Bruna Maria De Carvalho Civinski MONOGRAFIA

MSc. Gilson Amilton Sgrott Itajaí [SC], maio de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS-CEJURPS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA ALIMENTOS GRAVÍDICOS: Aspectos destacados à luz do ordenamento jurídico brasileiro BRUNA MARIA DE CARVALHO CIVINSKI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Gilson Amilton Sgrott Itajaí [SC], maio de 2010. iii AGRADECIMENTOS: A Deus pelo dom da vida e principalmente por estar sempre me acompanhando e trilhando meu caminho. À minha família e meu namorado, por terem tolerado minha ausência e meus medos, além de me ensinarem, com dignidade, que a família é à base de tudo. Ao Professora Gilson Amilton Sgrott, pelos seus ensinamentos e dedicação. iv Dedico este trabalho: Aos meus amados pais, que sempre estiveram ao meu lado, apoiando-me, torcendo e acreditando em mim e no meu potencial, entendendo minhas faltas, medos e preocupações. v PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pela Graduanda Bruna Maria de Carvalho Civinski, sob o título Alimentos gravídicos: aspectos destacados à luz do ordenamento jurídico brasileiro, foi submetida em 06 de maio de 2010 à Banca Examinadora composta pelos seguintes Professores: MSc.…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA ProPPEC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: sua preservação na Recuperação Judicial GILSON AMILTON SGROTT Itajaí (SC), dezembro de 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE…

Mori Vistos. Os presentes recurso foi distribuído, por sorteio, ao Des. Kiyochi Mori, que determinou sua remessa a esta VicePresidência para redistribuição por prevenção ao AI n. 0002024-95.2008.8.22.0000, de relatoria do e. Desembargador Sansão Saldanha, que proferiu decisão monocrática, negando seguimento ao recurso, nos termos do art. 557, do CPC. Assim, determino o encaminhamento dos autos ao Departamento de Distribuição para que se proceda a redistribuição, por prevenção, ao e. Des.…

quinquenal. Recentemente o C. STJ manifestou-se neste sentido: Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 066 Ano 2013 DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Tribunal de Justiça - RO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO.…

ATRICK MOISSA ‐ 042140699‐27 ‐ 313650510 ‐ 03/10/2012 11:44:42; ALLAN SUTILLI ‐ 072747649‐18 ‐ 311640989 ‐ 18/09/2012 13:26:34; ALLAN TORRECILLA BATISTA ‐ 326238138‐17 ‐ 311494114 ‐ 17/09/2012 16:47:14; ALMIR BEZ JÚNIOR ‐ 051618119‐00 ‐ 310056583 ‐ 06/09/2012 17:19:13; ÁLVARO BETIATI ‐ 046040999‐95 ‐ 312487615 ‐ 25/09/2012 17:25:14; ÁLVARO BRESOLIN DE VARGAS ‐ 002951580‐77 ‐ 312522306 ‐ 25/09/2012 21:19:34; ALYSSON SIMAS BREDA ‐ 813909710‐ 15 ‐…