Guilherme Delgado

tecnológico baseado na importação de meios de produção industriais. Esse primeiro momento caracterizou-se, grosso modo, "pela elevação dos índices de tratorização e consumo de NPK, estimulado e facilitado pelo governo e empresas norte-americanas" (DELGADO, 1985:33). É, porém, a partir da segunda metade da década de 60 que o processo de modernização tomará maior impulso. Sem dúvida, fortalecido e dinamizado pela consolidação do regime militar que derrotou e reprimiu as forças sociais que…

espírito descentralizador do período, mediante o fortalecimento fiscal e financeiro de estados e municípios, com a ampliação de sua autonomia na responsabilidade de gastos em determinadas áreas (DELGADO E CASTRO, 2004). esses princípios constitucionais e as diretivas organizacionais materializar-se-iam (DELGADO e CASTRO, 2004; FLEURY, 2004). Segundo a cientista política Sonia Draibe, apesar do fortalecimento de algumas áreas, como a saúde e a assistência social, o sistema de…

Pública”, “in” Revista Zênite de Licitações e Contratos – ILC, nº 163/2007, p. 872/878, v.g.). Cabe destacar, ainda, nessa mesma linha de orientação, em face de sua precisa abordagem, a lição de HELDER SANTOS AMORIM, MÁRCIO TÚLIO VIANA e GABRIELA NEVES DELGADO (“Terceirização – Aspectos Gerais: Última Decisão do STF e a Súmula 331 do TST – Novos Enfoques”, “in” Revista do TST, nº 01/2011, vol. 77/76-83): “A interpretação do § 1º do art. 71 da Lei nº 8.666/93 desafia sua leitura conjunta…

1 1049 Rui Luís Pereira Serrinha 4 1055 Diogo Santos Pinto da Costa Teles 1058 Carlos Daniel Fuzeta Catarino 1059 Diogo Maria Vaz Furtado Martins Pinto 1064 Carina Isabel Duarte Silva 1065 Filipe Martins Guilherme 1072 João Pedro Matos da Silva Alves 2 1 1073 Rodrigo Vinha Fernandes 1 1074 Renato Gonçalves Rodrigues 1075 Resultados 145,5 13 de agosto de 2014 126,5 126,5 13 de agosto de 2014 2…

com as astreintes, as obrigações e seu inadimplemento. Apesar de muito importante na área do direito civil e processual civil, mais especificamente nas obrigações, esse tema não é objeto de muitas publicações. No entanto, no ano de 2004, o autor Guilherme Rizzo Amaral publicou um livro tratando especificamente das astreintes no processo civil brasileiro. A razão da escolha desse tema é justamente a importância que deve ser dada ao inadimplemento das obrigações, pois de trata de uma…

-Introdução do Direito do Trabalho – Maurício Godinho Delgado. -O salário – Maurício Godinho Delgado. -Relação de Emprego – Estrutura Legal e Supostos, 2a Edição – Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena – -Contratos e Regulamentações especiais de trabalho – Alice Monteiro de Barros -Contrato de Trabalho – Caracterização, Distinções e Efeitos – Maurício Godinho Delgado – LTR - -Jornada…

aspectos institucionais”. 3) Agricultura Brasileira, Complexo Rural e Complexos Agroindustriais Conforme aponta Batalha e Scarpelli (2005:11) um grupo de pesquisadores brasileiros já utilizava o termo Complexo Agroindustrial (vide Muller (1982), Delgado (1985), Guimarães (1989), Kageyama (1990) e Graziano (1998)) antes dele tornar-se hegemônico no meio empresarial brasileiro a partir do trabalho de Araujo, Wedekin e Pinazza (1990). Ficando claro que apesar do termo ser o mesmo,…

discutam as outras espécies de parceria rural (agroindustrial, pecuária e extrativa) segundo alguns juristas, deverão seguir o procedimento ordinário. Esse entendimento é sustentado por Eduardo Arruda Alvim, Curso de Direito Processual Civil e Gilson Delgado Miranda, Procedimento sumário. Em sentido contrário, defendendo ser o procedimento sumário cabível para as outras espécies de parceria rural, Cândido Rangel Dinamarco,Instituições de direito processual civil, Theotônio Negrão, Código…

vai dirimir os conflitos coletivos do trabalho, por meio de pronunciamento do Poder Judiciário, criando ou modificando condições de trabalho para certa categoria ou interpretando determinada norma jurídica”. Já na definição de Maurício Godinho Delgado : são conflitos coletivos trabalhistas aqueles que atingem comunidades específicas de trabalhadores e empregadores ou tomadores de serviços, quer no âmbito restrito do estabelecimento ou empresa, quer em âmbito mais largo, envolvendo…

Theonys Dos Santos Almeida / 565056197, Eduardo Sebastião Mendes Dos Santos / 565016648, Edvânio José Da Silva / 565070241, Erika Fernanda Santos Pereira / 565145901, Fabiana Santos Da Silva / 565132990, Francisco Lemos De Oliveira / 565069501, Guilherme Ernesto De Lima Costa / 565120143, Hammasther Jorge Freitas Matos Júnior / 565124416, Jamerson De Araujo Santos / 565117955, Janaina Dos Santos Nunes / 565082367, Jessika Nayane Ferreira Da Silva / 565053313, Jéssyca Natálya Malta…