Greve é A Suspensão Temporária E Pacífica Total Ou Parcial De Prestação Pessoal De Serviços Ao Empregador

Administrativos ........................................................................................ 8 Empregado Público / Temporário .......................................................................... 10 FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ............................................... 10 Improbidade Administrativa .................................................................................. 12 Intervenção do Estado na Propriedade…

___________________________________________ 43 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 Jornada regular de trabalho _________________________________________ 43 Jornada de trabalho extraordinária____________________________________ 44 Jornada de trabalho em tempo parcial _________________________________ 45 Banco de horas e outras formas de flexibilização da jornada _______________ 46 O processo de mudança na jornada de trabalho _________________________ 46 2. A regulação do trabalho…

liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Art. 3º. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre,…

qualquer natureza, retido na fonte, incidente sobre os vencimentos dos servidores da administração direta estadual. D) A União deverá entregar aos fundos de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios quarenta e sete por cento do total nacional da arrecadação do imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza. E) A Constituição, fundamentada no princípio do federalismo, não admite que a União imponha, como condição à entrega de recursos do fundo de…

pública: princípios básicos. 2 Organização da administração direta e indireta: conceitos, princípios, classificação e delegação. 3 Poderes administrativos. 3.1 Poder hierárquico, disciplinar, regulamentar, de polícia. 3.2 Uso e abuso de poder. 4 Serviços públicos: conceito e princípios. 5 Ato administrativo. 5.1 Conceito, requisitos e atributos. 5.2 Anulação, revogação e convalidação. 5.3 Discricionariedade e vinculação. 6 Contratos administrativos: conceito e características. 7 Lei nº…

Santos Júnior ACIDENTES DE TRABALHO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR: ANÁLISE DAS CAUSAS Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Engenharia de Produção. Orientadora Professora Vera Lúcia do Valle Pereira, Dra. Florianópolis 2004 2 Roberto Luís de Figueiredo dos Santos Júnior ACIDENTES DE TRABALHO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR: ANÁLISE…

qualquer natureza, retido na fonte, incidente sobre os vencimentos dos servidores da administração direta estadual. D) A União deverá entregar aos fundos de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios quarenta e sete por cento do total nacional da arrecadação do imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza. E) A Constituição, fundamentada no princípio do federalismo, não admite que a União imponha, como condição à entrega de recursos do fundo de…

com.br Direitos reservados à Associação dos Magistrados do Trabalho da 13a Região e à Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba. A responsabilidade dos trabalhos publicados é exclusivamente de seus autores. É proibida a reprodução parcial ou total por qualquer meio de impressão, em forma idêntica, resumida ou modificada, em língua portuguesa ou qualquer outro idioma, sem a devida autorização do Conselho Editorial da R. da Esmat 13. Revista da ESMAT 13 – Escola Superior da…

........................................ 23 IR – Imposto De Renda ............................................................................................ 23 ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços................................... 24 ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ............................................... 24 Simples Nacional ..................................................................................................... 25 O que é o…

Direito. 3. Exames - Questões. I. Título. ISBN 978-85-6216-800-0 CDD - 340 - 371.261 Índices para Catálogo Sistemático: 1. Ordem dos Advogados do Brasil 340 2. Direito 340 3. Exames - Questões 371.261 2009 Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão processados na forma da lei. Todos os direitos reservados à Editora Foco Jurídico Ltda Al. José Amstalden 491 - Cj. 52 CEP 13331-100 - Indaiatuba - SP E-mail: contato@focojuridico.com.br Site:…