Guerra Fiscal Mudancas No Icms

médio de cerveja pelos brasileiros, iniciando assim uma acirrada disputa entre os fabricantes. O Grupo Schincariol tornou-se a segunda maior produtora de cerveja do país com sete fábricas em pleno funcionamento. Obtendo sua melhor personificação da guerra em setembro de 2003 com o lançamento da Nova Schin. Tendo um crescimento surpreendente o Grupo Schincariol multiplicou por quatro o seu tamanho, tornando-se um problema para seus concorrentes. Devido ao seu crescimento acelerado, o…

cumprir com suas funções As principais formas de política econômica são: Políticas fiscais: tributos e gastos Políticas monetárias: moeda e bancos GOVERNO E POLÍTICAS ECONÔMICAS •Necessidade do Estado na Economia •O Estado e a Economia Capitalista •Setor Público: Abrangência •Funções do Setor Público: oAlocativa oDistributiva oEstabilizadora •Centralização Fiscal X Descentralização Fiscal Estado: o por quê da sua existência? Toda economia não poderia ficar…

DIREITO TRIBUTÁRIO FICHAMENTO: REFERENTE ICMS LIVRO: MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário, Malheiros, São Paulo 2012, p371-393 No que se refere á Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços-ICMS: sua Competência, função e fato gerador, o ilustre doutrinador (MACHADO, 2012, p 371-375) Competência [...] na vigência da Constituição anterior (art. 23, inc. II) o imposto de circulação de mercadorias, [...] mais exatamente

.................. 46 Figura 3: Substituição Tributária Subsequente.......................................................... 47 Figura 4: Venda para cliente optante pelo simples nacional ..................................... 54 Figura 5: Nota fiscal de venda para o PR.................................................................. 56 Figura 6: Alpes Crossover ......................................................................................... 61 Figura 7: Mármore HD ................

que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Além disso, o Empreendedor Individual será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 57,10 (comércio ou indústria) ou R$ 62,10 (prestação de serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o…

Carga tributária x Coeficiente de desenvolvimento “O Brasil tem o terceiro pior Índice de Gini — que mede o nível de desigualdade e, quanto mais perto de 1, mais desigual.” No entanto, observamos que, entre 2003 e 2009 o Brasil assistiu a uma mudança positiva no índice Gini de desigualdade, o que se deveu em parte ao aumento dos gastos em previdência e assistência social. Segundo ele, a progressividade maior do gasto público ocorreu graças à Bolsa Família, à valorização do salário…

deparamos com empresas que não conseguem minimizar os seus riscos e até mesmo estão perdendo as raras, porém boas oportunidades em meio a esse emaranhado complexo de dispositivos legais, para que dentro da legalidade a empresa possa minimizar os riscos fiscais e aproveitar integralmente os benefícios que lhes sejam favoráveis, é preciso contar com um planejamento que averigúe a melhor forma de tributação para a empresa e desfrute de meios para que mesma seja menos onerada.…

a espécie tributária. Uma clara integração prática entre esses dois princípios. Atualmente se diz que o princípio da legalidade encontra-se em crise ou atenuado, pelo fato de se outorgar ao Poder Executivas atribuições para estabelecer alíquotas fiscais e suas penalidades. O QUE É TRIBUTO? Segundo o artigo 3º do Código Nacional Tributário, Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída…

neutralidade: o sistema não pode distorcer as decisões do contribuinte, exceto quando se persegue determinada política extra-fiscal; _ flexibilidade: a estrutura arrecada tória (e de gastos públicos) deve possibilitar a implementação de políticas fiscais ativas, inclusive para fazer frente a eventuais crises ou mudanças bruscas de cenário; estabilidade: o sistema fiscal deve ser capaz que conferir segurança e previsibilidade de arrecadação, evitando, ainda, a exacerbação dos ciclos…

|Imposto de Renda Pessoa Jurídica | |IRPF |- |Imposto de Renda Pessoa Física | |ICMS |- |Imposto Cobrado Sobre Mercadorias e Serviços | |ISS |- |Imposto Sobre Serviços