Guarda Provisória

BA referente autos de Guarda, a realização do relatório psicológico do caso, perante Sra. Ednice Abreu Pereira genitora da criança Kailã Abreu de Santana que reside atualmente com o genitor e requerente o Sr. Antônio Barros de Santana no estado de São Paulo. Para se chegar ao solicitado, utilizei inicialmente, em uma primeira visita á Sra. Ednice uma escuta clínica a fim de apurar informações relacionadas à posição da genitora diante da possibilidade do genitor obter a guarda da…

Adotantes de nº xxxxx b) Seja concedida a GRATUIDADE DE JUSTIÇA; c) Seja autorizada por este Juízo a inclusão de pernoite nas visitas dos finais de semana, até que seja concedida a Guarda Provisória, devendo, para tanto, ser expedido ofício para a Instituição xxxxx. c) seja concedida a Guarda Provisória pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, bem como a expedição de Guia de Desligamento das crianças da instituição em que se encontram. c) A citação da requerida para,…

graduação em direito RAQUEL BRANDÃO DE MAGALHÃES GUARDA COMPARTILHADA BARBACENA 2011 Raquel Brandão de Magalhães GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Rafael Francisco de Oliveira. BARBACENA 2011 Raquel Brandão de Magalhães GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada à…

CONVÍVIO PATERNO. LAUDOS PSICOSSOCIAIS FAVORÁVEIS À PERMANÊNCIA DAS MENORES NO BRASIL. AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA VIAGEM DAS INFANTES AO EXTERIOR CONCEDIDA COM A CONDIÇÃO DE RETORNO AO PAÍS O QUE FOI DESOBEDECIDO PELA AUTORA. SENTENÇA QUE INVERTEU A GUARDA DAS MENORES PARA SER EXERCIDA PELO PAI E JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE SUPRIMENTO JUDICIAL DA VONTADE PATERNA. EXPEDIÇÃO DE CARTA ROGATÓRIA PARA QUE SE PROCEDA À BUSCA E APREENSÃO, NOS TERMOS DA CONVENÇÃO DE HAIA. SENTENÇA MANTIDA.…

reciclagem, adulteração de munição ou explosivo, desautorizados. 1.5. Comércio ilegal de arma de fogo. 1.5.1 Tipo Objetivo 1.6. Tráfico internacional de arma de fogo 1.6.1 Tipo Objetivo 1.7 Causa de aumento de pena. 1.8 Liberdade provisória. 1.9 Crime de quadrilha armada e os crimes do Estatuto do Desarmamento. 1.10 Dispositivos que estão em vigor. 1.11 Dispositivos com vigência suspensa. 1.12. Cochilo do Legislador. 1.13. "Abolitio Criminis". 1.14.…

Medidas Cautelares           Processo e prisão (cautela x pena) Cautelaridade e processo penal Espécies de prisão processual: Preventiva Temporária Flagrante Liberdade provisória: Fiança Crimes hediondos Lei de drogas Prisão e trânsito em julgado  HC 84078-7 MG – rel. Ministro Eros Grau 84078 Teoria das Prisões Cautelares  São medidas destinadas à tutela do processo: “... las medidas cautelares son, pues, actos que tienem por objeto…

DIREITO Felipe Morrissay Rocha de Souza LIBERDADE PROVISÓRIA E PRISÃO DOMICILIAR Belém – PA ABRIL/2012 UNIVERSIDADE DA AMAZONIA - UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ CURSO DE DIREITO Felipe Morrissay Rocha de Souza LIBERDADE PROVISÓRIA E PRISÃO DOMICILIAR Trabalho feito pelo grupo supracitado, da Turma 8DIN2, para obtenção de nota parcial…

Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço: Jurisprudência Vinculada III – por oito dias consecutivos em razão de: a) casamento; b) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos. Cancelamento dos registros das penalidades de advertência e suspensão Art. 131. As penalidades de advertência e de suspensão terão seus registros cancelados, após o decurso de tr•s e cinco anos de efetivo…

fizeram a captura trabalham CDP de Mauá. Um pombo que transportava celular, bateria e dois chips foi capturado por agentes penitenciários perto do Centro de Detenção Provisória de Mauá, na Grande São Paulo. O animal tinha duas pequenas mochilas improvisadas nas costas e foi pego próximo da portaria do presídio. A ave foi entregue à Guarda Municipal de Mauá. G1, Portal. Pombo que transportava celular para presídio é capturado na Grande SP. Publicação em: 11 dez. 2014. Disponível em:…

devem ser constituídas de lavatório, vaso sanitário e mictório, sendo um conjunto destes para cada grupo de vinte trabalhadores ou fração; e chuveiro, sendo uma unidade para cada grupo de dez funcionários ou fração.” As instalações sanitárias provisórias estavam dimensionadas adequadamente para atender ao número de trabalhadores existente para a obra. b) Vestiário; Como foi observado durante a visita, o vestiário disponibilizado para os funcionários da obra é um ambiente coberto,…