Guerra Fiscal Icms

Pedro naqueles anos dizia respeito a guerra e impostos. Os decretos de Pedro, como suas constantes viagens pelo país, quase invariavelmente lidava com a conscrição de recrutas e a coleta de impostos. Era insaciável a demanda do Tsar por dinheiro. Em uma tentativa de descobrir novas fontes de receitas, Pedro criou em 1708 um serviço de oficiais da receita, homens cujo dever era arquitetar novas maneiras de tributar a população. Chamados pelo nome estrangeiro de “fiscais”, eles eram…

CONDENA 'GUERRA FISCAL' ENTRE ESTADOS Tribunal julgou 14 ações que contestavam benefícios fiscais. Cinco estados e o DF tiveram leis consideradas inconstitucionais. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quarta-feira (1º) 14 ações contra leis estaduais que concediam reduções e isenções fiscais a empresas e setores econômicos sem que houvesse convênios para esse fim entre todos os estados. A disputa entre estados para atrair empresas por meio da oferta de benefícios…

| |possibilidade de redução da carga tributária ou compensação de eventuais prejuízos dos entes federativos; | |• a “guerra fiscal” teria se exaurido como instrumento de atração de investimentos; | |• a implantação da nota fiscal eletrônica possibilitaria criar novas soluções para o ICMS, bem como integrar efetivamente a | |atuação dos fiscos.

UNIFICAÇÃO DO ICMS INTERESTADUAL EM 4% PARA PRODUTOS IMPORTADOS ERECHIM JUNHO DE 2013 Introdução Até 2013 o Brasil vivenciava a chamada “guerra dos portos”, que são os benefícios fiscais concedidos pelos estados que visam uma maior movimentação em seus portos e consequentemente uma maior arrecadação de tributos. Em abril de 2012 o Senado Federal aprovou a Resolução nº 13 (resultado do projeto da Resolução nº 72, de 2010), que unifica em 4% a alíquota de ICMS incidente sobre as

A Lei Complementar nº 24/1975 e os benefícios fiscais e financeiro-fiscais relacionados ao ICMS Grupo 6 Arnaldo Marques de Oliveira Neto Mestre Introdução - A Lei Complementar nº 24/1975 e os benefícios fiscais e financeiro-fiscais relacionados ao ICMS. Benefício Fiscal: - Trata-se da desoneração do ICMS para incentivar o desenvolvimento de algumas áreas e setores como: O que é ICMS: Imposto sobre: Circulação de mercadorias, prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal

lugar do PIS, da COFINS e da CIDE. Destarte, a análise desta Reforma deve se atentar à atual guerra fiscal, bem como aos efeitos da desoneração da folha de pagamento. Palavras-chaves: PEC nº 233 de 2008 – Reforma Tributária – Guerra Fiscal – ‘IVA’ Federal – desoneração da folha de pagamento. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. entendendo a guerra fiscal 5 3. a desoneração da folha 8 4. o “iva” federal 10

divulgar a arrecadação diária desses tributos, que cresce a cada minuto. As despesas com impostos representam um item relevante no balanço de cada empresa e também no balanço individual de cada um enquanto consumidores. Isso ocorre porque há uma “guerra fiscal” dos entes arrecadadores, cada qual querendo resolver sua fatia sem a preocupação com o todo. E é nesse “todo” onde está a nocividade ao consumidor, tendo em vista que a finalidade da arrecadação é mirar o consumo, que acaba sendo…

O país tem procurado, especialmente nos anos noventa, alterar as características do seu sistema fiscal inadequados do ponto de vista da prática de transações internacionais. Mas essas mudanças têm encontrado resistências nos governos nacionais. Os poderes tributários na esfera dos estados (ICMS) e Municípios (ISS) tornaram-se pontos especiais de conflito com o governo central. Discutirei o uso de ICMS, o principal imposto brasileiro como uma ferramenta para atrair investimentos para…

O país tem procurado, especialmente nos anos noventa, alterar as características do seu sistema fiscal inadequados do ponto de vista da prática de transações internacionais. Mas essas mudanças têm encontrado resistências nos governos nacionais. Os poderes tributários na esfera dos estados (ICMS) e Municípios (ISS) tornaram-se pontos especiais de conflito com o governo central. Discutirei o uso de ICMS, o principal imposto brasileiro como uma ferramenta para atrair investimentos para…

Renúncia fiscal ultrapassa os investimentos Compartilhar: Por Ribamar Oliveira | De Brasília ASSUNTOS RELACIONADOS Custo de renúncia fiscal nos Estados é o dobro do investimento, mostra estudo Estudo feito para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) mostra que, em um universo de 16 Estados mais o Distrito Federal, a renúncia de receita por conta de benefícios tributários concedidos em 2012 foi, na média, quase o dobro dos investimentos que essas unidades da Federação…