Guerra Fiscal Mudancas No Icms

tornaram obsoletas ou inconvenientes em face de mudanças no ambiente econômico, ou, se for o caso, para adicionar, suprimir ou substituir tributos. E preciso muitas vezes uma reforma geral como a que está havendo em nosso Sistema. São adicionados, suprimidos ou substituídos nossos tributos. E assim segue a apresentação do trabalho. ORIGEM DOS TRIBUTOS Segundo livros de história, os tributos surgiram como uma espécie de indenização de guerra, em que os povos vencidos, em sinal…

informações da contabilidade tributária vamos descrever a história dos tributos e dos poderes, atribuições e limitações do Estado de Direito em matéria tributária. Explicaremos o que é um tributo e qual sua lógica, qual a finalidade do PIS/PASEP, COFINS, ICMS, IPI, ISS, IRPJ, CSLL. Descreveremos também sobre o lucro e seus tributos incidentes e os diferentes regimes de tributação, a definição do lucro real, lucro presumido e simples nacional suas alíquotas e como fazer os cálculos.…

cada instância de governo. De 1840 a 1870 economia voltada para a exportação da produção rural. Em 1844 a Tarifa Alves Branco ampliou as alíquotas dos produtos importados visando o aumento das rendas do Erário. De 1870 a 1889 ocorreram grandes mudanças na economia com o crescimento da indústria e o início da migração estrangeira e o crescimento da economia do café. 1.2.3 Brasil Republicano (a partir de 1889) Foi marcado pelo domínio político das elites agrárias mineiras,…

distrito federal podem tributar serviços que não constam da lista, no sentido que a lista tem interpretação extensiva para os serviços congêneres, a fim de enquadrar-se serviços correlatos àqueles previstos expressamente, evitando repetições por mera mudança de nomenclatura. 3. A expressão “prestação de serviço” configura-se como uma utilidade econômica em favor de terceiro, obrigação de fazer, sob regime de direito privado, realizada de forma habitual, sem vínculo empreagatício, e na…

e procedimento; Aula 5: Crédito Tributário – parte 5 – exclusão do crédito e repetição do indébito; Aula 6: Impostos Federais – parte 1 – II, IE, IR; Aula 7: Impostos Federais – parte 2 – IPI, IOF ITR, CPMF (?); Aula 8: Impostos Estaduais – ITCMD, ICMS, IPVA; Aula 9: Impostos Municipais – IPTU, ITBI, ISS; Aula 10: Ilícito Tributário – parte 1; Aula 11: Ilícito Tributário – parte 2; Aula 12: Processo Tributário – parte 1; Aula 13: Processo Tributário – parte 2. • • • • • • • • • • • •…

REGINEI KLEIN DOMINGUES VANDA MARTA D’ANTONIO MALAQUIAS ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM UMA EMPRESA VAREJISTA DE COSMÉTICOS E PERFUMARIA UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE São Paulo 2012 REGINEI KLEIN DOMINGUES - R.A. 2209100864 VANDA MARTA D’ANTONIO MALAQUIAS - R.A. 2209102937 ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM UMA EMPRESA VAREJISTA DE COSMÉTICOS E PERFUMARIA Monografia apresentada como exigência para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis a Universidade Nove de Julho…

3 Departamento de pessoal............................................................................. 16 7.7.1.3.1 Auxiliares.................................................................................................... 16 7.7.1.4 Gestão fiscal e tributária................................................................................ 16 7.7.1.4.1 Auxiliares.................................................................................................... 17 7.7.2 Contador…

de 2 tipos: a) Taxas de polícia – Tem por objetivo custear o exercício regular do poder de polícia. Depende do exercício da atividade fiscalizatória. Paga a taxa de polícia pela potencial atividade fiscalizatória, independente da visita do fiscal, posto que tem a atividade fiscalizatória, mesmo que ela não funcione, você está sujeito a pagar a taxa correspondente. Ex: taxa de fiscalização ambiental (TFA); TIS – A taxa de Inspeção Sanitária. b) Taxas de serviço – Tem por…

Moacir Jose Soares – Curitiba, 2008. 208 p. Trabalho apresentado ao Programa de Mestrado em Contabilidade, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Paraná, 2008. Bibliografia 1. Gestão Tributária; 2. Tributos; 3.Contabilidade Fiscal; 4. Apuração de Impostos; 5. Regimes de Tributação; 6. Planejamento Tributário. I. Orientador: Pacheco,Vicente. Título. II. Universidade Federal do Paraná. Programa de Mestrado em Contabilidade. III. Titulo. CDD 657.61 À…

alguém aufere renda, surge a obrigação do sujeito passivo de pagar o imposto sobre a renda: não depende de serviço ou obra efetuada pelo Estado. Federais, estaduais e muniÁrea de segurança para cipais. intérprete de Libras. Ex. IR, IPI, ISS, ICMS. 3 31/10/2013 Taxas Art. 77, CTN: tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte. Tem o…