Gilmar Nunes Machado

Grosso do Sul 4.25.9 - Mato Grosso 4.26.9 - Goiás 4.27.9 - Distrito Federal ************************************** Apêndice Equipe técnica Comissão de Planejamento e Organização Geral Presidentes Wasmália Socorro Barata Bivar Eduardo Pereira Nunes Coordenação de Acompanhamento e Controle Operacional dos Censos Coordenadora Maria Vilma Salles Garcia Secretária-executiva Maria Vilma Salles Garcia Gerentes Alceu José Vanzella Cynthia Gomes Damasceno Dulce Maria…

ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS FILHO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES INDÍGENAS NO BRASIL Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, sob a orientação do Professor Gilberto Bercovici, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Largo do São Francisco São Paulo, 2009 RESUMO O presente trabalho versa sobre o direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil, procurando

GABY FERNANDES DE OLIVEIRA CE DAVID SIMON KASTLE SILVA MATEUS DE MORAIS LIMA DANILO DOMINGOS DE ALMEIDA IAN VICTOR LUNA SOARES WENDERSON PAULO DE SOUZA GUEDES JULIANO NUNES DOS SANTOS JOÃO PEDRO ALBUQUERQUE DE BARROS ARTHUR AZEVEDO COUTINHO BRUNO SANTOS RIBEIRO ANTÔNIO VINÍCIUS CAVALCANTE SILVA D ISRAEL CAVALCANTE NUNES LUCAS EMANNUEL DA SILVA SOUSA KERVEN MACIEL MONTEIRO DE ALBUQUERQ LUCAS EMANUEL DAMIÃO BATISTA RYAN MONTENEGRO CIRNE DE ALMEIDA MATEUS LUCAS DE CAMPOS E…

Veja o modelo a seguir: 14 Universidade de Brasília Faculdade de Direito Disciplina: Projeto de Monografia Projeto de Pesquisa Víctor Nunes Leal 00/23456 BRASÍLIA 1º/ 2002 15 Dedicatória A dedicatória pode ser feita de maneira livre, não sendo um componente obrigatório no trabalho. A única exigência é que esteja em folha separada. O nosso grande Machado de Assis ilustra bem a liberdade na confecção da dedicatória em seu livro Memórias Póstumas de Brás Cubas: “Ao verme que…

Internacionais PROGRAMAÇÃO 2/4/2009 Abertura: Ministro Luiz Dulci, Ministro de Estado-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República 3/4/2009 Senador Antonio Peredo Leigue (Bolívia) Visita ao PROJAC (Rede Globo), RJ 6/4/2009 Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal (Brasil ) 7/4/2009 Visita à Fundação Oswaldo Cruz Lançamento do livro “Diplomacia Brasileira e a Política Externa – Documentos Históricos (1493-2008)”. Organizador:…

039 120124765433 GILMAURO RODRIGUES ALENCAR REIS 646.28 040 120155799810 GUILHERME GUERRA CAMPOS 640.41 041 120147613621 HERBERT LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS 633.76 042 120131550153 HIGOR RAFAEL PEREIRA SOUZA DE SANTANA 647.07 043 120142802264 IAGO MACHADO MAIA LEITE 652.24 044 120143574826 ISABELLA MARIA CALDA TIRBURCIO DE MELO 648.41 045 120130414043 ITALO PEREIRA DE PAULA 644.27 046 120114487252 ITALO RODRIGO BARBOSA PAULINO 653.55 047 120146832664 JACKSON AUGUSTO MARCELINO JUNIOR…

DESPROVIDO."A ausência de anotação laboral na CTPS do requerido não é suficiente para comprovar a sua situação de desemprego, já que não afasta a possibilidade do exercício de atividade remunerada na informalidade." (Pet 7115/PR, Rel. Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, TERCEIRA SEÇÃO, DJ 06/04/2010) (AgRg no AREsp 13.701/SC, Rel. Ministro GILSON DIPP, QUINTA TURMA, julgado em 03/05/2012, DJe 10/05/2012) PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. DEPOIMENTO PESSOAL…

Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira. Apelação Cível nº 0232731-65.2009.8.04.0001 - 2ª Vara de Família e Sucessões. Apelante: FRANCISCO EDIVAN NUNES XIMENES. Advogados: Dr. Roberson Paulo da Silva (5554/AM) e Dr. Rômulo Luiz Vieira dos Santos (5558/AM). Apelada: Julieta Maria de Rolim Andrade. Advogada: Dra. Sarah Talía Bezerra Serudo (4934/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da…

CRFB/88, apresentados como requisitos específicos para a impetração do mandado de segurança, são o: Direito líquido e certo e a ilegalidade ou abuso de poder cometido por autoridade pública. Ensina Alexandre de Moraes (2010)7, citando Castro Nunes, “que direito líquido e certo é o que resulta de fato certo, ou seja, é aquele capaz de ser comprovado, de plano, por documentação inequívoca”. Prosseguindo no entendimento, Hely Lopes (1997)8 ensina que o direito líquido e certo,…

dos R$ 22.016.193.905,53 arrecadados pelo Estado no mesmo período, conforme informação extraída do site http://www.transparencia.rs.gov.br em 04.09.2011. 2 BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 11ª edição atualizada por Misabel Abreu Machado Derzi. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2009, p. 420. 3 Art. 155: (...) (…) § 2.º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: I - será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à…