Transformações da família modernna

1 AS METAMORFOSES NA ESTRUTURA FAMILIAR E O DIREITO
Mirian Albuquerque Nóbrega

Este primeiro capítulo se estrutura como a pilastra contextual que circunda os temas que serão analisados, dotando-os de um sentido, pois vinculados à história humana e seus percalços. A função de contextualização e centralidade que o tema da família adquire neste trabalho se justifica quando se concebe que, em certa medida, o problema da Síndrome de Alienação Parental (SAP) é, na verdade, de forma subjacente, um impasse sobre a família contemporânea.
Apenas para exemplificar esta afirmação, pode-se visualizar que tanto a Síndrome de Alienação Parental quanto a guarda compartilhada exigem a participação, de um modo geral, dos membros essenciais à composição de uma família nuclear: pai, mãe e filho(s). Ambos os fenômenos se referem à dinâmica familiar, propondo intervenções ou identificando desequilíbrios neste território. São propostas e projetos “terapêuticos”, ou pelo menos ensejam um, no caso da SAP, que visam a remodelar relações que compõem a tríade familiar básica.
Tal posicionamento jurídico, apesar de se vincular a outras concepções históricas do Direito que buscaram assegurar o ordenamento e a proteção de uma determinada concepção de família, aqui inova ao conceber sua finalidade tendo como alvo não a função ou a estrutura da família, mas as relações entre os seus membros. Esta é já uma característica derivada das transformações que a família sofreu ao longo dos séculos: é preciso haver pai, mãe e filho(s), todos legitimados como sujeitos de direito, compondo uma família vinculada principalmente através do afeto, e este ser um valor juridicamente relevante, para que se possa conceber a possibilidade do que se veio a denominar de Síndrome de Alienação Parental e guarda compartilhada. A história informa: nem sempre foi assim.
Os filhos já foram relegados ao papel secundário na estrutura familiar, bem como a mulher vinculada como um “ser inferior”; a família já possuiu