Greve Comunicado Ao Empregado

continua o capítulo explicando que uma crise pode derivar em outra. O exemplo usado por ele é que, a empresa resolve demitir uns funcionários (crise central) da família de Crises com o Público Interno. A partir disso os funcionários resolvem fazer uma greve em solidariedade com os seus amigos e afeta os consumidores da empresa por falta de entrega dos produtos. Temos uma crise derivada da família de Crises com os Clientes e Consumidores. O autor também nos ilustra as causas das crises…

PRINCÓPIO DA EQUIPARAÇÃO NO DIREITO LABORAL 14.2 PROTECÇÃO DO ESTRANGEIRO NA SEGURANÇA SOCIAL 14.2.1. PROTECÇÃO NA VELHICE 14.2.2. PROTECÇÃO NOS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS 14.3. DIREITO DE ASSOCIAÇÃO SINDICAL 14.4. DIREITO À GREVE 14.5. DIREITO DE IMPUGNAÇÃO 15. DEVERES DOS TRABALHADORES ESTRANGEIROS 16. O TRABALHADOR ESTRANGEIRO NA ACTIVIDADE PETROLÍFERA 17. FORMALIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO 17.1 FORMALIDADES ESSENCIAIS 17.2 FORMALIDADES NÃO…

sindical. Pressão de gestores nas instituições financeiras resulta em trabalhadores cada vez mais jovens afastados do trabalho e usando medicação controlada. São Paulo – As metas cada vez mais abusivas nos bancos é um dos motivos que levam a categoria à greve. A mobilização dos bancários não é só por salários, mas também por melhores condições de trabalho. Alguns trabalhadores se sentem atraídos pelos desafios impostos pelos bancos quando são admitidos, para ganhar uma…

matéria particular daquilo que na Imprensa geralmente se chama de pauta. A ocultação do real está intimamente ligada àquilo que freqüentemente se chama de fato jornalístico. A concepção predominante — mesmo quando não explícita — entre empresários e empregados de órgãos de comunicação sobre o tema é a de que existem fatos jornalísticos e fatos não-jornalísticos. E que, portanto, à Imprensa cabe cobrir e expor os fatos jornalísticos e deixar de lado os não-jornalísticos. Evidentemente,…

Humanos quase não existiram, porém em 1946 o país foi redemocratizado, sendo restaurado os direitos do cidadão, como: Proibição do trabalho noturno a menores de 18 anos, o direito a greve, o salário mínimo e muito mais. Em 1967, a constituição vigente trouxe vários retrocessos, como: Perda do direito a greve, idade mínima de 12 anos para trabalhar etc. Esta constituição vigorou até 1969, porém na prática foi até 1968, quando houve o Ato Institucional mais terrível que desrespeitou…

133/82, de 31 de Dezembro e derrogação efectuada pelo DecretoLei nº 62/87, de 30 de Junho, que aprovou o regime das Faltas e Obrigatoriedade do Livro de Ponto nas Empresas; c) O Decreto-Lei nº 76/90, de 10 de Setembro, que regulou o Direito à Greve; d) O Decreto-Lei nº 154/91, de 31 de Outubro que aprovou Estatuto da Inspecção do Trabalho; e) O Decreto-Lei nº 170/91, de 27 de Novembro que regulou o exercício do Direito de Associação Sindical; f) O Decreto-Regulamentar nº 2/93 de…

Decreto-Lei nº 133/82, de 31 de Dezembro e derrogação efectuada pelo DecretoLei nº 62/87, de 30 de Junho, que aprovou o regime das Faltas e Obrigatoriedade do Livro de Ponto nas Empresas; c) O Decreto-Lei nº 76/90, de 10 de Setembro, que regulou o Direito à Greve; d) O Decreto-Lei nº 154/91, de 31 de Outubro que aprovou Estatuto da Inspecção do Trabalho; e) O Decreto-Lei nº 170/91, de 27 de Novembro que regulou o exercício do Direito de Associação Sindical; f) O Decreto-Regulamentar nº…

flagrante delito ou por ordemescrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei; LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada; LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;…

Com o regime de 64 o AI-2 remete todo crime político à Justiça Militar. A Lei de Segurança Nacional substitui a noção de crime contra a segurança do estado pela de crime contra a segurança nacional, mais imprecisa e portanto mais abrangente (atinge greves e manifestações do pensamento). A LSN endurece drasticamente em 20/03/69, e 18/09, quando inclui as penas de morte (nunca aplicada), prisão perpétua (aplicada 02 vezes) e banimento. Outras alterações, no caso do regime, a atenuam,…

Comercial: 25 4.2 – Relação de Emprego: 26 4.2.1 - Requisitos Caracterizadores da Relação de Emprego: 26 4.2.2 – Elementos Não Essenciais: 28 4.2.3 – Casos Atípicos: 28 4.3 – Empregados com Legislação Própria: 30 4.3.1 – Trabalhador Temporário: 30 4.3.2 – Empregado Doméstico: 31 4.3.3 – Trabalhador Rural 36 4.3.4 – Empregado Aprendiz: 38 4.3.5 – Trabalho na Própria Residência: 40 5. Proteção do Trabalho do Menor 40 6. Proteção do Trabalho da Mulher 42 6.1 – Licença Maternidade: 44 7.…