Greve Itália Lei 146

combinado e ainda mais intensificado nos seus ritmos e processos, também não podemos concordar com as teses que minimizam ou mesmo desconsideram o processo de criação de valores de troca. Ao contrário, defendemos a tese de que a sociedade do capital e sua lei do valor necessitam cada vez menos do trabalho estável e cada vez mais das diversificadas formas de trabalho parcial ou part-time, terceirizado, que são, em escala crescente, parte constitutiva do processo de produção capitalista.…

Autoridade legítima” (147). Destinava-se à segurança e à defesa do Império (148). - O texto constitucional continha uma Declaração de Direitos nos moldes do liberalismo da época, com a consagração dos princípios da legalidade, da irretroatividade das leis, do juiz natural, etc. Eram garantidas as liberdades de expressão, e de locomoção, bem como a inviolabilidade do domicílio e da correspondência. Garantia também o direito de petição e o ensino primário gratuito. O direito de…

Duas controvérsias em torno do crime de estupro Autor: Eduardo Viana § 1.º Os crimes que tutelam a sexualidade foram substancialmente alterados com a reforma implementada pela Lei 12.015/2009. No Código de 1890, eles estavam previstos sob a rubrica “Dos crimes contra a segurança da honra, honestidade e do ultraje público ao pudor”. Já o Código de 1940, mais conciso, limitava-se a enunciar no Título VI “Dos crimes contra os costumes”, cujo objetivo era a tutela domínimo sexualmente ético…

Criação da máquina a vapor 1712, Inglaterra Mestres-alfaiates dirigem-se ao Parlamento britânico, 1720, Inglaterra mediante associação, pleiteando maiores salários e menores jornadas Fase da proibição sindical Abolição das corporações de oficio Lei Le Chapelier Interdição das associações sindicais de trabalhadores livres Combination Act Criminalização das coalizões operárias Código Penal Napoleônico Sindicalismo enquadrado como crime de sedição ou conspiração Sedition Meeting Act…

sendo 1 A transformação do papel do direito pode ser apreendida em Ruy FAUSTO, Marx: Lógica e Política, São Paulo, Brasiliense, 1987, tomo II, p. 287-329: “Poder-se-ia dizer a mesma coisa a propósito da fixação da relação jurídica enquanto lei do Estado (...) O Estado guarda apenas o momento de igualdade dos contratantes negando a desigualdade das classes para que, contraditoriamente, a igualdade dos contratantes seja negada e a desigualdade das classes seja posta.” (p. 300).…

trabalhos de irrigação. e) A economia egípcia caracterizou-se pelo constante desenvolvimento técnico. 8. (UNIJUÍ-RS) O documento jurídico que consagrou a lei de talião, também conhecida como a lei do “olho por olho e dente por dente”, apareceu pela primeira vez: a) Nas leis de Dracon em Atenas. b) Nas leis de Licurgo em Esparta. c) Nas leis das Doze Tábuas na Roma antiga. d) No Corpus Juris Civilis no Império Romano do Oriente. e) No Código de Hamurábi na Mesopotâmia. 9.…

gerais da guerra (políticas, económicas e sócio-demográficas) III. UNIDADE – TEMA : O FASCISMO E O NAZISMO (Tempo previsto 6 horas) III.1 – Causas gerais da emergência dos partidos nacionalistas III. 2 – A Itália : o Fascismo III. 3 – A Alemanha : o Nacional-socialismo III. 4 – A Espanha : o Franquismo III. 5 – Portugal : o Salazarismo IV. UNIDADE – TEMA : A II GUERRA MUNDIAL (1939-1945) (Tempo previsto 4 horas) IV.…

escravidão. Mas a primeira Constituição a tratar da matéria trabalhista é de 1934. O golpe da era Vargas, marcar o intervencionismo e para alguns, um corporativismo-fascista nos moldes italianos. Então, desabrocha o decreto-lei 5.452, CLT (Consolidação das Leis Trabalhista), que reúne as leis esparsas. Os considerados “Direitos e Garantias Fundamentais” passam a brilhar, somente com a nossa melhor Constituição até hoje vigente. Assim surge a Globalização, que desencadeia no Direito…

ideológico das igrejas 117 O aparelho ideológico dos sindicatos 123 O aparelho ideológico das cooperativas 130 O aparelho ideológico da comunicação 136 Os meios de comunicação e o massacre da cultura 142 Notícias: as belas mentiras 146 Propaganda-publicidade "atenção para nossos comerciais" 150 A Comunicação alternativa 156 161 A força da Utopia Conclusão 166 5 INTRODUÇÃO Temos recebido inúmeras cartas de professores, estudan­…

ECONÔMICA Ano 09 – Número 30 – Agosto de 2013 Índice 05 Bacia Hidrográfica do Rio Doce: de sua ocupação à atual importância econômica no cenário estadual Aline Marchesi Hora Carlos Alberto Dias Gilvan Ramalho Guedes 37 A classe patronal e as greves em Porto Alegre: o despertar de uma ação coletiva (1917-1919) César Augusto B. Queirós 87 A Estatização da Dívida Externa Brasileira e os planos econômicos de 1974 a 1989 José Antônio Herrera 121 O Fracasso do Projeto…