá guiar-se pela retidão de caráter, honradez e honestidade, que expressam a…

direito de obter um provimento também o são. Se se assegura ao cidadão o direito de obter a tutela jurisdicional – previsto no inc. XXXV do art. 5º da CF – é lícito concluir que a fundamentação é, também, uma garantia, e da mesma ordem.” 6 LUIZ GUILHERME MARINONI expõe com grandeza de alma sobre o arbítrio, 4 CAVALCANTE, Mantovani Colares. Regime jurídico dos agravos. São Paulo : Dialética, 1998. p. 133. 5 ALMEIDA, Flávio Renato Correa de. Da fundamentação das decisões…

DURKHEIM, E. O suicídio. São Paulo: Martin Claret, 2003. DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. Tradução de Paulo Neves; revisão da tradução Eduardo Brandão. E ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999. (Coleção Tópicos). GALLIANO, A. Guilherme. Introdução à sociologia. São Paulo: Editora Mosaico Ltda & Editora Harper & Row do Brasil Ltda, 1981. GOHN, Gabriel (org). WEBER. Sociologia. São Paulo: Editora Ática, 1979. (Coleção grandes Cientistas Sociais). GOLDEMANN, L.…

PATRYK AUGUSTO DE LIMA FERREIRA 159,03 5 AF2A AF2A Aprovado 2694 MÁRCIO JOSÉ DA COSTA 156,63 6 AF1A AF1A Aprovado 2223 DARLLAN HYGOR DE PAIVA SOUZA 154,81 7 AF2B AF2B Aprovado 3976 GUILHERME DE ASSIS BORGES 150 8 AF1B AF1B Aprovado 2668 IVAN ROSA SOARES JÚNIOR 144 9 AC AC Aprovado 3959 GABRIEL DE LIMA VIANA 144 10 AF2A AF2A Aprovado 2289 CASSIANO LUIZ CAMPOS MELO …

judicial transitada em julgado. Esses textos, convergentes no sentido, insinuam que a execução prevista no art. 730 do Código de Processo Civil somente iniciará com base em título judicial definitivo(...).” Compartilhando do mesmo pensamento, Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, dizem: “A execução contra a Fazenda Pública pode assentar-se em título executivo judicial ou extrajudicial.” Ainda na mesma área de conflito, para Nelson Nery e Rosa Maria de Andrade Nery, o título…

mais co-ativo e um nível infranacional que procura libertar-se de sua tutela, este se encontra em uma crise de legitimidade.” (ROTH, 1996, p. 111) E é neste cenário que surge a necessidade de uma reestruturação do acesso à Justiça. Segundo Luiz Guilherme Marinone (2000, p.28): http://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana Lex Humana, v. 3, n. 2, 2011, p. 23 ISSN 2175-0947 (...) acesso à justiça quer dizer acesso a um processo justo, a garantia de acesso a uma justiça imparcial,…

mais. (CARVALHO, 2003, P.260). O sempre claro Ministro José Delgado, do Superior Tribunal de Justiça, ressalta que A primeira concentração de nossos estudos leva a se entender que a segurança jurídica, em um conceito genérico, é a garantia assegurada pela Constituição Federal ao jurisdicionado para que uma determinada situação concreta de direito não seja alterada, especialmente quando sobre ela exista pronunciamento judicial. (DELGADO, 2005, p 5). Nas palavras de Pedro J. Frias,…

/ 382149871, Gildo Farias Behrmann / 382044063, Gilvan Silva Dos Santos / 382096513, Glenia Salum Cardoso Dourado / 382090305, Graziela Ogione Pereira Rocha / 382005128, Graziella Valda Oliveira Sousa Bôa Morte / 382002063, Guilherme Cardoso Elpidio / 382112401, Guilherme Sampaio Barretto Pereira / 382090330, Gustavo Luis Requião Bittencourt / 382037993, Helena De Sousa Castro / 382064332, Helio Francisco Pinheiro Bastos / 382009216, Holbert Dante Burthon Junior / 382149030, Hugo…

STEPHANIE PAYAO BOHAC - 471658856 07228848 - SUELI FERREIRA SALLES - 16131022 07029250 - SUELLEN CRISTINA SALES PEREIRA DE SOUSA - 231092586 07259662 - SUELLEN DE SOUZA MARTINS - 383656436 07253885 - SUELLEN DE SOUZA MOURA - 321130431 07050224 - SUELLEN DELGADO DE OLIVEIRA COSTA - 19724273 07182805 - SUZAN NOCETE GASPAR - 453645549 07057270 - SUZANA ADELIA JANUZI RODRIGUES DOS SANTOS - 334870938 07107927 - SUZY DA SILVA DE SOUZA - 341720756 07073003 - TACIO GILBERT CAETANO - 436830619…