Gilmar Santos Publicidade

Institucional (GSI) da Presidência da República divulgou uma matéria negando que tenha montado, com a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), uma operação para monitorar os movimentos sindicais no Porto de Suape, entre os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho. Matéria do jornal O Estado de S. Paulo afirma que a operação foi iniciada há um mês e que o porto é o principal ponto de tensão entre a presidenta Dilma Rousseff e o governador Eduardo Campos (PSB), cujo nome é…

Kelsen, Constituição em sentido lógico-jurídico (“norma fundamental hipotética” que fundamenta a constituição) X em sentido jurídico-positivo (constituição como conhecemos, a CF/88 por ex.). (Konrad HESSE, “A Força Normativa da Constituição”). Ministro Gilmar Mendes traduziu a obra (Sergio Fabris) e citou-a em várias decisões. Hesse fez a obra para rebater Lassalle. “Apesar de muitas vezes sucumbir à realidade, a constituição possui uma força normativa capaz de modificar a realidade…

quando diz que se os homens fossem iguais como igual é a natural inclinação que nos leva à felicidade, não haveria Direito Positivo e nem mesmo necessidade de Justiça. A Justiça é um valor que só se revela na vida social, sendo conhecida a lição que Santo Tomás de Aquino nos deixou ao observar com admirável precisão que a virtude de justiça se concretiza pela sua objetividade, implicando uma proposição “ad alterum”. Engendrando-se e acomodando-se o sistema jurídico à realidade, com…

Sistema de Ensino Presencial Conectado CURSO SUPERIOR DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CONTABILIDADE APLICADA – 6º SEMESTRE Toledo 2011 Toledo 2011 GILMAR NEVES DE OLIVEIRA CONTABILIDADE APLICADA – 6º SEMESTRE Trabalho apresentado ao Curso Superior de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Toledo 2011 Toledo 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 Autarquia 4 2.1 Conceito e característica 4 2.2. CLASSIFICAÇÃO 5 2.3. PATRIMÔNIO 6 2.4. LICITAÇÃO ...

se presta para desigualação jurídica”, observou o ministro, para concluir que qualquer depreciação da união estável homoafetiva colide, portanto, com o inciso IV do artigo 3º da CF. Os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso, bem como as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie, acompanharam o entendimento do ministro Ayres Britto, pela procedência das ações e com efeito vinculante, no sentido de…

locais. Em 15 de abril de 1989 é publicado em Flórida Paulista, um novo jornal com a denominação “Folha da Cidade” que inicialmente apresentava a população apenas das notícias locais. O jornal Folha da Cidade é uma publicação da Dinâmica – Publicidade e Reportagens S/S Ltda. A sede da redação do jornal situa-se na Avenida Presidente Vargas, 247, Centro em Flórida Paulista. O jornal não possui gráfica própria, é impresso na Gráfica Atual localizada no município de Adamantina. …

UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO FACULDADE DE COMUNICAÇÃO CURSO PUBLICIDADE E PROPAGANDA AGÊNCIA CINESE SURF NO ASFALTO SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP 2014 AGÊNCIA CINESE CAMILA VIDAL KARIN KAMIA LUCIANA MAGALHÃES MARINA DE FREITAS MATHEUS HENRIQUE NATALI BENÁ PAULA CARDOSO VITÓRIA DO VALLE SURF NO ASFALTO Projeto Integrado apresentado no curso de graduação à Universidade Metodista de São Paulo, Faculdade de Comunicação, como requisito parcial para conclusão do 4º Semestre do…

representa para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Realmente, na esfera pública a questão da corrupção se agrava ainda mais, notadamente quando a Administração Pública deve respeito irrestrito aos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade e eficiência, conforme dispõe o art. 37 da Constituição Federal, dos quais o agente público não pode se afastar, sob pena de comprometer o adequado funcionamento da administração e, conseqüentemente, a deficiência…

superioridade hierárquica ao acusado.19 Por fim, deve-se conceituar o pólo passivo do processo administrativo disciplinar, qual seja, o servidor público, que durante o processo poderá ser chamado de denunciado, imputado, acusado ou indiciado.20 José dos Santos Carvalho Filho assim conceitua servidores públicos: Todos os agentes que, exercendo com caráter de permanência uma função pública em decorrência de relação de trabalho, integram o quadro funcional das pessoas federativas,…

sentença de primeiro grau(cópia anexa), amparada pelo artigo 3ª, § único da Resolução 479/2012 do STF, que dispõe sobre as custas e o porte de remessa e retorno dos autos. Nestes termos, pede deferimento. Salvador-BA, 02 de maio de 2012. PAULO BISPO DOS SANTOS OAB/BA 20468 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000435-32.2009.805.0199-0 RECORRENTE: Aline Curvelo da Silva RECORRIDO: Município de Poções ORIGEM: 3ª CÂMARA CÍVEL – TJ/BA RAZÕES DE RECURSO…