Guerra Fiscal Mudancas No Icms

conhecidos como a década perdida, não só em escala nacional, mas também mundial. A nova ordem mundial, com a queda do muro de Berlim e do socialismo e de algumas políticas ditatoriais provocou mudanças bruscas na economia: grande abertura ao capital estrangeiro, disseminação da produção flexível, mudanças nas relações de trabalho (desemprego estrutural), automação do processo produtivo. No começo dos anos 80, o parque industrial estava finalmente instalado. Contudo, esgotara-se o…

dos direitos políticos (segundo DL 201/67). Na esfera Penal: art 315 e 369. Na esfera Cível: Improbidade – lei 8429/92. Na esfera administrativa: multas impostas pelo TCU. Na esfera institucional: Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal QUESTÃO OBJETIVA Assinale a alternativa correta: As despesas destinadas à manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive para obras de conservação, são classificadas como: a) despesas de capital; b) inversões…

para barra de ouro . Critério material - a) transformação, b) beneficiamento, c) montagem, d) acondicionamento e reacondicionamento, e) renovação Critério temporal - saída do produto do estabelecimento, desembaraço aduaneiro ( muito parecido com o icms ) Critério espacial - território brasileiro Base de calculo - valor do produto Sujeito ativo - união Sujeito passivo – industrial Apostila Complementar I. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 1. IPI: prefiguração constitucional De…

Escritor, publicou 5 livros e dezenas de artigos em jornais e revistas: Estado de São Paulo, DCI/ SP, Diário do Comércio/SP, Jornal do Comércio/RS, Estado de Minas, dentre outros. É autor dos livros: • “Big Brother Fiscal – I” (2008) – o primeiro livro sobre o tema no Brasil; • ”Big Brother Fiscal – II” (2009); • “O Brasil na Era do Conhecimento” (2010); • “Manual de Sobrevivência no Mundo Pós-SPED” (2011). • Cartilha sobre SPED para empresários - Confederação Nacional do Comércio de…

escrituração e cálculos diversos, não só da União, mas também dos estados, municípios e Distrito Federal. A rigor, essa especialização não faz parte da Contabilidade Tributária, mas de uma atividade específica conhecida como Escrita ou Escrituração Fiscal, cuja realização depende de conhecimento da legislação de cada tributo (Direito Financeiro), sem envolver conhecimentos mais amplos sobre Teoria Contábil e Economia Empresarial, por exemplo. Oliveira et al (2003) conceituam a…

........................9 4.2 - Séries Uniformes de Desembolso...............................................................9 5 - Tributos Empresariais.....................................................................................9 5.1 - ICMS............................................................................................................9 5.1.1 - PIS..........................................................................................................10 5.1.1.1…

nacional com os membros federados que são os 26 estados e o distrito federal em busca de um novo pacto federativo , ou seja novas relações com os estados federados , acerca das relações tributarias , a reforma do imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS), compensação dos estados e etc .. Nos últimos meses foi visto a luta dos estados Espirito santo e Rio de Janeiro contra a repartição dos royalties do petróleo para os demais estados , a presidente Dilma vetou o projeto que visava…

REFORMAS E CRISE: 1964-1988 31 5 REDEMOCRATIZAÇÃO, REFORMAS, ESTABILIZAÇÃO E O NOVO PAPEL DA POLÍTICA FISCAL E TRIBUTÁRIA: 1988-2009 39 REFERÊNCIAS 55 SINOPSE Este trabalho analisa a evolução da estrutura tributária e a constituição e organização do fisco brasileiro no longo período que se estende de 1889 a 2009. Procura identificar as funções atribuídas à política fiscal e à tributação, bem como o modo pelo qual estes instrumentos de intervenção do Estado foram…

OS LIVROS CONTÁBEIS, FISCAIS, AUXILIARES E DOCUMENTOS CONTÁBEIS INDICE 1. LIVRO CAIXA ___________________________________________________________ 3 I. LIVRO CAIXA - EMPRESARIAL __________________________________________________ 3 II. LIVRO CAIXA ELETRÔNICO ____________________________________________________ 4 2. LIVRO DE INVENTÁRIO E SISTEMAS DE CONTROLE DOS ESTOQUES _______________ 5 I. CONTROLES DE ESTOQUES ____________________________________________________ 5

Maria de Castro ICMS ICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. É um imposto que cada um dos Estados e o Distrito Federal podem instituir, como determina a Constituição Federal de 1988. Para atuar em um ramo de atividade alcançado pelo imposto, a pessoa, física ou jurídica, deve se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Também…