Guarda Compartilhada E A Guarda Paterna

hipóteses de “alienação parental”, cujas disposições já eram discutidas pela doutrina e jurisprudência, haja vista ser prática cada vez mais comum nos casos de divórcio, onde familiares de um dos cônjuges e/ou um dos cônjuges tentam para manutenção da guarda, afastar o filho dos outros familiares distorcendo a realidade, deixando o rancor, a magoa e o ressentimentos por problemas e sentimentos pessoais falarem mais alto do que o bem estar dos filhos (as verdadeiras vitimas que vivem este…

hipóteses de “alienação parental”, cujas disposições já eram discutidas pela doutrina e jurisprudência, haja vista ser prática cada vez mais comum nos casos de divórcio, onde familiares de um dos cônjuges e/ou um dos cônjuges tentam para manutenção da guarda, afastar o filho dos outros familiares distorcendo a realidade, deixando o rancor, a magoa e o ressentimentos por problemas e sentimentos pessoais falarem mais alto do que o bem estar dos filhos (as verdadeiras vitimas que vivem este…

.................. 34 6.3 Responsabilidade civil dos pais por abandono moral................................... 35 7 GUARDA ............................................................................................................................ 39 7.1 Guarda exclusiva de filho versus poder familiar ............................................. 39 7.2 Guarda Compartilhada........................................................................................... 40 18 8…

seus reflexos no direito de família começaram a criar e a ampliar hipóteses de fixação no regime de guarda dos filhos, e neste contexto a os aspecto psicológicos relacionados á guarda compartilhada e separação litigiosa apresentou-se como uma dessas hipóteses Guarda compartilhada ou guarda conjunta, consiste na situação jurídica onde ambos os pais, separados judicialmente, conservam o direito a guarda, a responsabilidade do filho, alternando em períodos determinados, a sua posse.…

danos morais, correspondente a duzentos salários mínimos, em sentença datada de agosto de 2003, transitada em julgado e, atualmente, em fase de execução. Ao fundamentar sua decisão o magistrado considerou que “aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos (art. 22, da lei nº 8.069/90). A educação abrange não somente a escolaridade, mas também a convivência familiar, o afeto, amor, carinho, ir ao parque, jogar futebol, brincar, passear, visitar, estabelecer…

forma definida pela procuração Adjudicia (DOC I), em anexo, com endereço profissional na Rua Dr. Neto Guterres, nº 293, Alcântara/MA, onde recebe citações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE GUARDA DE MENOR COM PEDIDO DE LIMINAR em face de X brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado à X, aduzindo para tanto os motivos fáticos e jurídicos abaixo expostos: I. DA JUSTIÇA GRATUITA Requer à V. Exª. seja deferido o…

tipos de guardas e as possibilidades de melhor aplicação em cada caso concreto. Não se pode analisar cada guarda isoladamente, é preciso também considerar o tipo de relacionamento de cada família e, principalmente, a relação entre os ex-cômjuges, a fim de se evitar a tão falada Síndrome da Alienação Parental. Sumário: Introdução; 1. A evolução da guarda no Brasil; 2. Conceitos e características das espécies de guardas; 3. Requisitos da Guarda Compartilhada; 4. A Guarda Compartilhada X…

mundo jurídico o debate sobre as causas e os efeitos da alienação parental, discorrer sobre o modelo de guarda mais aconselhável e quais medidas o juiz poderá tomar diante de um caso de alienação parental, para assim que possam ser evitadas e prevenidas a incidência de tais práticas nas famílias brasileiras. Palavras - chave: Alienação Parental; Lei 12. 318/2010; poder familiar; guarda compartilhada; proteção. ABSTRACT: The Federal Constitution and the Statute of the Child and…

ORIGEM E CONCEITO DA GUARDA COMPARTILHADA O legislador trata a questão da guarda de forma especifica, em face da dissolução e da invalidade do casamento. A palavra guarda tem tua origem etimológica no latim guardare e no germânico wardem, cujos significados estão traduzidos nas expressões proteger, conservar, olhar e vigiar. Para Valdemar P. da Luz a guarda “é a obrigação legal de prestar assistência material, moral e material a menor sob pátrio poder (poder familiar) por parte de…

discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Através da instituição da Lei de n°. 11.698 houve o surgimento e a disciplinação do instituto jurídico da guarda compartilhada, no entanto vale destacar que o referido instituto já anteriormente utilizado no meio jurídico. A possibilidade de ser concedida a guarda compartilhada aos pais encontra-se alicerçada na constante evolução do instituto familiar, desde já, formada em razão da formação familiar e/ou fim da configuração…