Greve Abusiva Projeto De Pesquisa

Súmula 331 do TST, pois esse aspecto é um dos mais discutidos no Direito do Trabalho. Sobre os procedimentos técnicos utilizados, tem-se o da pesquisa bibliográfica, visto que é desenvolvida com base em materiais, já elaborados, como, livros, jurisprudências, legislação, artigos jurídicos etc., propiciando uma cobertura de forma mais ampla do que as pesquisas diretas, sendo apontado o entendimento de alguns doutrinadores. O presente trabalho divide-se em cinco sessões, sendo a…

FERNANDO LACERDA JÚNIOR PSICOLOGIA PARA FAZER A CRÍTICA? APOLOGÉTICA, INDIVIDUALISMO E MARXISMO EM ALGUNS PROJETOS PSI PUC-Campinas 2010 FERNANDO LACERDA JÚNIOR PSICOLOGIA PARA FAZER A CRÍTICA? APOLOGÉTICA, INDIVIDUALISMO E MARXISMO EM ALGUNS PROJETOS PSI Tese apresentada ao Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Psicologia do Centro de Ciências da Vida – PUCCampinas, como requisito para obtenção do título de Doutor em Psicologia como Profissão e Ciência. Orientadora: Profª Dra.…

Motivos de ordem biológica, moral, social e econômica encontram-se na base da regulamentação legal do trabalho do menor. d) e) Leia o texto para solucionar as questões 13 e 14. Cientistas de diversos países decidiram abraçar, em 1990, um projeto ambicioso: identificar todo o código genético contido nas células humanas (cerca de três bilhões de caracteres). O objetivo 5 principal de tal iniciativa é compreender melhor o funcionamento da vida, e, conseqüentemente, a forma mais…

concessão da patente no Brasil, o seu titular estará sujeito à licença compulsória de sua patente, nas seguintes hipóteses: (i) caso exerça os direitos dela deco rrentes de forma -9JUR_SP 8367360v1 14.268341 Minuta de Cartilha - 11.2008 abusiva; (ii) praticar por meio da patente abuso de poder econômico; (iii) não explorar a patente no Brasil, por falta de fabricação, fabricação incompleta ou não exploração integral do objeto patenteado; e (iv) comercialização não…

linha de pesquisa e um curso organizado na Universidade de Brasília para capacitar assessorias jurídicas de movimentos sociais que possam reconhecer na atuação jurídica dos novos sujeitos coletivos e das experiências por eles realizadas de criação de direito. Seus objetivos centrais são: 1) determinar o espaço político no qual se desenvolvem as práticas sociais que enunciam direitos ainda que contra legem; 2) definir a natureza jurídica do sujeito coletivo capaz de elaborar um…

Foram muitos os apoios. A começar pelas sólidas instituições públicas – o Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Unicamp, e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS e seu Memorial da Justiça do Trabalho/RS – sem as quais a pesquisa não seria ultimada e a tese não seria escrita. Ao Instituto de Economia, por incluir-me no Programa de Pós-Graduação em nível de doutorado, proporcionando-me conviver com excepcional corpo docente, cujo saber crítico e reconhecida…

partir de 2003. No entanto, o projeto de lei que o criou começou a ser elaborado em 1975. Isto quer dizer que hoje temos uma legislação vigente com idéias de meados do século passado! E especificamente na nossa matéria, Direito Empresarial, há normas criadas na Itália entre 1928 e 1942 que estão em nosso Código Civil... Acerca do assunto, o ilustre Fábio Ulhôa Coelho, festejado autor de livros de Direito Empresarial assim se pronunciou: Com a aprovação do projeto de Código Civil…

educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. Há estágio obrigatório e não obrigatório. Obrigatório é o exigido no projeto do curso, onde a carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma. O não obrigatório é o desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória. A jornada de atividade em estágio é…

instituies de educao superior, de educao profissional, de ensino mdio, da educao especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educao de jovens e adultos. H estgio obrigatrio e no obrigatrio. Obrigatrio o exigido no projeto do curso, onde a carga horria requisito para aprovao e obteno de diploma. O no obrigatrio o desenvolvido como atividade opcional, acrescida carga horria regular e obrigatria. A jornada de atividade em estgio definida de comum…

Terceirização: paradoxo do direito do trabalho contemporâneo. São Paulo: LTr, 2003.p. 143. 4 DIEESE. Seminários e Eventos: Os Trabalhadores e o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade. São Paulo: DIEESE, nºº 1, set. 1994, p. 35. 9 Em pesquisa realizada sobre os desdobramentos do movimento de terceirização vivido no país, no período de 1985 a 2005, a partir de dados relativos ao estado de São Paulo, Márcio Pochmann constatou que, diversamente do que a teoria da Ciência…