Greves De 1968

regulamentada e o sistema de cooperativas defendido. Ditadura Militar no Brasil Nélson Pereira de Jesus foi um operário assassinado na porta da Metalúrgica Alfa, em São Paulo, por reclamação salarial, em 11 de outubro de 1978.2 3 4 5 A fábrica fez greve em protesto. No dia 7 de novembro de 1986, Cássio Scatena foi a júri, tendo sido condenado a 13 anos de prisão.6 Em 25 de novembro de1987, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo anulou o julgamento.7 Nelson Pereira de Jesus não…

DIREITO DE GREVE E SERVIÇOS ESSESNCIAIS 1. INTRODUÇÃO O direito de greve é de natureza social fundado na própria liberdade de trabalho e que pode ser definido como a recusa ao trabalho exercido em condições insatisfatórias. Costumam justificar o direito de greve sob vários aspectos, como instituto jurídico, adotando critérios que podem ser classificados em: a) jurídicos; b) políticos; c) sociais. Para os que tentam justificá-lo por um critério meramente jurídico, o trabalhador é livre…

arrocho salarial (greve de professores e de operários de indústrias automobilísticas); ações coletivas que denunciam a depredação ambiental e a poluição dos rios e oceanos (lixo doméstico, acidentes com navios petroleiros, lixo industrial); ações coletivas que têm espaço urbano como locus para a visibilidade da denúncia, reivindicação ou proposição de alternativas. As passeatas, manifestações em praça pública, difusão de mensagens via internet, ocupação de prédios públicos, greves,…

modernidade e o progresso, assistiu ao endurecimento desse tipo de governo, às decisões autoritárias dos militares, à cassação de diversos políticos e pessoas contrárias ao regime e, sobretudo, ao fechamento do Congresso Nacional, em 13 de dezembro de 1968, que só foi reaberto em 15 de outubro de 1969. Com a abertura do regime militar e a volta progressiva da democracia ao país, Brasília já estava consolidada como o grande palco das decisões políticas do país. E, sendo a “capital da…

mulher e do menor. Nessa fase inicial da organização do movimento operário, que se estenderam até o início dos anos 20, suas maiores lideranças eram de formação anarquista e anarco-sindicalista. Ficaram conhecidos nomes como Everardo Dias (1883-1968, operário gráfico e editor do jornal “O Livre Pensador”); Oreste Ristori (jornal “La Bataglia”), Edgard Leuenroth (jornal “A Plebe”), Neno Vasco (jornal “O Amigo do Povo”), entre outros. Eles organizaram os sindicatos livres, as…

governantes eram escolhidos por pouquíssimas pessoas, uma minoria que exercia o direito de voto. Somente no final da década de 1920 algumas pequenas conquistas foram alcançadas, como os direitos de organização, de manifestação, de escolha do trabalho de greve. Os direitos sociais eram quase inexistentes durante período imperial e a República Velha. A assistência social estava nas mãos das irmandades religiosas ou de sociedades de auxílio mútuo organizadas por leigos. O Estado não se…

Estados Unidos do Brasil Carta promulgada (feita legalmente) Mandato presidencial de 5 anos (quinqüênio) Ampla autonomia político-administrativa para estados e municípios. Defesa da propriedade privada (e do latifúndio) Assegurava direito de greve e de livre associação sindical Garantia liberdade de opinião e de expressão. Contraditória na medida em que conciliava resquícios do autoritarismo anterior(intervenção do Estado nas relações patrão x empregado) com medidas…

= O professor José Afonso da Silva (in Direito Constitucional Positivo) propõe a seguinte classificação dos direitos sociais: (a) Direitos Sociais relativos ao trabalhador = artigos: 7º (direitos dos trabalhadores); 8º (sindicatos); 9º (direito de greve); 10 (participação dos trabalhadores) e 11 (eleição nas empresas com mais de 200 empregados). (b) Direitos Sociais relativos à seguridade social, abrangendo os direitos à saúde, à previdência social e à assistência social = artigos: 193…

Estados Unidos do Brasil /Carta promulgada (feita legalmente) / Mandato presidencial de 5 anos (quinquênio)/ Ampla autonomia políticoadministrativa para estados e municípios./ Defesa da propriedade privada (e do latifúndio)./ Assegurava direito de greve e de livre associação sindical / Garantia liberdade de opinião e de expressão. /Contraditória na medida em que conciliava resquícios do autoritarismo anterior(intervenção do Estado nas relações patrão x empregado) com medidas…

os poderes executivo e legislativo nas mãos doPresidente da República;  Estabelece eleições indiretas para presidente, que terámandato de seis anos;  Acaba com o liberalismo;  Admite a pena de morte;  Retira do trabalhador o direito de greve;  Permitia ao governo expurgar funcionários que se opusessemao regime;  Previu a realização de um plebiscito para referendá-la, o quenunca ocorreu 8 Quinta constituição Constituição de 1946  Promulgada  Constituição da…