Gonçalves Carlos Roberto Fala Sobre Usufruto

14 Anexo (Julgado) 15 Bibliografia 21 Introdução Esse trabalho abordará a nova interpretação que o novo código civil faz sobre condomínio e condomínio edilício, embora já se exista o instituto com a Lei subsidiaria de maior importância Lei nº 4.591/64, do qual vários artigos dessa são usados ainda nos dias atuais. Esta norma especial confere uma grande margem de variações

Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 8. CATEB, Salomão Araújo. Direito das sucessões. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 6. FARIA. Mário Roberto Carvalho de. Direito das sucessões: teoria e prática. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. FIDA. Orlando; ALBUQUERQUE. J.B. Torres. Inventários, arrolamentos e partilhas. 11. ed. São Paulo: BH Editora Ltda., 2007. GAMA. Guilherme…

Professora Amanda Torres e-mail: amandagt.advogada@yahoo.com.br 1ª Aula – 13.08.2013 Bibliografia: Livro: Direito Civil: Direito das Sucessões Autor: RODRIGUES, Silvio Ed.: Saraiva Livro: Direito Civil Brasileiro: Direito das Sucessões Autor: GONÇALVES, Carlos Roberto Ed.: Saraiva Livro: Sucessões Autor: GOMES, Orlando Ed.: Forense Livro: Direito Civil: Direito das Sucessões Autor: VENOSA, Sílvio de Salvo Ed.: Atlas A professora não deu programa, limitando-se a ler um a um dos artigos do…

de certa quantia estipulada em contrato escrito ou verbal.” 10 6 RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 7. 7 MILHOMES, Jônatas. Manual Prático dos Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 328. 8 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 4. ed. 2007, v. III , p. 526. 9 ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva. 12. ed. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2004, p. 867. 10 ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário…

bens e pacto antenupcial é uma realidade pouco comum, no cotidiano de todos nós brasileiros, e por isso, são regimes jurídicos insuficientes na esfera civil, sendo assunto bastante discutido no direito de família tornando-se alvo de questionamentos sobre quais benefícios serão oferecidos aos cônjuges. Assim sendo, a problemática central da pesquisa, envolve questões inerentes ao regime de bens e o pacto antenupcial tendo como objetivos gerais identificar características peculiares ao…

de sempre Nina, Gaia e Airon. 5 “O direito é um organismo vivo, peculiar porém porque não envelhece, nem permanece jovem, pois é contemporâneo à realidade. O direito é um dinamismo. Essa, a sua força, o seu fascínio a sua beleza” Eros Roberto Grau 6 Pompeo, Mariana. O aspecto social da propriedade no código civil. 2012. 71 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário Eurípides de Marília, Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, Marília, 2012.

relação de ligação que gera um vínculo entre coisas ou pessoas. Assim as partes são os elementos subjetivos das obrigações. O elemento objetivo consiste no objeto, é a obrigação de dar, fazer, ou não fazer, gerada no momento do pacto. Sobre a materialidade da obrigação, segundo Gagliano e Filho (2011) citando Sílvio de Salvo Venosa, a maioria das obrigações possuem caráter patrimonial, porém, há prestações em que esse conteúdo é de difícil percepção ou inexistente. …

independe do inventário e da partilha; a posse e o domínio dos bens transferem-se imediatamente aos sucessores, sem necessidade de qualquer formalidade (artigo 1.784 do Código Civil). O que existe inicialmente é a denominada posse indireta (direito sobre a posse e o domínio), visto que a posse direta cabe ao administrador provisório. A entrega efetiva dos bens ocorre somente após a partilha. Os bens transmitidos na sucessão hereditária abrangem tanto os bens materiais como direitos,…

No presente trabalho falaremos sobre o Contrato de Doação, cuja definição está no artigo 538 do Código Civil, abordaremos tópicos essenciais ao seu entendimento, estando os assuntos seqüenciados de maneira a tornar mais didático a sua compreensao a cerca deste conteúdo, de forma, que fazem uma análise do tema, no qual entendemos que para sua existência se faz necessário o interesse das partes, uma em doar e outra em receber. Ao desenvolver do trabalho falaremos sobre o que se pode…

DIREITO DAS SUCESSÕES LITERATURA GONCALVES, Carlos Roberto. Direitos das Sucessões PACHECO, José da Silva. Processo Civil das Sucessões PROVAS 9,0 - 1 bimestre 8,0 - 1 bimestre TRABALHOS 1,0 - 1 bimestre 2,0 - 2 bimestre Todos em sala aula e corrigidos coletivamente. Se tiver que faltar uma determinada aula, comunicar previamente. No segundo bimestre terá um trabalho interdiciplinar, dentro do trabalho do 2 bimestre. 06/02/2013 1 – CONCEITOS GERAIS…