Guilherme Delgado

Professor Luiz Guilherme Marinoni: A Tutela Antecipatória pode ser concedida no curso do processo de conhecimento, constituindo-se em verdadeira arma contra os males que podem ser acarretados pelo tempo do processo, sendo viável não apenas para evitar um dano irreparável (art. 273,I), mas também para que o tempo do processo seja distribuído entre as partes litigantes na proporção da evidência do direito do autor e da fragilidade da defesa do réu (artigo 273, II) (MARIONI, Luiz Guilherme…

estabelecer o contraditório entre as partes. Neste sentido, LUIZ GUILHERME MARINONI faz as seguintes considerações acerca do princípio do contraditório: O princípio do contraditório, na atualidade, deve ser desenhado com base no princípio da igualdade substancial, já que não pode se desligar das diferenças sociais e econômicas que impedem a todos de participar efetivamente do processo16. 4. Princípio do juiz natural 12 DELGADO, José Augusto. Sujeitos do Processo. Revista de…

de antanho), Ana Paula Squinelo (2012) O hospital militar de Mato Grosso na guerra do Paraguai: doenças, dietas e tratamentos, Maria de Lourdes Fanaia Castrillon (2012), Guerra do Paraguai e navegação fluvial em Vila Maria do Paraguai, Carlos Guilherme Mota (1995), História de um silêncio: a guerra contra o Paraguai 1864-1870, 130 anos depois, Vitor Izecksohn A guerra do Paraguai (2012). Também analisamos cartas dos combatentes, diários de viajantes, relatos de cronistas, laudos…

Santo Amaro Alberto Leandro Correa de Abreu Deivid Anilton Gomes Filipe Rodrigues Ferreira José Guilherme de Medeiros Souza Renato Dutra de Lima São Paulo – SP Novembro de 2013 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO Grupo: Construindo Que se Cai Alberto Leandro Correa de Abreu RA 2212100209 Deivid Anilton Gomes RA 2212115119 Filipe Rodrigues Ferreira RA 2212206652 José Guilherme de Medeiros Souza RA 2212103422 Renato Dutra de Lima RA 2212101404 PROJETO…

propriedade dos senhores, sem qualquer traço de uma relação de trabalho, além de representar o símbolo da obrigatoriedade, que era prestado sob forma de exploração humana e sem qualquer tipo de remuneração e relação de emprego (DELGADO, 2003). A esse respeito acrescenta Gabriela Delgado (2003, p. 28): [...] não era considerado detentor de direitos, e muito menos possuidor de liberdade para contratar sua força de trabalho, era impossível que estabelecesse contratos de prestação de…

tutela.[15] O anteprojeto propunha a estabilização da antecipação de tutela, tornando-a definitiva e suficiente no momento de sua decisão no processo, momento de cognição plena do juiz e com a correspondente sentença de mérito.[16] Segundo Mário Luiz Delgado, o instituto da antecipação de tutela só veio a ser criado “com a Lei nº 8.952,de 13 de Dezembro de 1994, que reformulou o artigo 273, do CPC”, possibilitando aquele que tem o direito corroído pelo tempo de gozar dos seus…

GOUVEA DO NASCIMENTO IBRAHIM GABRIEL GRENIER FERREIRA MOTTA GABRIEL GUADAGNIN GABRIEL GUARACY DOS SANTOS MANHAES DE BARROS GABRIEL GUEDES CARVALHO GABRIEL GUEDES DE CASTRO GABRIEL GUEDES GONCALVES GABRIEL GUERRA ROQUE GABRIEL GUILHERME MONTEIRO DA SILVA NEVES GABRIEL GUILHERME SANTOS DA SILVA GABRIEL GUIMARAES ARLE GABRIEL GUIMARAES BARBOSA 162063202-0 162018412-0 162011715-7 162007318-7 162034427-8 162049586-0 GABRIEL GUIMARAES DE ARAUJO SANTOS GABRIEL GUIMARAES DE MELO GABRIEL…

materializar o direito de punir. Leitura básica: TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. São Paulo: Saraiva. Leituras complementares: GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo Penal. São Paulo: Saraiva. NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais. Palavras-chaves para busca na Internet e em bibliotecas: Processo Penal; Ação Penal; Finalidade do processo; Finalidade da pena; Questões de…

CELÍACA: Pessoas com doença celíaca ou sensibilidade ao glúten não devem ingerir o glúten encontrado no trigo, centeio, aveia e cevada. Comer quantidades ínfimas de glúten pode desencadear nos celíacos danos no revestimento do intestino delgado. A grande maioria dos celíacos permanece sem diagnóstico porque os sintomas podem variar ou parecer com os de outras doenças. Podem também ocorrer outros sintomas como: aborto, depressão, inchaço, gases, diarreia, constipação,…

VI); Lei n° 2.770, de 4.5.56 (art. 3°, com a redação dada pela Lei n° 6.071, de 3.7.1974), e Lei n° 9.469, de 10.7.1997 (art. 10). Jurisprudência: Superior Tribunal de Justiça: EREsp's: 241.875/SC, Rel. Min. Garcia Vieira, 258.097/RS, Rel. Min. José Delgado, 233.630/RS, Rel. Min. Felix Fischer, e 226.156-SP , Rel. Min. Hélio Mosimann (Corte Especial); EREsp nº 226.551/PR, Rel. Min. Milton Luiz Pereira (Terceira Seção); REsp nº 223.083/PR, Rel. Min. Francisco Peçanha Martins (Segunda…