Guarda Compartilhada Projeto

cidadão como individuo, com singularidade, como pessoa, o seu comportamento e os seus moventes biológicos estruturais, funcionais, celebrais e neurais, hereditários e os seus efeitos mentais; os seus condicionamentos culturais, sociais e os seus projetos de vida, fundamentados em filosofias, ideologias e valores ontológicos e éticos. Em função desta complexidade, as teorias de referencia são também múltiplas, mas nem sempre o seu uso é compatível com a complexidade do comportamento…

13022 DE 08/08/2014 Publicado no DO em 11 ago 2014 Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A Presidenta da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei institui normas gerais para as guardas municipais, disciplinando o § 8º do art. 144 da Constituição Federal. Art. 2º Incumbe às guardas municipais, instituições de ca ráter civil, uniformizadas e armadas conforme…

31843 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR A sociedade moderna tinha a idéia de que em caso de dissolução da sociedade conjugal, a guarda dos filhos era preferencialmente da mãe. Isso porque havia a noção de que a mãe teria um instinto materno, que garantiria à criança um desenvolvimento saudável, daí criou-se o mito de que a mulher seria a mais apta a ficar com a guarda dos filhos. Assim, consoante Pereira, “as concepções jurídicas e culturais se misturavam”. (PEREIRA, 2004, p.134)…

singularidade, pois não é diferente de outras crianças de pais separados, porém cada genitor possui um tipo de atitude, e cada criança vive uma realidade diferente. Na separação conjugal litigiosa ou não, havendo disputa pela guarda dos filhos, há uma tendência do judiciário em deferir a guarda dos filhos em favor da mãe, restando ao pai o direito de visitas regulamentadas. O primado da afetividade na identificação das estruturas familiares levou á valoração da filiação afetiva. Graças…

para exemplificar esta afirmação, pode-se visualizar que tanto a Síndrome de Alienação Parental quanto a guarda compartilhada exigem a participação, de um modo geral, dos membros essenciais à composição de uma família nuclear: pai, mãe e filho(s). Ambos os fenômenos se referem à dinâmica familiar, propondo intervenções ou identificando desequilíbrios neste território. São propostas e projetos “terapêuticos”, ou pelo menos ensejam um, no caso da SAP, que visam a remodelar relações que…

diz respeito a uma pluralidade de pessoas envolvidas na relação jurídica. Artigo 201 inciso V É um direito misto porque engloba varias questões A questão do dever jurídico diz respeito a uma obrigação que todos tem o dever jurídico de proteção e guarda de criança e do adolescente, dever solidário. No caso de uma criança de rua, marginalizada quem esta em situação irregular é o estado a sociedade e a família e não a criança. A finalidade do ECA é defender, proteger a criança e o…

verificar que o Direito de Família é um palco fértil para a aplicação da teoria do abuso do direito, prevista no ordenamento jurídico brasileiro no artigo 187 do Código Civil, sendo constatadas situações de abuso do direito no exercício do direito de guarda, no direito de visitas, no direto a alimentos, na síndrome da alienação parental, entre outros casos onde é necessária a intervenção estatal para punir aquele que se desvia de suas funções e finalidades, aplicando-lhe as…

Buscando um entendimento totalizado da cidade, e por totalidade entendemos “uma pluralidade considerada como unidade” ou “unidade na diversidade” (Santos, 1988, p.27), vislumbraremos um gerenciamento citadino que entenda a gestão participativa compartilhada 2 como uma possibilidade de alcançar o desenvolvimento sustentável. A sustentabilidade, terminologia disseminada a partir da Declaração de Estocolmo (1972), documento das Nações Unidas apresentado como alternativa aos problemas…

e cidadã do lugar, fundamenta-se no resgate do jardim histórico e na valorização dos atributos patrimoniais associados ao entorno imediato da Praça dos Três Poderes, sítio de notório apelo arquitetural no contexto do Plano Piloto de Brasília. O projeto considera a partição do lote reservado ao parque em três quadrantes, conforme as correspondentes vocações: (1) o Norte-Nordeste compreende aquele de natureza funcional, reservado aos acessos e ao módulo de apoio; (2) o Sul contempla a exaltação à

3 Desenvolvimento psicossocial – fundamentos da teoria psicossocial 3 A família 3.1 Relações afetivas 3.2 Formação e função da família 3.2 As novas configurações da família no ocidente 3.3 Tópicos relacionados à família: alienação parental, guarda compartilhada etc 4 A questão de gênero 4.1 Questões culturais relacionadas ao gênero 4.2 Violências de gênero 5 Sociedade, grupos, organizações, instituições: análise do poder nas instituições 5.1 Grupos sociais: formação, tipos e…