Gilmar Nunes Machado

FERRAZ SANTOS 4/4/1999 7 4 5 5 21 12 Classificado - Ampla Concorrência 04114 DEBORA SAMYRA MENDES SANTOS 15/10/2000 7 4 4 6 21 13 Classificado - Ampla Concorrência 02298 TIERRE RODRIGUES MACHADO 8/3/1999 5 5 8 3 21 14 Classificado - Ampla Concorrência 05414 JOVINIANO DOS SANTOS BARROS NETO 8/3/2000 5 5 5 6 21 15 Classificado - Ampla Concorrência 05610 HELLEN SANTOS…

Fagundes Sperb Aline Rosa Martins Freire Costa Amália Gonçalves Arruda Amália Virgínia Fróes Fonseca Ana Angélica Ribeiro de Meneses e Rocha Ana Carolina Alvares Lavigne Lemos Ana Carolline Carvalho de Melo Santos Ana Cláudia Callou Matos Ana Cláudia S. Machado Ana Lúcia Regis Ana Maria Menezes Neiva Eulálio Amorim Ana Paula de Souza Araújo Anderson Muniz de Oliveira Andrea Lúcia Dornelles Furtado Andréia Priscila Aguiar Ângela M. Angelim da Frota Ângela Maria Blatt Ortiga Ângela Maria…

Tosta Guimaraes Rego 209201372 - Ana Carolina Santana Merola Faria 209104569 - Maria Cecilia de Araujo Barretto 200812191 - Inhigo Santiago Batista Jorrin 200812192 - Diana Lima Ribeiro 200821088 - Rodrigo Guimaraes Coelho 200821526 - LUCAS ALBAN MACHADO 209201327 - Tais Serravalle Andrade Mussi 209201363 - Joyce Ferreira Domingos 209201381 - Matheus Pinto Magalhaes 200521611 - Rangel Alves de C Freitas 200712184 - Fatima Beatriz Passos Nogueira de Matos 200812174 - Diego Ribeiro de Lima…

UFMT. _________________________________ Prof. Dr. Jaime de Almeida (Examinador Externo) UnB. __________________________________ Profª. Draª. Maria Adenir Peraro (Examinadora Interna) UFMT. __________________________________ Prof. Dr. Oswaldo Machado Filho (Suplente) UFMT. 4 DEDICATÓRIA Dedico à minha querida mãe, Adenir, meu pai Manoel, minha irmã Andréia e as minhas filhas Alessandra e Akemi. 5 AGRADECIMENTOS Agradecer é uma das coisas mais belas que o ser humano pode…

iniciativa do próprio estado-membro, seja pela intervenção normativa ou efetiva da União, com eficácia erga omnes, pela própria natureza do pronunciamento judicial. Esse caráter da representação interventiva já havia sido enunciada pelo Ministro Castro Nunes [51]. Em voto proferido na Representação nº 94, ao asseverou que a decisão do STF situa-se no plano jurídico; do Congresso no plano político, a título de sanção daquela, e como decorrência do julgado, que põe fim ao contencioso de…

Frações 2 Áreas de Ponderação por UF e Município 3 Lista das Áreas de Ponderação 4 Composição das Áreas de Ponderação Apêndice Equipe técnica Comissão de Planejamento e Organização Geral Presidente Wasmália Socorro Barata Bivar Eduardo Pereira Nunes Secretária-executiva Maria Vilma Salles Garcia Coordenação de Acompanhamento e Controle Operacional dos Censos Coordenadora Maria Vilma Salles Garcia Membros Alceu José Vanzella Alicia Bercovich David Wu Tai Denise…

CAMPOS Governador do Estado R E V O G A R, a partir de 3 de julho de 2012, o Ato no 560 - CSS, de 27 de fevereiro de 2012, publicado na edição 3.600 do Diário Oficial do Estado, na parte em que manteve a Professora da Educação Básica ANA PAULA NUNES CAMPELO, matrícula 883436-9, cedida ao Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS. Palácio Araguaia, em Palmas, aos 9 dias do mês de julho de 2012; 191o da Independência, 124o da República e 24o do Estado. JOSÉ WILSON SIQUEIRA…

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0002112-88.2012.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 01/04/2013 11/926 RECTE: IVAN NUNES DA SILVA ADVOGADO: SP197054-DHAIANNY CAÑEDO BARROS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0002123-20.2012.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EXPEDITO QUIDUTE…

inadiável para ordenação da orientação pública e para regularização da pletora legislativa intensa e anárquica. No entanto, o projeto foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça por unanimidade. Segundo o relator da matéria, Deputado Mata Machado (MDB/MG, apesar de ser inegável a necessidade e utilidade da medida sujerida, o referido projeto eivava de injuridicidade, in verbis: I – a juridicidade do Projeto é discutível, porque: a) não se trataria de propriamente de uma…

públicos, e que o montante deveria ser investido em setores mais carentes, como saúde e educação. No entanto, algumas medidas positivas estão sendo tomadas. Pode-se citar, como exemplo, a propositura pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar Mendes Ferreira, de um acordo de cooperação técnica com o Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, com o objetivo de oferecer a ex-detentos vagas de trabalho nas obras realizadas para a competição. Tal medida figuraria como forma…